O Presidente da República associou hoje uma eventual remodelação do Governo às eleições autárquicas, que apontou como "uma espécie de subciclo" dentro da legislatura, e afirmou que o primeiro-ministro é avaliado politicamente pela sua decisão nesta matéria.

Em entrevista à RTP, questionado se considera que "é saudável um refrescamento do Governo ou induz mais instabilidade e será desaconselhável", Marcelo Rebelo de Sousa remeteu a questão para o primeiro-ministro, António Costa.

"O Presidente só em casos excecionalíssimos é que chumba nomes para o Governo. E depois, uma vez nomeados os membros do Governo, eles só sairão pelo seu pé, mas tendo o primeiro-ministro proposto a saída ou sendo o primeiro-ministro a propor a saída, forçando a saída dos membros do Governo", enquadrou.

Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que este "é um ano de eleições autárquicas", acrescentando: "A experiência mostra que os primeiros-ministros fazem avaliações, as eleições autárquicas são sistematicamente uma espécie de subciclo dentro do ciclo mais vasto que são as legislaturas, são dois anos dentro de quatro anos".

"E o que tem acontecido, de uma forma ou de outra, ou o que aconteceu na legislatura anterior, aconteceu em legislaturas anteriores, é que os primeiros-ministros sentem num determinado momento a necessidade de refrescar a composição do Governo", prosseguiu o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que essa "é uma decisão tomada pelos primeiros-ministros".

Interrogado especificamente sobre a continuidade de Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna, o Presidente da República referiu que "o senhor primeiro-ministro tem até várias vezes manifestado a sua confiança em membros do Governo que em aspetos pontuais ou em situações pontuais são questionados".

"Se o primeiro-ministro entende que não deve fazer remodelações do Governo, ele é que decide sobre a matéria, é um juízo político, faz a avaliação política. E é avaliado politicamente pela avaliação que faz", concluiu.

Instado a responder se subscreve a opinião de António Costa de que Eduardo Cabrita é "um excelente ministro da Administração Interna", o Presidente da República retorquiu: "Pois se eu não sou primeiro-ministro não tenho de subscrever opiniões sobre o Governo".