O Conselho da União Europeia, actualmente presidido por Portugal, adoptou esta segunda-feira a primeira posição sobre o programa espacial da UE, de 14,8 mil milhões de euros e que irá financiar as actividades espaciais europeias entre 2021 e 2027.

"A UE depende das actividades espaciais enquanto motores de crescimento económico sustentável e de segurança. O nosso novo programa especial da UE irá permitir que nos mantenhamos competitivos na economia do Novo Espaço e que preservemos a soberania espacial europeia", reagiu, em comunicado, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Segundo o ministro, o programa em questão irá "impulsionar" a recuperação económica da UE após a pandemia e a sua "transição para um modelo económico verde e digital".

Munido de 14,8 mil milhões de euros, o programa pretende assegurar que os "serviços e dados relacionados com o Espaço" sejam "de alta qualidade, atualizados e seguros", permitindo assim, através da sua utilização, retirar "maiores benefícios socioeconómicos", nomeadamente com a "criação de empregos na UE".

Além disso, ao tornar o bloco num "ator chave no setor espacial", o programa procura também "melhorar a segurança e a autonomia da UE".

Para cumprir estes objetivos, o programa quer "simplificar o atual quadro legal da UE no que se refere à política espacial", mas também "fornecer o orçamento adequado para manter e melhorar programas emblemáticos" europeus, como o sistema de navegação por satélite, Galileo.

Através deste instrumento, a UE pretende também "estabelecer as regras de governação do programa espacial europeu", assim como "normalizar" o seu "quadro de segurança".

Após o aval hoje dado pelo Conselho, falta agora que o Parlamento Europeu (PE) também aprove o programa para que este possa entrar em vigor.

A aprovação do PE deverá ser, no entanto, uma formalidade, dado que ambas as instituições chegaram a um acordo político em dezembro de 2020.