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As notícias que marcam o dia informativo também passam pela Madeira

Foto ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
Foto ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Na Justiça, a leitura do acórdão do processo em que estão acusados de homicídio qualificado o pai e madrasta de uma menina, morta em Peniche, está agendada para as 14:00 de hoje na Batalha.

A decisão final do coletivo de juízes já esteve agendada para o dia 14, data em que foi ouvido o perito que realizou a autópsia à criança de 9 anos.

Durante as alegações finais, o Ministério Público (MP) de Leiria pediu 25 anos de prisão para o pai e para a madrasta de Valentina, que morreu em 2020, em Peniche, alegadamente vítima da violência.

O MP, que acusou o pai e a madrasta de Valentina dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, em coautoria, garantiu que os "arguidos a mataram" e considerou que o pai deve também ser condenado na pena acessória de inibição do poder paternal, não inferior a 10 anos.

Também o advogado do pai, Roberto Rosendo, considerou que o seu constituinte deverá ser condenado por homicídio qualificado, mas não nas alíneas do Código Penal que consideram o ato "pelo prazer de matar" e "agir com frieza de ânimo".

Por seu lado, a advogada da arguida, Anabela Branco, defendeu que Márcia, a madrasta, não deverá ser condenada por homicídio, mas por "omissão de auxílio".

Na cultura, os profissionais do sector manifestam-se hoje em sete cidades em defesa de todos os trabalhadores "que este Governo deixou para trás" durante a pandemia da covid-19, numa organização do grupo informal Vigília Cultura e Artes.

O protesto, simbolicamente designado de velório, acontecerá ao longo do dia de hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, e em seis outras cidades - Porto, Évora, Faro, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

Este grupo informal surgiu em maio de 2020 para promover um protesto que decorreu em 17 cidades portuguesas para alertar para a situação de precariedade dos trabalhadores da Cultura agudizada pela pandemia da covid-19.

O protesto acontece na véspera de um Conselho de Ministros que, segundo o primeiro-ministro, António Costa, será dedicado à Cultura "de forma transversal" e no qual será aprovado o estatuto dos trabalhadores deste setor.

No desporto, além do Sporting que procura hoje reforçar a liderança da I Liga de futebol e colocar-se provisoriamente com nove pontos de vantagem sobre o FC Porto, segundo classificado, na receção ao Belenenses SAD, na 28.ª jornada, marcado para as 21:15, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, também o Sporting de Braga recebe o Boavista, a partir das 19:00, já depois de Santa Clara e Moreirense se defrontarem nos Açores e de o Marítimo receber o Rio Ave.

Na economia, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP realiza hoje dois leilões de Bilhetes do Tesouro (BT), para arrecadar entre 1.000 milhões e 1.250 milhões de euros.

A entidade já tem previstos mais dois leilões, um no dia 19 de maio, para entre 1.500 milhões e 1.750 milhões de euros, e outro no dia 16 de junho, com um montante previsto entre 1.000 milhões e 1.250 milhões de euros, de acordo com informação no 'site' do IGCP.

Em 07 de abril, Portugal colocou 4.000 milhões de euros numa emissão sindicada a 10 anos com uma taxa de 0,3%, a "mais baixa de sempre" para uma operação deste género, adiantou o IGCP, em comunicado, nesse dia.

A nível internacional, apoiantes do líder da oposição russa, Alexei Navalny, manifestam-se hoje em Moscovo, apesar de as autoridades terem recusado o pedido para a realização da concentração.

O protesto realiza-se no dia em que o Presidente Vladimir Putin profere o seu tradicional discurso anual sobre o Estado da Nação.

No final de março, a equipa de Navalny lançou uma campanha 'online' para reunir 500 mil pessoas dispostas a sair às ruas para exigir a libertação do opositor do regime.

Contudo, perante a deterioração do estado de saúde de Navalny, que se encontra detido, foi decidido realizar a manifestação, mesmo que não estivesse reunido aquele número de participantes.

Segundo os colaboradores de Navalny, a vida do político "está por um fio", com graves problemas de saúde e sem poder ver o seu médico de confiança, tendo por essa razão iniciado uma greve de fome no passado dia 31 de março.

Quanto ao caráter ilegal do protesto marcado para hoje, o departamento de Segurança Regional da Câmara Municipal de Moscovo alegou que o pedido fora feito por pessoas que não residem na cidade, numa referência aos aliados de Navalny no exílio, para recusar o pedido da manifestação, e ainda que na capital russa é estritamente proibido realizar eventos públicos por causa da pandemia de covid-19.

As autoridades russas avisaram que, caso a manifestação se realize, os seus organizadores e participantes poderão ser objeto de processos administrativos ou criminais, uma posição mantida pelo Ministério do Interior, que pediu aos cidadãos para se absterem de participar.

Na lusofonia e comunidades, o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, vai ouvir hoje os representantes dos partidos com assento parlamentar, com vista à indigitação do primeiro-ministro, após a vitória do MpD nas eleições legislativas de domingo.

O Movimento para a Democracia (MpD) venceu as sétimas eleições legislativas cabo-verdianas, realizadas no domingo, com quase 49% dos votos e uma maioria absoluta no parlamento, permitindo reconduzir Ulisses Correia e Silva, líder do partido, como primeiro-ministro.

A Constituição da República de Cabo Verde prevê, no artigo 135.º, que é competência do chefe de Estado nomear o primeiro-ministro depois de "ouvidas as forças políticas com assento na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados das eleições".

Também a subsecretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretora executiva do ONUSIDA conclui hoje uma visita oficial de quatro dias a Moçambique, no seguimento da adoção da nova "Estratégia Global contra a Sida 2021-2026, acabar com as desigualdades, acabar com a sida".

Durante a visita, a convite do Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, Winnie Byanyima expressou solidariedade e procurou compreender melhor a situação das pessoas que vivem com HIV em Cabo Delgado, a passar por uma crise humanitária crescente e por uma maior exclusão social.

De acordo com a ONUSIDA, Moçambique está a fazer progressos constantes: atualmente, 77% das pessoas com HIV conhecem o seu estado de seropositividade.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anuncia hoje um grupo de 25 países que têm o potencial de eliminar a malária até 2025, num fórum virtual que reúne líderes mundiais, trabalhadores de saúde e parceiros mundiais.

O encontro, promovido pela OMS e pela Parceria RBM para o Fim da Malária, destina-se a debater experiências sobre os esforços para atingir o objetivo de erradicar a doença, em antecipação ao Dia Mundial da Malária, assinalado em 25 de abril.

No fórum virtual participam, entre outros, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, o diretor do Programa Mundial de Malária da OMS, Pedro Alonso, o diretor executivo do Fundo Global de Luta contra a Sida, Tuberculose e Malária, Peter Sandrs, e o ministro da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo do Rosário.

Voltando ao país, o contrato de aquisição de 15 elétricos articulados é assinado hoje em Lisboa, numa cerimónia em que também será assinalado o lançamento do concurso público para a aquisição de 30 autocarros elétricos para a frota da Carris.

Segundo a Câmara de Lisboa, a aquisição dos 15 elétricos articulados, para a carreira 15E, representa um investimento de 43 milhões de euros e permitirá "mais do que duplicar a atual frota deste serviço".

A aquisição de 30 elétricos para a frota da Carris irá representar um investimento total de 60 milhões de euros, incluindo 16 postos de carregamento duplo, ainda de acordo com o município da capital.

A Câmara de Lisboa estima que o primeiro autocarro elétrico seja entregue em novembro deste ano e os restantes ao longo de 2022.

Na política, o Presidente da República e o primeiro-ministro participam, até hoje, em Andorra, na XXVII Cimeira Ibero-Americana, que decorre em formato semi-presencial por causa da covid-19 e que tem como temas o combate à pandemia e o desenvolvimento sustentável.

A comunidade ibero-americana é composta por 22 países, dos quais três europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.

A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, no México. Os encontros repetiram-se, com periodicidade anual, até 2014. Desde então, passaram a ser de dois em dois anos.

Nesta cimeira, segundo fonte diplomática portuguesa, os chefes de Estado e de Governo ibero-americanos deverão adotar uma declaração de natureza política, denominada "Compromisso de Andorra", em matéria de Inovação e desenvolvimento sustentável.

Na sociedade, as autoridades de saúde portuguesas anunciam hoje a atualização do plano de vacinação, um dia depois de a Agência Europeia de Medicamentos ter concluído que a vacina Janssen anticovid-19 tem uma "possível ligação" a casos muito raros de coágulos sanguíneos, mas ao mesmo tempo ter insistido nos benefícios do fármaco contra a doença.

O anúncio, que será feito em conferência de imprensa, contará com a presença da ministra da Saúde, Marta Temido, da diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, do presidente do Infarmed, Rui Ivo, e do coordenador da 'task force' para a vacinação, Henrique Gouveia e Melo.

Sobre a utilização da vacina da Janssen em Portugal, o coordenador da 'task force' adiantou apenas que a decisão da Agência Europeia do Medicamento está a ser analisada pelas autoridades de saúde nacionais.

Há uma semana Portugal recebeu as primeiras 31.200 doses da vacina da Janssen, que ficaram armazenadas a aguardar decisão do regulador europeu.

A Johnson & Johnson anunciou na terça-feira que vai retomar o envio de vacinas para a União Europeia, Noruega e Islândia, no seguimento de recomendação positiva da Agência Europeia do Medicamento.

O navio de investigação para teste e validação de tecnologias na área das ciências marítimas "Mar Profundo" é apresentado e lançado hoje à água em Vila Real de Santo António (Algarve).

A embarcação foi desenvolvida pela TEC4SEA, fundada pelo INESC TEC e pelo Centro de Investigação Tecnológica do Algarve, indica um comunicado do Ministério da Ciência.

Segundo a mesma fonte, a embarcação permitirá deslocar para alto mar e mar profundo recursos humanos, laboratoriais e logísticos que até agora só podiam atuar em terra, na TEC4SEA.

A TEC4SEA agrega uma equipa multidisciplinar apoiada por laboratórios, equipamentos e instalações. O navio "Mar Profundo" será capaz de desenvolver investigação potenciadora da chamada economia do mar e de desenvolvimento de tecnologias de exploração do mar, apostando na área da robótica (veículos autónomos e não autónomos), comunicações e monitorização avançada.