O ex-primeiro-ministro José Sócrates e os outros 27 arguidos da Operação Marquês sabem hoje se vão a julgamento e por que crimes serão pronunciados.

Seis anos após ter sido detido no aeroporto de Lisboa, José Sócrates, de 63 anos, pode tornar-se o primeiro ex-chefe de Governo português a ser julgado por corrupção passiva de titular de cargo político e outros crimes, após o Ministério Público o ter acusado de 31 ilícitos.

Além de Sócrates, no processo estão também outras figuras públicas, como o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, o antigo ministro socialista e ex-administrador da CGD Armando Vara, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro do ex-primeiro-ministro e seu amigo de longa data.

No processo estão em causa 189 crimes económico-financeiros, sustentando a acusação que José Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2005 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses de Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento turístico Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios, nomeadamente fora do país, do Grupo Lena.

O Ministério Público juntou à acusação um pedido de indemnização a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, entre outros arguidos.

A fase de instrução começou em 28 de janeiro de 2019, sob a direção do juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, que hoje vai anunciar a sua decisão, sendo esta passível de recurso, caso os arguidos não sejam pronunciados nos exatos termos da acusação.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A exposição "Ídolos - Olhares Milenares" é inaugurada no Museu Nacional de Arqueologia (MNA), em Lisboa, abrindo ao público no sábado até 17 de outubro.

Trata-se de uma exposição sobre vivências na Pré-História, na Península Ibérica, com peças nunca antes expostas em Portugal, nomeadamente de 16 museus espanhóis e de um colecionador particular.

A exposição reúne peças nacionais provenientes de sítios arqueológicos localizados em 35 concelhos e pertencentes a 11 instituições portuguesas.

A exposição antológica com uma seleção de obras de António Bolota desde 2006 até à atualidade, incluindo uma inédita, que revelam a insustentável leveza da obra do artista, caracterizada pela grande escala, é inaugurada na Culturgest, em Lisboa.

Sob o título "Mão-de-Obra", esta primeira exposição antológica de António Bolota tem curadoria de Bruno Marchand e ficará patente nas galerias da Culturgest até 19 de setembro de 2021, com entrada gratuita no dia da inauguração.

A exposição está aberta hoje na Culturgest das 11:00 às 22:00, com entrada gratuita, e nos restantes dias, até 19 de setembro, o horário é de terça a sexta, das 11:00 às 18:00, ao sábado das 11:00 às 13:00, e ao domingo, das 10:00 às 13:00.

O poeta Luís Filipe Castro Mendes vai receber o Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores (APE), que venceu com a obra "Poemas reunidos".

O Grande Prémio de Poesia Teixeira de Pascoaes APE/Câmara Municipal de Amarante 2018/2019 foi atribuído por unanimidade do júri, que destacou "a revisitação e renovação das formas clássicas, elegia e soneto e, em especial, a relação com a tradição camoniana".

O júri, constituído pelos professores, investigadores e escritores Clara Rocha, Isabel Cristina Mateus e José Tolentino Mendonça, "valorizou ainda o jogo dialógico com os autores do cânone cultural ocidental, bem como a ponte intercultural com o Oriente e o Brasil".

A cerimónia acontece nos Paços do Concelho de Amarante.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol feminino procura ganhar vantagem no 'play-off' de apuramento para o Europeu, diante da Rússia, e abrir caminho para repetir o trajeto que fez na edição anterior.

O primeiro jogo está marcado para o Estádio do Restelo, em Lisboa, onde a equipa das 'quinas' recebe a Rússia, a partir das 18:30, em jogo com arbitragem da suíça Esther Staubli.

O selecionador Francisco Neto não contará com Jéssica Silva (Lyon), Diana Silva (Aston Villa) e Vanessa Marques (Ferencvaros), pelas restrições nos voos entre Portugal e os países dos clubes em que jogam, devido à pandemia da covid-19.

Após o jogo em Lisboa, Portugal jogará a segunda mão na terça-feira, em Moscovo.

O Portimonense recebe o Vitória de Guimarães, no encontro de estreia do treinador Bino Maçães pelos vimaranenses e que marca o arranque da 26.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol.

A equipa algarvia, 12.ª classificada, com 26 pontos, cinco acima da zona de despromoção direta, vai tentar a segunda vitória consecutiva no campeonato, algo que ainda não alcançou esta temporada. Na ronda anterior, os algarvios golearam o Nacional, por 5-1, na Madeira.

O Vitória de Guimarães, que ocupa o sexto posto, com 35 pontos, recorreu ao antigo treinador da equipa B para substituir João Henriques, dispensado após quatro derrotas consecutivas na I Liga e apenas um triunfo nos últimos 10 jogos.

O encontro entre o Portimonense e o conjunto minhoto, que na primeira volta venceu em casa os algarvios, por 1-0, tem o início agendado para as 20:00.

ECONOMIA

O Montepio e sete antigos administradores conhecem a decisão do Tribunal da Concorrência sobre os recursos que interpuseram às coimas superiores a 5 milhões de euros aplicadas em 2019 pelo Banco de Portugal.

A leitura esteve agendada para o início de fevereiro, mas acabou por ser adiada devido à suspensão dos prazos de prescrição, no âmbito das medidas "excecionais e de caráter urgente" decretadas devido à evolução da pandemia da covid-19.

No julgamento, que decorre desde o final de outubro de 2020 no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, estão em causa infrações por alegadas violações das regras de controlo interno e incumprimento nos deveres de implementação de controlo interno, referentes à concessão de crédito, que originaram as coimas aplicadas em fevereiro de 2019 pelo Banco de Portugal (BdP).

Nessa decisão administrativa, o BdP condenou a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), Caixa Económica Bancária, SA a uma coima de 2,5 milhões de euros, o seu antigo presidente António Tomás Correia a 1,25 milhões de euros e outros sete ex-administradores a valores entre 17.500 e 400 mil euros, sendo que, na sessão preparatória realizada em 21 de outubro de 2020, foram declaradas prescritas as infrações contraordenacionais relativas a Rui Amaral.

O Governo reúne-se com as três estruturas sindicais da função pública, que defendem a revogação do atual sistema de avaliação dos trabalhadores do setor e a sua substituição por outro mais justo e sem quotas.

O secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, discute, ao longo da manhã, por videoconferência, com os representantes sindicais dos trabalhadores da Administração Pública, as alterações ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, a Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) e a Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), estão em consonância quanto à necessidade de revogação do SIADAP e pretendem negociar um novo sistema que permita aos trabalhadores a progressão efetiva na carreira.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública anunciou há três dias uma ação nacional de luta para 20 de maio que envolverá todos os sindicatos, se até lá não obtiver respostas do Governo relativamente ao seu caderno reivindicativo, que prevê aumentos salariais de 90 euros, a valorização das carreiras e a revogação do SIADAP.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Ministério das Finanças de Angola conclui hoje reunião de emergência convocada para debater as reclamações de direitos que os estudantes têm vindo a apresentar e encontrar soluções.

Neste segundo e último dia de reunião, as partes devem assinar um memorando conjunto sobre o aumento das propinas nas universidades privadas, a depreciação do decreto 124/20 e o uso gratuito dos transportes públicos por parte de todos os estudantes do país, entre outros assuntos.

O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) anunciou na segunda-feira uma manifestação nacional, agendada para 17 de abril, contra a "subida de propinas e emolumentos" e a "falta de qualidade de ensino" nas instituições públicas e privadas de Angola.

Em comunicado enviado à Lusa, o MEA "exige a revogação" do decreto presidencial 124/20 de 04 de maio, que agrava a subida das propinas e emolumentos nas instituições de ensino.

A embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe e o Banco Europeu de Investimento (BEI) promovem uma série de conversas digitais sobre as mais recentes inovações técnicas e compromisso de desenvolvimento financeiro para discutir como parceiros públicos e privados no continente africano estão a produzir e a acelerar o desenvolvimento sustentável e o investimento verde.

A Green Talk de São Tomé e Príncipe, com o apoio da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), aborda os desafios da transição energética em S. Tomé, os principais desenvolvimentos do setor da energia no país e apresenta um projeto concreto de produção de energia a partir de fontes renováveis.

O evento decorre no âmbito do Fórum de Alto Nível UE-África de Investimento Verde, que se realiza em 23 de abril.

Na sessão de hoje participam, entre outros, Rui Carmo, embaixador de Portugal em S. Tomé, João Galamba, secretário de Estado Adjunto e da Energia, Marc Dufour, do BEI e Gabriel Makengo, da Direção-Geral de Recursos Naturais e Energia do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de S. Tomé e Príncipe.

PAÍS

Um homem de 21 anos acusado de ter matado a tiro outro jovem que se encontrava a trabalhar numa discoteca em Boliqueime, Loulé, em agosto de 2019, conhece o acórdão do Tribunal de Faro.

O crime remonta à madrugada de 23 de agosto de 2019, quando Lucas Leote, de 19 anos, que pertencia ao 'staff' da discoteca Lick, no Algarve, foi atingido mortalmente com um tiro na cabeça, tendo o suspeito do disparo fugido do local.

António Tavares está acusado de um crime de homicídio qualificado, dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de detenção de arma proibida e um crime de condução de veículo a motor sem habilitação legal.

O arguido, que em tribunal se mostrou arrependido, alegando que não teve intenção de matar, esteve fugido durante cerca de um ano até ser detido nos arredores de Paris e entregue às autoridades portuguesas em agosto do ano passado.