A Câmara Municipal do Funchal aprovou, esta tarde, em reunião de Câmara, um reforço de 1,9 milhões de euros em apoios sociais destinados às famílias.

Miguel Silva Gouveia explicou que, este reforço vem responder aos efeitos da crise socioeconómica que se faz sentir sobre as famílias do concelho. "Avançaremos com uma resposta à altura, aumentando a dotação financeira de todos os nossos programas sociais, ao nível do apoio a medicamentos, ao arrendamento, à educação e à alimentação, e criando ainda um apoio extraordinário a instituições de cariz social", disse.

O presidente da autarquia afirma que, o Município respondeu, no ano passado, à maior crise sanitária e socioeconómica de que há memória no concelho, "com um investimento sem precedentes nos programas municipais de apoio social, que em 2020 atingiram um valor recorde de 4 milhões de euros e apoiaram cerca de 20 mil beneficiários".

“As circunstâncias atuais ditam agora que se vá ainda mais longe neste esforço, de forma a responder às dificuldades crescentes e à perda de rendimentos das famílias funchalenses, honrando a matriz social que tem pautado até hoje a governação deste Executivo municipal. A missão desta Câmara é, mais do que nunca, estar ao lado dos cidadãos nesta crise e manter as suas condições de vida condignas", assume.

De acordo com nota à imprensa, a deliberação 'Funchal Apoia+ Família' foi aprovada por unanimidade e este apoio extraordinário aos agregados familiares do concelho "vai ascender a 1,7 milhões de euros, visando o reforço da dotação orçamental dos diversos programas do Fundo de Investimento Social da CMF, de modo a responder ao agravamento das despesas familiares devido à situação pandémica".

De referir que são abrangidos por este montante os seguintes apoios: Programa de apoio aos medicamentos; Programa de apoio ao arrendamento; Programa de apoio às famílias e natalidade; Programa de apoio alimentar “Cabaz Vital”; e as Bolsas do ensino superior. À excepção das últimas, cujas candidaturas reabrem no Verão para o próximo ano lectivo, todos os restantes programas têm candidaturas abertas mensalmente.

Além disto, hoje foi também aprovada a criação do programa denominado 'Funchal Apoia+ Entidades de Caráter Social', que se destina ao reforço de apoios a associações que desenvolvem a sua actividade no concelho, numa aposta de 200 mil euros. Este destina-se à implementação de actividades necessárias para melhorar a resposta das associações à situação actual e à aquisição de bens para efeitos de adaptação à crise pandémica.

"Para aceder a este novo programa, é necessário ser uma entidade de carácter social com sede ou delegação e actuação no concelho Funchal, há pelo menos um ano, e, ainda, demonstrar que a sua actividade sofreu um aumento de custos ou ampliação de estruturas para fazer face às circunstâncias da pandemia. Cada entidade poderá receber até 10 mil euros de apoio e as candidaturas serão realizadas por via electrónica, através do site oficial do Município do Funchal, sendo abertas durante o mês de Maio", explica nota da CMF.