O primeiro-ministro vai hoje ao parlamento para o debate sobre política geral, numa altura em que temas como a situação dos imigrantes em Odemira, as contas do Novo Banco ou a justiça têm dominado a atualidade política.

Esta será a quarta vez que António Costa estará presente na Assembleia da República num debate sobre política geral - um novo modelo que surgiu esta sessão legislativa na sequência de um acordo PS/PSD e que substituiu os debates quinzenais de cerca de uma hora e meia que se realizavam desde 2008.

O debate sobre política geral, que tem uma periodicidade bimestral, terá duas rondas de perguntas ao primeiro-ministro, num total de três horas, e será aberto pelo PCP, seguindo-se PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e PS.

O último realizou-se há quase dois meses, em 17 de março, e foi dominado pelo processo de desconfinamento, a vacinação e a resposta à crise provocada pela covid-19.

Numa altura em que a situação sanitária relacionada com a pandemia está controlada, com o número de casos por 100 mil habitantes a descer na segunda-feira para 53,8 e o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus a manter-se nos 0,92, tem sido o caso de Odemira a dominar a agenda política.

O debate acontece depois de ter sido levantada, às 00:00 de hoje, a cerca sanitária decretada em 30 de abril, a duas freguesias do concelho, São Teotónio e Longueira-Almograve, devido à incidência de casos de covid-19, nomeadamente entre trabalhadores do setor agrícola, muitos deles imigrantes.

Na terça-feira de manhã, o Presidente da República afirmou ser necessário retirar "muitas consequências políticas" do caso e, à tarde, acabaria por ser o próprio Marcelo Rebelo de Sousa a anunciar o fim da cerca sanitária.

Antes deste anúncio, o primeiro-ministro tinha alterado a sua agenda de terça-feira para se deslocar à tarde a Odemira para uma reunião de trabalho e assinatura de protocolos.

O cardeal José Tolentino Mendonça, bibliotecário e arquivista do Vaticano, preside à peregrinação internacional aniversária de maio ao Santuário de Fátima, com um máximo de 7.500 pessoas, um ano depois de, pela primeira vez, as celebrações terem decorrido sem fiéis devido à pandemia de covid-19.

A peregrinação, 104 anos depois dos acontecimentos na Cova da Iria, começa às 21:30, com a recitação do terço, seguida da procissão das velas e celebração da palavra.

Segundo o santuário, estão inscritos 20 grupos de Portugal e um grupo da Áustria.

Na semana passada, o Santuário de Fátima, no concelho de Ourém (Santarém), anunciou que as celebrações da peregrinação de 12 e 13 de maio vão ter um limite de 7.500 pessoas, justificando que a pandemia de covid-19 "ainda não oferece garantias" para acolher "sem reservas" todos os fiéis.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Várias joias que pertenceram a casas reais europeias, entre as quais a de Portugal, vão hoje a leilão, em Genebra, pela Christie's.

Entre as joias a leiloar encontra-se uma coroa de diamantes e safiras que foi da rainha Maria II (1819-1853), com uma base de licitação de perto de 155 mil euros.

Segundo a descrição da leiloeira, trata-se de uma coroa cravejada de diamantes e safiras, com "uma notável safira birmanesa no centro".

A Direção-Geral do Património Cultural disse à Lusa, no final de março, que estava a analisar a situação e a obter todas as informações necessárias relativamente a uma eventual aquisição, através do diretor do Palácio Nacional da Ajuda, José Alberto Ribeiro.

Três associações juntaram-se para criar a Casa do Cinema de Coimbra, um espaço que procura colmatar a falta de resposta de programação alternativa na cidade e reativar a "histórica" sala das Galerias Avenida.

Trata-se de um projeto do festival de cinema Caminhos, numa coprodução com a Fila K Cineclube e com o Centro de Estudos Cinematográficos (CEC) da Associação Académica de Coimbra.

A iniciativa arranca com um ciclo dedicado a Roy Andersson, numa programação já fechada para os próximos dois meses, com filmes como "A Promessa", de António de Macedo, "Bom Povo Português", de Rui Simões, "E Agora? Lembra-me", de Joaquim Pinto, e "A Cidade Viscosa", de John Huston.

DESPORTO

A ex-eurodeputada Ana Gomes e o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, vão ser ouvidos em tribunal como testemunhas arroladas pela defesa de Rui Pinto em mais uma sessão do julgamento do processo 'Football Leaks'.

Entre as dezenas de pessoas chamadas a depor pelos advogados do criador do 'Football Leaks', no Tribunal Central Criminal de Lisboa, a antiga eurodeputada e ex-candidata presidencial é, porventura, um dos rostos mais mediáticos e aquele que mais ativamente se envolveu no apoio ao principal arguido do processo.

Além de muitas intervenções públicas em defesa de Rui Pinto, Ana Gomes chegou a visitá-lo na prisão, em abril de 2019, onde lhe entregou inclusivamente o prémio europeu para denunciantes.

No ano passado, foi assumida uma colaboração entre o criador da plataforma eletrónica e a PJ, algo que já ocorreu sob a liderança de Luís Neves enquanto diretor nacional da instituição. O responsável máximo da Judiciária admitiu, em maio de 2020, que Rui Pinto tinha alterado o seu comportamento e ajudado a desencriptar os discos rígidos apreendidos.

A questão da colaboração com as autoridades será, por isso, uma das maiores curiosidades em relação ao testemunho de Luís Neves. Depois de abrir a possibilidade a um cenário de delação premiada, o diretor da PJ chegou a criticar o sistema processual penal português, na medida em que este "pode levar a que a única pessoa que colabora com a justiça possa vir a ser a única que é condenada".

ECONOMIA

A Comissão Europeia divulga as previsões macroeconómicas da primavera, ainda num contexto de crise provocada pela pandemia de covid-19, e quando a União Europeia ainda ultima a entrada em vigor do pacote de recuperação.

As previsões da primavera são divulgadas depois de um primeiro trimestre em que a economia europeia continuou a ser fortemente condicionada pela pandemia, designadamente por longos confinamentos na generalidade dos Estados-membros e uma campanha de vacinação que arrancou aos "soluços".

De acordo com o Eurostat, entre janeiro e março deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro recuou 1,8% e o do conjunto dos 27 Estados-membros 1,7%, face aos primeiros três meses de 2020 -- e 0,6% e 0,4%, respetivamente, face ao trimestre anterior -, o que poderá levar a Comissão a rever em baixa, mais uma vez, as suas projeções.

Para Portugal, a Comissão antecipava, em fevereiro, um crescimento do PIB no corrente ano de 4,1% - uma forte revisão em baixa face às projeções de novembro do ano passado, de 5,4% -, tendo, em contrapartida, revisto em alta a expectativa de crescimento para 2022, de 3,5 para 4,3%.

Portugal realiza dois leilões de Obrigações do Tesouro a cerca de 10 e 15 anos com um montante indicativo global entre 1.000 milhões de euros e 1.250 milhões de euros.

As maturidades das Obrigações do Tesouro são em 17 de outubro de 2031 (cerca de 10 anos) e em 12 de outubro de 2035 (cerca de 15 anos).

No anterior leilão comparável a 10 anos, em 10 de março, Portugal colocou 625 milhões de euros em OT com maturidade em 18 de outubro de 2030 à taxa de juro de 0,237%, superior à de -0,012% registada num leilão com prazo semelhante em 13 de janeiro.

A procura cifrou-se em 1.451 milhões de euros, 2,32 vezes o montante colocado.

Em relação ao prazo mais longo, de cerca de 15 anos, no anterior leilão comparável, em 13 de janeiro, foram colocados 750 milhões de euros em OT com maturidade em 12 de outubro de 2035 (cerca de 15 anos) à taxa de juro de 0,319% e a procura atingiu 1.911 milhões de euros, 2,55 vezes o montante colocado.

O congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) arranca hoje, dedicado ao tema "reinventig with technology" (reinventar com tecnologia),

Segundo a organização, o congresso da APDC assumirá este ano, e pela primeira vez, um formato híbrido, "tendo-se apostado num formato de televisão"

No primeiro dia, que contará com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, serão abordados temas como a ciência, saúde e economia, bem como o 'Estado da Nação" dos media.

Já na quinta-feira, um dos destaques é o 'Estado da Nação' das comunicações, cujo encerramento está a cargo do primeiro-ministro, António Costa.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se de novo para discutir o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho e algumas matérias relacionadas com a pandemia de covid-19.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, participa na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), que decorre por videoconferência devido aos constrangimentos pandémicos.

O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho foi apresentado pelo Governo aos parceiros sociais em 31 de março.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente ugandês, Yoweri Museveni, toma posse para um sexto mandato consecutivo, continuando à frente do país que lidera desde 1986.

Em 16 de janeiro, a comissão eleitoral do Uganda anunciou a vitória de Museveni, 76 anos, que conquistou 58,38% dos votos, ficando à frente do principal opositor, Bobi Wine (35,08%), que catalogou as eleições como as "mais fraudulentas na história" do país.

Este país da África Oriental, que faz fronteira como Quénia, República Democrática do Congo e Sudão do Sul, nunca teve uma transição pacífica de poder, e é presidido desde 1986 por Yoweri Museveni, aliado dos Estados Unidos da América e acusado por Wine de ser um agente estrangeiro.

PAÍS

O movimento Cidadãos por Lisboa, fundado em 2007 pela arquiteta Helena Roseta nas eleições intercalares da autarquia e que há um mês se constituiu como associação política, apresenta o seu manifesto e órgãos sociais.

No final de março, o movimento Cidadãos por Lisboa constituiu-se como associação política com o objetivo de reforçar a sua legitimidade e participar mais nas questões da cidade, "para além da participação nos atos eleitorais".

Os Cidadãos por Lisboa são atualmente representados na autarquia lisboeta, presidida por Fernando Medina (PS), pela vereadora da Habitação, Paula Marques, e pelo vice-presidente do município, João Paulo Saraiva, também responsável pelo pelouro das Finanças.

SOCIEDADE

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) assinala o Dia Internacional do Enfermeiro com uma manifestação em Lisboa para exigir ao Governo "soluções urgentes" para os problemas destes profissionais de saúde e da profissão.

Na manifestação, que tem início como uma concentração às 11:00, no Marquês de Pombal, prosseguindo em desfile até aos Restauradores, cada enfermeiro presente terá "uma história de empenho e de responsabilidade, mas também de revolta e de desmotivação" para contar, segundo o SEP.

Os enfermeiros afirmam que "o Governo mantém a injustiça de não progredir 20 mil enfermeiros" e promove a "sistemática desregulamentação dos horários de trabalho", a "contratação precária" e "o aumento dos contextos de trabalho a que os enfermeiros têm que dar resposta sem aumentar o número de efetivos".

A data também é assinalada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (FENSE) com a entrega ao Ministério da Saúde de um pedido de audiência urgente para reinício da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho dos Enfermeiros.