O primeiro-ministro anunciou hoje que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia agendou a aprovação dos primeiros Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) para a reunião dos ministros das Finanças, Ecofin, em 18 de junho.

Este calendário foi transmitido por António Costa no final de uma longa intervenção que fez na apresentação do "Portal + Transparência", no Terminal de Cruzeiros, em Lisboa, numa sessão em que esteve presente a comissária europeia para a coesão e reformas, Elisa Ferreira.

"A presidência portuguesa já tomou a decisão de agendar para o Ecofin de 18 de junho a aprovação dos primeiros PRR. E também já manifestámos a disponibilidade para convocar um Ecofin extraordinário para a última semana de julho, tendo em vista aprovar um segundo pacote de PRR", declarou o primeiro-ministro de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia.

De acordo com o líder do executivo português, com este calendário, a presidência eslovena, que se segue à portuguesa, "terá a menor carga possível de trabalho" em termos de processo de ratificação dos planos por parte dos diferentes Estados-membros.

"Temos sobretudo a preocupação que a Europa não perca mais tempo no esforço de recuperação. Convém não esquecer que o resto do mundo não parou e que os Estados Unidos já vão no terceiro pacote de relançamento económico. A Comissão Europeia teve uma decisão histórica em julho passado, mas só em junho próximo - isto se não houver atrasos na burocracia com a apreciação final - é que as primeiras verbas começarão a chegar ao terreno", observou António Costa.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro disse que foi em consequência da pandemia da covid-19, "à dimensão da crise económica e social que há para enfrentar, que foi possível ultrapassar não apenas o bloqueio das negociações em torno do Quadro Financeiro Plurianual, mas também acrescentar 750 mil milhões de euros para financiar a recuperação e a resiliência".

"Foi uma negociação muito exigente, muito difícil. Na ponta final, foram cinco dias e quatro noites de negociação para se conseguir fechar esse acordo em julho passado. Mas, de julho até agora, também tem sido muito difícil", declarou, aqui numa alusão ao complexo processo de ratificação do novo fundo por parte dos Estados-membros.

No entender o primeiro-ministro, as dificuldades têm sido sucessivamente ultrapassadas e pode "encarar-se com otimismo que em tempo útil estarão concluídas todas as ratificações para que a Comissão Europeia possa ir aos mercados antes dos mercados irem de férias".

António Costa assinalou ainda a existência de uma nova metodologia de trabalho no processo de aprovação dos PRR.

"Desde outubro até agora, tivemos a possibilidade de haver contactos intensos semanais com as diferentes direções-gerais da Comissão Europeia. Isso permite agora à Comissão Europeia aprovar os planos de uma forma muito mais célere do que os dois meses que estão previstos no regulamento", acrescentou.