MAI e homólogo dos EUA debateram migrações, terrorismo e vistos
O ministro da Administração Interna e o seu homólogo dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, analisaram hoje por videoconferência questões como migrações, terrorismo e isenção de vistos, anunciou o gabinete de Eduardo Cabrita.
De acordo com um comunicado do Ministério, os dois responsáveis "manifestaram a vontade" de se encontrarem pessoalmente em junho em Portugal, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.
Os dois governantes, refere o comunicado, realçaram também a importância de reforçar a cooperação e a troca de informações entre as forças de segurança dos dois países.
No encontro foram debatidas as respostas à pandemia de covid-19 e a questão da segurança associada ao registo dos nomes dos passageiros que viajam de e para os Estados Unidos.
Segundo o comunicado, o secretário da Segurança Interna norte-americano disse que a partilha de informações sobre fluxos migratórios -- matéria em que assumiu a nova visão da Administração Biden ao reconhecer que os EUA são um país de migrantes -- é fundamental na tomada de melhores decisões.
O comunicado refere que a relação entre as instituições do Ministério da Administração Interna e as suas congéneres dos Estados Unidos assentam em dois instrumentos diplomáticos (Comité Bilateral de Justiça e Assuntos Internos e Comissão Bilateral Permanente), dos quais resultam documentos jurídicos bilaterais como o acordo sobre Busca e Salvamento Marítimo e Aéreo ou o acordo para reforçar a cooperação na prevenção do combate ao crime.
Resulta ainda dos mesmos instrumentos o acordo sobre vistos e o protocolo sobre o Processo de Deportação de Cidadãos Portugueses dos EUA e de Cidadãos Norte-Americanos em Portugal.
