Manuel Coelho da Silva e Deolinda Machado cooptados para o Conselho de Opinião da RTP
Manuel Coelho da Silva e Deolinda Machado foram os nomes cooptados para o Conselho de Opinião da RTP, com uma "votação expressiva", disse à Lusa fonte ligada ao processo, sendo ainda hoje eleito o novo presidente do órgão.
O antigo presidente do Conselho de Opinião, Manuel Coelho da Silva, que deixou o cargo para concorrer à presidência do Conselho de Administração da RTP, foi hoje cooptado, voltando a integrar o órgão onde esteve durante 16 anos.
Também Deolinda Machado, dirigente histórica da CGTP, regressa ao Conselho de Opinião da estação pública, onde esteve durante 20 anos e donde saiu recentemente.
Ainda hoje, com a composição do órgão completa, decorrerá a eleição do novo presidente do Conselho de Opinião.
Este órgão estatutário é constituído por 10 membros eleitos pela Assembleia da República segundo o método da média mais alta de Hondt, sendo que as assembleias legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira designam um membro cada, com os restantes membros a serem apontados por várias entidades da sociedade civil.
No total, o órgão é composto por 32 elementos.
Entre as suas competências está o "emitir parecer vinculativo sobre as personalidades indigitadas para os cargos de provedores do telespetador e do ouvinte" e indigitar para o CGI "duas personalidades que, não sendo membros do Conselho de Opinião, nem o tendo sido no mandato anterior, tenham reconhecido mérito e qualificações para o exercício das funções próprias" daquele órgão.
A apreciação dos planos de atividade e orçamento da RTP, a pronúncia para efeitos de avaliação sobre o cumprimento do serviço público de rádio e de televisão, bem como emitir parecer sobre as iniciativas legislativas com incidência no serviço público de rádio e de televisão são outras das competências do Conselho de Opinião.
Também dá parecer sobre o contrato de concessão da RTP, nomeadamente "quanto à qualificação das emissões de serviço público", entre outros.
No final de abril, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa aceitou a providência cautelar sobre a escolha da nova administração da RTP, colocada por Manuel Coelho da Silva.
