Bom dia. Estas são as notícias previstas para hoje:

O Presidente da República, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e representantes dos partidos reúnem-se hoje com peritos de saúde pública de várias instituições para uma análise da evolução da pandemia da covid-19 no país.

A sessão sobre a "situação epidemiológica da covid-19 em Portugal" está agendada para as 10:00 nas instalações da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), em Lisboa, e vai decorrer, como tem sido habitual, também por videoconferência.

A vigésima reunião de peritos ocorre na semana em que o Governo vai decidir se Portugal avança para a quarta e última fase do plano de desconfinamento, cujo arranque está previsto para 03 de maio.

Na terça-feira, o primeiro-ministro disse ter a "esperança" de que o país possa dar, na próxima semana, o "passo que falta" no processo a "conta gotas" de reabertura da atividade económica e social após o confinamento motivado pela covid-19.

O índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal subiu para 0,99, enquanto a incidência de casos de infeção por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias desceu para 70,4, segundo os dados da DGS divulgados na segunda-feira.

Estes indicadores -- uma incidência de números de casos de covid-19 abaixo dos 120 por 100 mil habitantes e índice de transmissibilidade (Rt) inferior a 1 -- são os critérios definidos pelo Governo para a avaliação contínua do processo de desconfinamento que está em curso.

Mais tarde, o Presidente da República ouve os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse nesta sexta-feira, 30 de abril, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.

Depois da participação na sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, a agenda de Marcelo Rebelo de Sousa inclui contactos com os partidos políticos com representação parlamentar, com início às 15:00, sem especificar em que formato decorrerão - em vez das habituais audiências aos partidos políticos, com horas marcadas, que têm antecedido cada renovação do estado de emergência, ultimamente por videoconferência.

O atual período de estado de emergência - o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23:59 de sexta-feira, 30 de abril.

A Assembleia da República reservou espaço na sessão plenária de quarta-feira à tarde para debater um eventual pedido de autorização do chefe de Estado para renovar do estado de emergência além de 30 de abril.

Na segunda-feira, a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou que nas últimas 24 horas não houve registo de mortes relacionadas com a covid-19 em Portugal, onde desde março do ano passado já morreram perto de 17 mil pessoas com esta doença, e somente em 03 de agosto não tinha havido mortes. No total, o país contabiliza de mais de 834 mil casos de infeção.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Os ensaístas Jacques Rancière e Chantal Mouffe, o investigador Wayne Modest e a artista Tânia Bruguera estão entre os convidados a refletir sobre democracia cultural na "Conferência do Porto Santo", que começa hoje naquela ilha do arquipélago da Madeira.

Na quarta-feira, segundo e último dia do evento, a organização quer que seja aprovado um "documento-chave", a "Carta do Porto Santo", que "estabeleça princípios orientadores e recomendações para promover a democracia no coração das instituições culturais e que permitam uma maior participação e emancipação dos cidadãos".

A "Conferência do Porto Santo - Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas" é uma iniciativa do Plano Nacional das Artes, por ocasião da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

DESPORTO

Farense e Portimonense encerram a 29.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, a partir das 21:45, em Faro.

Os rivais algarvios vão defrontar-se no Estádio São Luís, em Faro, sob arbitragem de Luís Godinho, da associação de Évora.

O Farense, que venceu na visita ao Paços de Ferreira na jornada passada (2-0), após três derrotas seguidas, ocupa o 17.º e penúltimo lugar, com 25 pontos, enquanto o Portimonense, que foi goleado em casa pelo Benfica (5-1) após três vitórias consecutivas, segue no 11.º lugar, com 32.

ECONOMIA

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, vai ao parlamento para ser questionado pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) numa audição regimental que também abordará o Programa de Estabilidade (PE) 2021-25, apresentado há duas semanas.

O documento será depois debatido pelos deputados, em plenário, na quinta-feira, e seguirá posteriormente para a Comissão Europeia, anunciou no início do mês a conferência de líderes parlamentares. No documento, o executivo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% este ano, abaixo dos 5,4% anteriormente previstos, e 4,9% em 2022.

Quanto ao desemprego, o Governo prevê que a taxa deste ano fique nos 7,3%, acima dos 6,8% com que terminou 2020, mas abaixo da anterior previsão, de 8,2%, enquanto o défice das contas públicas portuguesas ficará nos 4,5% este ano, a partir de 2022 atingirá o valor de 3,2%, e a partir de 2023 voltará a ficar abaixo dos 3%.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará alegadas omissões do Governo brasileiro, presidido por Jair Bolsonaro, no combate à covid-19 e o uso de verbas na pandemia reúne-se, em formato semipresencial, pela primeira vez.

Nesta que é a instalação oficial da CPI, o grupo de trabalho no Senado escolherá hoje o seu presidente, vice-presidente e relator. Após essa decisão, a CPI terá autonomia para decidir se os seus próximos compromissos serão presenciais, virtuais ou semipresenciais.

Como principal alvo das investigações, o Governo de Jair Bolsonaro já começou a preparar-se para se defender das acusações de omissão no combate à pandemia.

O Fórum PALOP vai reunir os presidentes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial para apreciar a adesão de Timor-Leste e Guiné Equatorial à comunidade de países africanos de língua portuguesa.

O encontro realiza-se, de forma virtual, em Luanda, sendo atualmente Angola que ocupa a liderança do Fórum PALOP e na cimeira será substituída na presidência rotativa por Cabo Verde, segundo uma nota da Casa Civil do Presidente angolano, João Lourenço.

Da agenda do Fórum, um mecanismo de concertação dos PALOP, constam a apreciação e aprovação da resolução que formaliza a adesão da República de Timor-Leste a membro observador deste órgão e uma outra resolução que torna a República da Guiné Equatorial membro de pleno direito, entre outros pontos.

PAÍS

O Tribunal de Portimão marcou para hoje a leitura do acórdão do caso das duas mulheres acusadas da morte de um homem em 2020, no Algarve, para quem a acusação pede penas de prisão superiores a 20 anos.

A leitura do acórdão está agendada para as 13:30 no Juízo 2 do Juízo Central Criminal de Portimão, no Tribunal de Portimão, distrito de Faro.

Mariana Fonseca, enfermeira, e Maria Malveiro, segurança, mantinham entre si uma relação amorosa na altura dos factos e estão acusadas dos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, burla informática, roubo simples e uso de veículo.

As mulheres são suspeitas de terem matado Diogo Gonçalves, de 21 anos, com o intuito de se apoderarem de uma quantia de 70 mil euros que este tinha recebido de indemnização pela morte da mãe, atropelada em 2016, na zona de Albufeira.

O Ministério Público (MP) pediu uma pena de prisão superior a 20 anos para as duas arguidas, enquanto a defesa pediu a absolvição, alegando a inexistência de provas para uma condenação.

As quatro pessoas acusadas pelo derrame de combustível do navio 'MSC Patrícia' no porto de Sines, em outubro de 2016, acusadas do crime de poluição, conhecem a sentença do Tribunal de Setúbal.

O caso remonta a 02 de outubro de 2016, quando foi detetado, junto ao terminal de contentores do porto de Sines, distrito de Setúbal, um derrame de várias toneladas de fuelóleo, combustível usado por navios.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o proprietário do navio, o comandante (entretanto falecido), o chefe de máquinas e o imediato do navio 'MSC Patrícia' pelo derrame de combustível no mar, que obrigou a uma interrupção da movimentação de navios no porto de Sines entre os dias 03 e 05 de outubro daquele ano.

A acusação do MP, de maio de 2017, refere que "os arguidos tinham conhecimento de que os tanques do navio apresentavam deficiências e careciam de reparação há já mais de um ano".

Os quatro arguidos no processo estão acusados da prática dos crimes de poluição com perigo comum e de falsificação de documento e da contraordenação de poluição do meio marinho.

O contrato de consignação da empreitada para a segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos é assinado, prevendo-se um investimento de 14,6 milhões de euros.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Tinta Ferreira, adiantou que a empreitada prevê a dragagem de 875.000 metros cúbicos de areia, ao longo de 4.000 metros de canais e 27 hectares de bacias na Lagoa de Óbidos, ecossistema que se reparte entre os concelhos das Caldas da Rainha e de Óbidos, ambos no distrito de Leiria.

A intervenção engloba ainda a deposição da areia no mar, para sul, a partir da arriba do Gronho, por 'rainbow', o transporte por tubagem flutuante, com auxílio de estações intermédias de bombagem (boosters) e a valorização ambiental de uma área de 78 hectares a montante da foz do rio Real, nomeadamente a erradicação de vegetação infestante e plantação de espécies vegetais autóctones.

As dragagens visam combater o assoreamento que periodicamente fecha o canal de ligação ao mar, ameaçando a sobrevivência de bivalves e restantes espécies piscícolas, pondo em causa a subsistência de cerca de uma centena de pescadores e mariscadores.