O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) recusou a proposta da Groundforce para usar o fundo de pensões para pagar subsídios de férias e defendeu que este instrumento deve ser alargado a todos os trabalhadores.

De acordo com a estrutura sindical, realizou-se hoje uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões, sendo que, deste fundo, "são potenciais beneficiários 468 trabalhadores, beneficiando atualmente do mesmo, apenas um ex-trabalhador, reformado por invalidez", adiantou o Sitava.

"Neste momento o fundo tem 3,3 milhões de euros, havendo um excesso de financiamento de cerca de três milhões de euros", indicou o sindicato.

Segundo o Sitava, "na reunião de hoje da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões (onde estão representantes da empresa, enquanto associada -- 12 membros -- e dos participantes e beneficiários -- seis membros - designados pelos sindicatos outorgantes do Acordo de Empresa), foi proposto requerer à ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a devolução à SPdH [Groundforce] do montante de financiamento em excesso, a fim de ser aplicado, única e exclusivamente, no pagamento de retribuições aos trabalhadores (salários, subsídios de férias)".

O presidente do Conselho de Administração (PCA) da Groundforce, Alfredo Casimiro, disse hoje que não "haverá condições para o pagamento atempado" do subsídio de férias, depois de vários sindicatos terem recusado o uso do fundo de pensões nesse sentido.

"Perante a recusa pública de vários sindicatos em autorizar a utilização do excedente do fundo de pensões, no valor de três milhões de euros, para pagar o subsídio de férias aos trabalhadores da Groundforce, o presidente do Conselho de Administração da empresa, Alfredo Casimiro, informa que não haverá condições para o pagamento atempado do referido subsídio, não se prevendo quando o mesmo possa ser regularizado", de acordo com um comunicado, hoje divulgado.

"Assim, os representantes sindicais que corroborem tal decisão serão os responsáveis perante os seus membros e perante todos os trabalhadores da Groundforce pelo atraso ou não pagamento do subsídio de férias", acusa o PCA.

O Sitava garantiu que "alerta desde há vários anos para a necessidade de resolver esta situação em que se mantém um fundo do qual quase nenhum trabalhador beneficia e/ou pode beneficiar, tendo inclusive proposto que o fundo atual fosse transformado num fundo de que todos os trabalhadores pudessem usufruir em função da sua contribuição e antiguidade". 

"No entanto, consideramos que a proposta hoje apresentada (e aprovada por deliberação da maioria dos membros presentes), desonera a empresa do cumprimento das obrigações salariais, o qual não deve ser feito através destes expedientes, sendo necessário e urgente encontrar soluções de estabilidade para a empresa e para os seus 2.400 trabalhadores", indicou o Sitava.

Tendo em conta as características do fundo e a situação da empresa de 'handling' (assistência em terra em aeroportos) o Sitava manifestou "a sua firme oposição relativamente a esta proposta de devolução do montante de financiamento em excesso, ainda que com aplicação ao pagamento de retribuições aos trabalhadores (salários, subsídios de férias), uma vez que essa obrigação é da empresa".