Os três inspetores do SEF acusados do homicídio do ucraniano Ihor Homeniuk, em março de 2020, conhecem hoje a decisão do tribunal em que foram julgados.

O Ministério Público pediu a condenação dos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a defesa a absolvição dos arguidos.

Nas alegações finais, o Ministério Público aceitou, após sugestão do coletivo de juízes, a alteração da acusão de homicídio qualificado (pena máxima até 25 anos) para crime de ofensa à integridade física grave, agravada pelo resultado (morte), tendo pedido para os inspetores penas que variam entre os 8 e os 16 anos de prisão.

Segundo a acusação, Ihor Homeniuk morreu por asfixia lenta, nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, após agressões a pontapé e com bastão perpetrados pelos inspetores, que causaram a fratura de oito das suas costelas. Além disso, tê-lo-ão deixado algemado com as mãos atrás das costas e de barriga para baixo, com dificuldade em respirar durante largo tempo, o que terá causado paragem cardiorrespiratória.

Os advogados dos três inspetores do SEF pediram a absolvição dos arguidos e consideraram que estes foram "os bodes expiatórios do processo".

O FC Porto recebe hoje o Farense, em jogo da 32.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, e caso não vença, o Sporting conquista de imediato o título de campeão nacional.

Com oito pontos de diferença entre 'dragões' e 'leões', que lideram com 79, a três jogos do fim do campeonato, em caso de empate ou derrota do FC Porto frente ao Farense, o Sporting sagra-se logo campeão, mesmo antes de entrar em campo na terça-feira, na receção ao Boavista.

Do outro lado está uma equipa do Farense que necessita de pontos para fugir aos lugares de despromoção. A equipa algarvia está em zona de descida, no 17.º lugar, com 28 pontos, a dois do Boavista, que está em 16.º, lugar que vai levar à disputa do 'play-off' de manutenção, e a três do Rio Ave, primeira equipa em zona de salvação.

No outro jogo do dia, o Portimonense, que está em 12.º lugar, com 34 pontos, enfrenta o Moreirense, que está em nono, com 37.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival Literatura em Viagem regressa a Matosinhos até 16 de maio e vai reunir mais de vinte convidados de três continentes, entre os quais os escritores John Banville e Yann Martel.

De segunda a sexta-feira, o LeV terá uma presença exclusivamente 'online' e, no sábado e domingo, realizar-se-á no Teatro Municipal de Matosinhos com a possibilidade da presença de público.

O festival vai receber os brasileiros Conceição Evaristo, Itamar Vieira Júnior e Milton Hatoum, o português Carlos Tê e a cientista Elvira Fortunato, Prémio Pessoa 2020, além de dois prémios Booker, o irlandês John Banville, que escreveu "Mar" e "Doutor Copérnico", e o autor de "A Vida de Pi", Yann Martel, nascido em Espanha, mas naturalizado canadiano.

ECONOMIA

O presidente da Promovalor, Luís Filipe Vieira, é hoje ouvido na comissão de inquérito ao Novo Banco, no âmbito das audições que os deputados estão a fazer aos grandes devedores do banco.

O também presidente do Benfica irá à Assembleia da República (AR) pelas 15:00, depois de ter pedido um primeiro adiamento da audição devido a uma consulta médica.

De acordo com dois relatórios de auditoria da PwC e da EY posteriores à resolução do BES, que analisaram as exposições a grandes devedores, a Promovalor devia 304 e 487 milhões de euros, respetivamente, sendo a diferença atribuível ao perímetro de análise dos grupos.

A Bosch em Braga vai entrar em 'lay-off' a partir de hoje, devido à escassez de semicondutores, e vai garantir a retribuição "de 85% do rendimento ilíquido mensal" dos trabalhadores afetados.

Esta medida abrange os colaboradores da área de produção e de áreas de apoio, no período de 10 de maio a 09 de junho deste ano, "com uma possível prorrogação", segundo a Bosch Car Multimedia Portugal. Estarão em 'lay-off' "2.300 funcionários, sendo que não vão estar todos" neste regime ao mesmo tempo.

O Sindicato das Indústrias Transformadoras defende que a Bosch/Braga deveria pagar "por inteiro" o salário e o subsídio de alimentação dos trabalhadores no 'lay-off'.

As três estruturas sindicais da função pública reúnem-se hoje com o Governo para discutir a revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP), reivindicando uma alternativa sem quotas.

Esta segunda ronda negocial sobre o sistema de avaliação realiza-se dez dias antes da greve marcada para dia 20 pela Frente Comum, em defesa do aumento dos salários, da revisão das carreiras e da tabela remuneratória e da revogação do SIADAP.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse numa audição parlamentar em 27 de abril que na próxima ronda negocial iria apresentar a proposta do Governo aos sindicatos, que permitirá acelerar as progressões na carreira, mas com saltos salariais mais reduzidos.

PAÍS

O Tribunal de Coimbra profere hoje a sentença de três arguidos, dois dos quais reclusos, acusados de traficar droga dentro da prisão daquela cidade, a partir das visitas de fim de semana.

O Ministério Público acusou dois reclusos, na altura no Estabelecimento Prisional de Coimbra, de 35 e 49 anos, e uma mulher de 41 anos, desempregada, que servia de 'correio de droga', de engendrarem um esquema de tráfico de droga para dentro da cadeia.

No início do julgamento, em fevereiro, o principal arguido, um recluso reincidente neste tipo de tráfico, e a mulher de 41 anos decidiram ficar em silêncio, sendo que o outro arguido negou por completo qualquer envolvimento no esquema.

Segundo a acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o tráfico terá ocorrido pelo menos entre abril e junho de 2018.

POLÍTICA

Os ministros da Defesa de Portugal, João Gomes Cravinho, e de Moçambique, Jaime Bessa Neto, assinam, em Lisboa, um acordo-quadro de cooperação até 2026, que inclui a formação de militares moçambicanos.

No final de março, em declarações à agência Lusa, Cravinho revelou que além da formação e treino de forças especiais, fuzileiros e comandos, o programa inclui outras linhas de cooperação militar, nomeadamente as "componentes terra-ar" e informações.

A contribuição de Portugal para a formação e capacitação das forças moçambicanas prevê o treino de "sucessivas companhias" das forças armadas, em três a quatro meses, durante três anos, o que representa um "triplicar" do investimento português em projetos de cooperação com aquele país, que existe desde 1988.

SOCIEDADE

O Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) acolhe a partir de hoje e até 30 de junho a exposição "Não me calo!", que reúne cerca de uma centena de cartazes artesanais recolhidos em manifestações de protesto.

A iniciativa surge em parceria com o arquivo Ephemera, de José Pacheco Pereira, que possui uma coleção de mais de 300 cartazes recolhidos em vários protestos nacionais e internacionais.

A exposição vai estrear hoje, com duas conferências sobre "Protesto Social na História" e "Novos Movimentos e Dinâmicas Sociais", que poderão ser assistidas presencialmente, com lugares limitados, ou através de uma emissão em direto do canal YouTube do ISCTE.