Pelo menos 1.608 crianças viviam em 2020 com as respetivas mães em estabelecimentos prisionais na Europa, indicaram hoje as estatísticas penais anuais do Conselho da Europa (designadas como SPACE), que, pela primeira vez, revelam este indicador.

Este número é relativo a 37 administrações penitenciárias entre os 47 Estados-membros que integram o Conselho da Europa que forneceram, pela primeira vez, estes dados específicos, segundo o órgão.

Na maioria das administrações (21), os menores podem ficar com as mães nos estabelecimentos prisionais até aos 03 anos de idade, enquanto em outros sete países o limite mais frequente é até ao primeiro ano de vida da criança.

"Esta questão é de particular preocupação para o Conselho da Europa que, em 2018, dirigiu aos seus Estados-membros uma recomendação com o objetivo de proteger os filhos de reclusos, incluindo crianças que vivem com um dos progenitores na prisão", afirma o órgão, que estima que mais de dois milhões de crianças na Europa têm um dos progenitores presos.

O estudo aponta ainda que no período em análise existiam 87.367 mulheres detidas, o que representava 5% da população reclusa na Europa.

Em termos globais, o estudo SPACE, efetuado pela Universidade de Lausana (Suíça) para o Conselho da Europa, conclui que a taxa global da população prisional na Europa continuou em 2020 a descer, menos 1,7% face ao ano anterior, de 106,1 para 104,3 detidos por cada 100 mil habitantes.

Estes valores abrangem cinco dezenas de administrações penitenciárias que forneceram dados anuais comparativos, segundo esclarece o Conselho da Europa.

"Em 31 de janeiro de 2020, existiam 1.528.343 pessoas detidas em 51 (das 52) administrações penitenciárias dos Estados-membros do Conselho da Europa, o que corresponde a uma taxa de encarceramento europeia de 103,2 detidos por 100 mil habitantes", acrescenta o estudo.

O Conselho da Europa frisa que estes valores confirmam uma tendência de decréscimo que começou em 2013, ano em que foi verificado um número recorde de 131 detidos por cada 100 mil habitantes.

"A diminuição global é de 20% entre 2013 e 2020", indica a análise.

Para Marcelo Aebi, chefe da equipa de investigadores responsáveis pelo estudo SPACE, este decréscimo é parcialmente explicado pela diminuição, no período em análise, do número de infrações tradicionais, como furtos e assaltos, que não é compensado pelo aumento de crimes cometidos na Internet, em particular a fraude informática.

"O crime informático leva a menos condenações porque os perpetradores desses crimes geralmente estão localizados fora do território nacional e são difíceis de encontrar e de punir", afirma o Conselho da Europa.

Os países com as taxas de encarceramento mais elevadas em janeiro de 2020 eram a Turquia (357 detidos por cada 100 mil habitantes), Rússia (356), Geórgia (264), Lituânia (220), Azerbaijão (209), República Checa (197), Polónia (195), Eslováquia (193) e a Estónia (184).

Se forem excluídos os países com menos de 300 mil habitantes, as taxas mais baixas foram encontradas na Islândia (45), Finlândia (50), Países Baixos (59) e Noruega (59).

A densidade de encarceramento, um possível indicador de sobrepopulação dos estabelecimentos prisionais, tem-se mantido relativamente estável, conclui a análise.

Globalmente, em cada 100 lugares disponíveis para detidos, em 2020 estavam preenchidos em média 90,3, um número ligeiramente superior ao registado no ano anterior (89,5).

Um total de 14 países (menos um em relação a 2019) reportaram uma densidade de encarceramento superior a 100 detidos por cada 100 lugares disponíveis.

Em 31 de janeiro de 2020, a lista dos dez primeiros era liderada pela Turquia (127 detidos por cada 100 lugares), seguida pela Itália (120), Bélgica (117), Chipre (116), França (116), Hungria (113), Roménia (113), Grécia (109), Eslovénia (109) e Sérvia (107).

Ao traçar o perfil dos reclusos no espaço europeu, o estudo indica que a idade média observada era de 36 anos, precisando que 15% dos presos tinham mais de 50 anos de idade e 2,5% tinham 65 anos ou mais.

A percentagem global de detidos estrangeiros na população prisional subiu, passando de 14,4% em 2019 para 15,1% no ano passado, de acordo com os dados fornecidos por 40 países.

A proporção de reclusos sem uma condenação final permaneceu estável (22%).

Os crimes ligados à droga continuaram a ser o motivo mais frequente de prisão em 42 administrações penitenciárias, quase 260 mil reclusos estavam a cumprir penas por tais delitos, ou seja, 17,7% do total da população prisional.

As outras infrações mais frequentes foram o roubo (199 mil reclusos, 13%) e homicídio e tentativa de homicídio (169 mil reclusos, 12%).

As administrações penitenciárias registaram também 30.524 reclusos condenados por terrorismo, com a Turquia a liderar (29.827), seguida de França (292) e Espanha (209).

A nível europeu, a duração média de reclusão (que tem uma forte influência na taxa de encarceramento) diminuiu de 8,1 para 7,8 meses entre 2018 e 2019.

O custo associado à detenção aumentou em 5%, totalizando um montante de 27 mil milhões de euros nas 42 administrações penitenciárias que partilharam esta informação.

Criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, o Conselho da Europa tem atualmente 47 Estados-membros, 27 dos quais são também membros da União Europeia (UE).