Joaquim Sousa considera que a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, que lhe deu razão num processo que envolve a Secretaria Regional de Educação, "mais do que uma vitória, é um alívio". O docente esteve suspenso de funções durante seis meses, não tendo direito a vencimento e assumiu ao DIÁRIO que passou tempos difíceis em família.

O ex-director da Escola do Curral da Freiras afirma que se encontra a estudar a decisão emanada pelo Supremo Tribunal, pelo que ainda não se encontra na mesa um eventual pedido indemnizatório devido ao tempo que ficou privado do seu salário.

Supremo Tribunal dá razão a professor que ficou seis meses sem salário

O Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao professor Joaquim José Sousa, ex-director da Escola do Curral das Freiras, que foi suspenso sem vencimento durante seis meses. 

Ao DIÁRIO, Joaquim de Sousa assume que esta decisão "veio devolver a crença na Justiça". De recordar que, num processo movido pela Secretaria Regional de Educação, tutelada por Jorge Carvalho, o professor foi afastado de funções e viu-se privado de vencimento durante seis meses.

No fundo, a decisão do Supremo Tribunal Administrativo confirma a anulação do "acto do secretário regional de Educação de 28 de Fevereiro de 2019 que determinou a aplicação de sanção disciplinar de suspensão de 180 dias ao autor”, proposto pela Inspecção Regional de Educação.

"Sempre nos mostrámos dispostos a colaborar e chamámos a atenção para o facto do processo estar a ser mal conduzido", indica. Ora, o professor indica que "havia uma série de erros num processo feito por uma senhora que não era inspectora", que era instrutora". Joaquim de Sousa lembra ainda que pediu acesso a actas das reuniões da Escola do Curral das Freiras, a fim de se defender, mas que "as mesmas desapareceram".

Por outro lado, afirma que em causa estão decisões tomadas por um órgão colegial da referida escola, mas que apenas uma pessoa foi suspensa. 

Além disso, afirma que se viu em dificuldades financeiras para sustentar a sua família, que conta com dois filhos menores. "Se não fosse a minha sogra, tínhamos passado fome. Disse isso ao Secretário [Jorge Carvalho] mas foi o mesmo que nada", atira.

Por fim, lembra que o assédio moral é crime e que as pessoas sofrem muito com situações como esta. "Continuo a acreditar que é uma questão de alguém que não informou bem o senhor secretário", diz, avançando ainda que está "completamente disponível" para discutir com a tutela as acusações que lhe são imputadas.

A suspensão foi levada a cabo tendo em conta 12 situações que incluem o envio de horários de professores através de e-mail e por ter professores a dar aulas extra. Estas são situações que sempre disse terem sido aprovadas por unanimidade e que não eram ilegais.