A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental até março, tendo as Finanças já dado conta de aumento na despesa na Saúde e a superação do teto das despesas covid-19 na Segurança Social.

Na quarta-feira, fonte oficial do Ministério das Finanças adiantou à Lusa que a despesa com medidas extraordinárias da Segurança Social decorrentes da pandemia somou 804,9 milhões de euros no primeiro trimestre, representando 42% da despesa de todo o ano 2020 e superando o total orçamentado para 2021.

Já na sexta-feira, fonte do ministério liderado por João Leão revelou que a despesa total do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceu 5,9%, no primeiro trimestre do ano (160,2 milhões de euros), face a 2020, atingindo os 2.883,8 milhões de euros.

Até fevereiro, o saldo orçamental das administrações públicas em Portugal foi negativo em 1.153 milhões de euros, um agravamento de 2.504 milhões face ao mesmo período do ano passado, divulgou o Ministério das Finanças no mês passado.

O Parlamento Europeu (PE) inicia hoje uma sessão plenária, em Bruxelas, marcada pela votação do Certificado Verde Digital, o acordo comercial UE-Reino Unido e o debate sobre a visita dos líderes do Conselho e da Comissão à Turquia.

Na sessão de hoje à tarde, o PE aborda com os Presidentes do Conselho, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a recente reunião entre estes altos representantes da UE e a Turquia, em Ancara.

Em 06 de abril, os dois líderes europeus reuniram-se com o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, para debaterem questões comuns, num encontro que ficou marcado pelo chamado 'sofagate', depois de Von der Leyen ter tido que se sentar num sofá longe do Presidente turco e Michel ocupado a cadeira ao lado do chefe de Estado.

Na terça-feira, o PE vota o acordo que estabelece as regras para as relações futuras entre a UE e o Reino Unido e o resultado será anunciado no dia seguinte.

Em dia 24 de dezembro de 2020, os negociadores da UE e do Reino Unido concluíram o Acordo de Comércio e Cooperação, que estabelece os termos da futura relação bilateral em matéria de comércio sem quotas e tarifas, pescas, energia, segurança interna e normas de concorrência leal.

Este entrou em vigor provisoriamente em 01 de janeiro de 2021 e caduca a 30 de abril de 2021, tendo que ter o aval do PE para passar a permanente.

Na sessão plenária será ainda votada a reforma do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que vai permitir que mais trabalhadores europeus que percam o emprego devido à globalização e às mudanças tecnológicas e ambientais recebam apoio financeiro para se requalificarem.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A edição deste ano do Festival Internacional de Cinema do Porto -- Fantasporto realiza-se entre hoje e 04 de maio, no Hard Club.

Com uma lotação limitada a 225 lugares, a edição deste ano do Fantasporto decorre numa sala única, no Hard Club, escolhido pela organização por ser um espaço emblemático da cidade, que permite cumprir todas as regras de distanciamento impostas pelas autoridades de saúde.

A secção oficial de cinema fantástico inclui filmes como "O Derradeiro Julgamento", de Neil Marshall, "Ten Minutes to Midnight", de Erik Bloomquist, e "O Cemitério das Almas Perdidas", do brasileiro Rodrigo Aragão, entre outros.

Além da competição de curtas-metragens, o Fantasporto vai incluir as habituais secções Semana dos Realizadores e Orient Express, esta última com três filmes: "Get The Hell Out", de I-Fan Wang, "Suicide Forest Village", de Takashi Shimizu, e "Awauta", de Mile Nagaoka.

Para além de "Morte em Veneza", os "Fantas Classics" vão também incluir outra obra de Visconti: "O Leopardo". Adicionalmente, como clássicos, vão ainda ser exibidos "Clube de Combate", de David Fincher, e "Dr. Estranhoamor", de Stanley Kubrick.

DESPORTO

O FC Porto visita hoje o Moreirense à procura de recolocar-se a quatro pontos do líder Sporting, com o Benfica a poder distanciar o Sporting de Braga, em caso na receção ao Santa Clara, na 29.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol.

Depois de o Sporting bater os minhotos, quartos classificados, por 1-0 em Braga, no domingo, os 'dragões' ficaram obrigados a vencer para manter nos quatro pontos a diferença entre primeiro e segundo classificado.

O mesmo resultado 'pesa' sobre os 'encarnados', que têm a oportunidade de aumentar para cinco os pontos de vantagem na luta pelo último lugar do pódio, além de procurarem recolocar-se a 10 pontos da liderança.

O dia arranca com um embate entre o Belenenses SAD e o Gil Vicente, pelas 17:00, com ambas as equipas empatadas nos 31 pontos, três acima dos lugares de descida, e prossegue com a receção do Nacional ao Vitória de Guimarães, na qual o lanterna-vermelha do campeonato, já a nove pontos dos lugares de manutenção, procura a primeira vitória depois de 10 derrotas seguidas.

Os vimaranenses, por seu lado, querem conquistar os três pontos para aproveitar o empate do Paços de Ferreira com o Rio Ave (1-1), de modo a aproximarem-se do quinto lugar, de que distam, para já, por sete pontos.

No outro jogo de hoje, o Famalicão, 13.º com 30 pontos, recebe o 'tranquilo' Tondela, nono com 34.

PPUE

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) promove hoje mais um debate sobre Política Agrícola Comum (PAC 2021-2027), com vista a chegar a um acordo político com o Parlamento Europeu (PE) ainda em maio.

A reunião dos ministros da Agricultura da UE, presidida por Maria do Céu Antunes e que decorre por videoconferência, centra-se na preparação do trílogo -- que reúne negociadores do Conselho da UE e Parlamento Europeu -- previsto para sexta-feira, com foco numa proposta da presidência portuguesa que "procura aproximar os colegisladores" em relação ao regulamento dos Planos Estratégicos.

Em cima da mesa das conversações está a sugestão de fasear a dotação mínima de verbas do primeiro pilar (pagamentos diretos aos agricultores) para os regimes ecológicos de 22% em 2023 e 2024, aumentando depois para 25% a partir de 2025.

A meta traçada para se chegar a um acordo político entre os colegisladores é final de maio, de modo a que a nova PAC entre em vigor em 2023, sendo regida, entretanto, por regras transitórias.

LUSOFONIA

O Governo apresenta hoje o programa de comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que prevê iniciativas em Portugal e em mais de 40 outros países, nas áreas dos Negócios Estrangeiros, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação.

O programa é apresentado pelo ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa, que contará ainda com a presença do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, do secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, e do secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) proclamou, em 2019, a data de 05 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, na sequência da proposta de todos os países lusófonos, apoiada por mais 24 Estados, incluindo países como a Argentina, Chile, Geórgia, Luxemburgo ou Uruguai.