Aprovado regulamento que “explora o artista”
Projecto de Regulamento de Bolsas de Criação Artística do Município do Funchal aprovado por maioria
Apenas com a abstenção do deputado independente Roberto Vieira, foi aprovado, em Assembleia Municipal extraordinária, o Projecto de Regulamento de Bolsas de Criação Artística do Município do Funchal.
Apesar de aprovado por maioria, também com os votos da oposição PSD, a proposta não escapou a críticas dos social-democratas.
Depois de a vereadora Madalena Nunes ter apresentado a proposta que contempla 6 bolsas de criação artística (2 bolsas para as artes visuais, 2 bolsas para as artes performativas, 2 bolsas para a escrita) no valor unitário de 5 mil euros, Fábio Bastos, do PSD, acusou o executivo da Coligação Confiança de “falta de trato e de respeito pelos deputados municipais”, ao lembrar que o PSD, em tempos, apresentou e foi aprovada proposta semelhante.
“Tudo aquilo que é discutido aqui e é aprovado, quando chega ao executivo dar seguimento o que o executivo faz é colocar dentro ‘da gaveta’”, denunciou.
Criticou também a obrigatoriedade prevista no regulamento dos artistas doarem os trabalhos à Autarquia. “Não fica bem este tipo de obrigações. Isto é explorar o artista”, acusou.
Já José Manuel Sebastião, do PS, destacou a particularidade de este projecto ser “iniciativa única a nível regional. O governo regional nem isso faz”, contra-atacou.
Por sua vez, Herlanda Amado, da CDU, elogiou a medida que é “oportunidade que muitos possam contribuir que o Funchal cresça do ponto de vista cultural”, concretizou.
A cumprir isolamento profiláctico, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, é a ausência mais notada na sessão que decorre no Auditório da Assembleia Municipal, no edifício dos Paços do Concelho.
Também por maioria, com a abstenção do mesmo deputado independente (Robeiro Vieira), foi aprovado o Projecto de Regulamento do Prémio Literário da Cidade do Funchal, Edmundo Bettencourt.
