Olavo Câmara quer solução para os emigrantes no Reino Unido
O PS quer “uma solução o mais breve possível para os emigrantes no Reino Unido, dada a recente saída deste país da União Europeia”.
Olavo Câmara, deputado do PS-Madeira à Assembleia da República, abordou a questão esta tarde, na audição ao ministro das Finanças, na Comissão de Orçamento e Finanças.
De acordo com uma nota enviada à imprensa, o parlamentar quis saber o ponto de situação relativamente à implementação da isenção da obrigatoriedade de os emigrantes terem de nomear um representante fiscal em Portugal. Uma possibilidade que, adiantou, “já existe para os emigrantes nos estados-membros da União Europeia e que se quer agora estendida ao resto das nossas comunidades, quer na África do Sul, na Venezuela, em Macau ou no Reino Unido”.
Olavo Câmara referiu que “esta é uma reivindicação legítima dos emigrantes, aos quais o PS tem dado voz”, apontando que “o Governo tem desenvolvido avanços neste sentido, nomeadamente ao querer implementar um Sistema de Notificações Eletrónicas, num claro caminho da digitalização e desburocratização da administração pública”.
O deputado madeirense em São Bento constatou que “este assunto ganhou uma maior dimensão com a saída do Reino Unido da União Europeia, colocando muitos emigrantes nesta situação”, e deu conta do anúncio de prorrogação do prazo de nomeação do representante fiscal para aqueles emigrantes, que terminava agora em julho. Perguntou, por isso, “se tal vai coincidir com a implementação da isenção”, considerando “fundamental retirar este ónus aos emigrantes”.
