Portugal inicia hoje a terceira fase do desconfinamento com a reabertura de mais escolas, lojas, restaurantes e cafés, um levantamento de restrições que não é acompanhado nos 10 concelhos onde a incidência da covid-19 é maior.

Nesta nova etapa do levantamento gradual das medidas de confinamento, cerca de 300 mil estudantes regressam às escolas secundárias do território continental, uma possibilidade que é estendida também ao ensino superior, mas cabe às universidades e aos institutos politécnicos decidirem como será feito esse regresso às aulas presenciais.

A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

Na área da restauração, a partir de hoje será possível frequentar restaurantes, cafés e pastelarias no interior, mas com a limitação de grupos de quatro clientes, podendo manter-se o serviço de esplanada que já estava autorizado, que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

No que se refere ao comércio, os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem também reabrir ao público, mas têm de cumprir a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde.

Estas reaberturas aplicam-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras que vigoraram nos últimos 15 dias, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as restrições mais "apertadas" da primeira fase de desconfinamento.

Apesar deste novo passo no desconfinamento do país, a fronteira terrestre com Espanha permanece encerrada, só sendo permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Os alunos do ensino secundário e do superior regressam hoje às aulas presenciais, depois de quase três meses em casa, com rastreios à covid-19 que, nestes níveis de ensino, passam também a incluir os estudantes.

Desde 22 de janeiro em casa, os alunos mais velhos regressam agora às aulas presenciais com medidas de segurança sanitária reforçadas, designadamente a realização de rastreios à covid-19.

No ensino superior, apesar de grande parte dos estudantes continuar para já em casa, uma vez que as instituições preferiram privilegiar as aulas práticas e retomar, noutros casos, o regime de ensino misto, a realização dos testes rápidos de antigénio começou no dia 12 de abril.

Dez concelhos ficam impedidos de avançar hoje para a terceira fase do plano de desconfinamento do continente português, dos quais quatro recuam à primeira fase.

Por registarem, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, uma taxa de incidência de casos de covid-19 acima de 240 por 100 mil habitantes, Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam hoje para a fase anterior do plano, ou seja, regressam à primeira etapa, que foi implementada a partir de 15 de março, com o fecho de esplanadas, lojas (é permitido o comércio ao postigo), museus, ginásios ou monumentos, a proibição de feiras não alimentares e a proibição de circular para fora do município.

Noutro patamar, são seis os concelhos que estão impedidos de avançar para a terceira fase do plano, mas também não retrocedem, mantendo as medidas relativas à segunda fase, que vigorou entre 05 de abril e domingo. São eles Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela, que registaram uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes na mais recente avaliação quinzenal e podem ter em funcionamento esplanadas (até às 22:30 nos dias úteis e às 13:00 no fim de semana, com um máximo de quatro pessoas por mesa), ginásios sem aulas de grupo e equipamentos sociais na área da deficiência.

Apesar de estarem impedidos de avançar para a terceira fase, estes 10 concelhos voltam hoje a ter aulas presenciais para o secundário e o superior, como no resto do continente.

No Desporto, os treinos dos escalões de formação das modalidades desportivas de médio risco voltam a ser permitidos a partir de hoje, após 13 meses de paragem global, no início da terceira fase do plano de desconfinamento em Portugal.

Depois do regresso da prática de desportos de baixo risco e da atividade física ao ar livre ou em ginásios e academias até quatro pessoas, em 05 de abril, o Conselho de Ministros decidiu prosseguir a estratégia de reabertura deste setor face à pandemia de covid-19.

No lote de novidades estão as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.

Nessa altura tinha estagnado a retoma dos escalões jovens, ensaiada desde o segundo semestre de 2020, que passou agora a impor a realização obrigatória de um teste negativo ao novo coronavírus até 72 horas antes do início das atividades desportivas.

A expectativa é minimizar os danos da pandemia na formação, que, apesar de se ter reinventado à distância, reteve apenas 89.792 atletas dos quase 252.704 inscritos nas federações de andebol, basquetebol, futebol, hóquei em patins e voleibol em 2019/20.

O Governo também decidiu estender a atividade física ao ar livre até grupos de seis pessoas, mantendo os ginásios sem aulas de grupo em quase todos concelhos do território continental.

A exceção são quatro concelhos que recuam à primeira fase de desconfinamento e outros seis que vão continuar inseridos na segunda etapa durante a próxima quinzena. Na cultura, teatros, salas de cinema e de espetáculos reabrem hoje na generalidade do território nacional, depois de três meses de encerramento devido à pandemia de covid-19.

O funcionamento das salas nesta reabertura será nos mesmos moldes aquando do encerramento, com obrigatoriedade de uso de máscara, de distanciamento, de higienização dos espaços, de circuitos de circulação.

Quanto aos horários de funcionamento, segundo a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, as salas de espetáculos, cinemas, auditórios e teatros terão de encerrar às 22:00, durante a semana, e às 13:00 aos fins de semana.

Hoje, também é notícia:

ECONOMIA

Os pilotos afetos ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) votam hoje em assembleia-geral extraordinária a destituição da direção deste organismo, num dia em que irão começar a ser chamados na TAP para negociar uma nova vaga de medidas voluntárias.

"Foi endereçado ao presidente da mesa da assembleia-geral, um requerimento (...) solicitando uma assembleia-geral extraordinária com um ponto único da ordem de trabalhos com o seguinte conteúdo: Destituição dos órgãos gerentes do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil e dos respetivos membros, nos termos e com os efeitos previstos no artigo 40.º dos Estatutos", segundo uma convocatória a que a Lusa teve acesso no início de abril.

No requerimento, a que a Lusa teve acesso, os signatários justificam a iniciativa "tendo em conta os princípios fundamentais do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, nomeadamente os princípios democráticos, bem como a defesa e promoção, individual e coletiva, dos direitos e interesses profissionais, sociais e morais dos seus Associados", e também "o direito que a estes assiste em ser esclarecidos pelos órgãos gerentes acerca dos motivos e fundamentos dos atos por eles praticados, nomeadamente pela direção em exercício", sendo que "os signatários da presente carta concluem que os referidos princípios fundamentais não estão garantidos".

A direção do SPAC afirma "respeitar a decisão", mas lembra que a assembleia-geral "decorre num período extraordinariamente adverso para todos os pilotos, onde os valores coletivos e da solidariedade contam mais que os interesses individuais", vincando que "a defesa desses valores" tem sido o seu foco, que "sempre atuou com total transparência e lealdade para com todos os seus associados".

INTERNACIONAL

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje para discutir a situação na província de Cabo Delgado, em Moçambique, e trocar impressões com o chefe da diplomacia ucraniana sobre as tensões com a Rússia.

A reunião, que terá lugar por videoconferência e será presidida, a partir de Bruxelas, pelo Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, abordará, num primeiro momento, os temas de assuntos correntes, nos quais consta a situação em Cabo Delgado.

Os chefes da diplomacia da UE irão também abordar a atual situação no Myanmar (antiga Birmânia), onde, após um golpe de Estado em 01 de fevereiro, têm ocorrido várias manifestações contra a Junta Militar que se apoderou do poder, a que o exército respondeu com uma violenta repressão que já fez 720 mortos e três mil detidos.

Após terem introduzido sanções aos responsáveis da Junta em 22 de março, neste Conselho de Negócios Estrangeiros é esperado que um novo pacote de sanções seja aprovado pelos ministros, desta feita com o intuito de "visar entidades económicas que são cruciais para as atividades" dos militares birmaneses.

Além dos assuntos correntes, dois temas constam na agenda dos ministros dos Negócios Estrangeiros: as atuais tensões na fronteira entre a Ucrânia e a Rússia, e um ponto de situação sobre a Etiópia.

No que se refere às tensões entre Kiev e Moscovo, os chefes da diplomacia da UE irão trocar impressões, durante cerca de uma hora, com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, numa altura em que a Rússia está a aumentar o seu contingente militar na fronteira ucraniana e na península da Crimeia.

Haverá ainda tempo para os ministros serem informados acerca dos preparativos para a cimeira UE-Índia, organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE, e que irá juntar, a 08 de maio no Porto, o Presidente indiano, Narendra Modi, e os 27 chefes de Estado e de Governo da UE.

A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros terá início às 09:30 de Bruxelas (08:30 em Lisboa) e deverá terminar por volta das 15:00 (14:00 em Lisboa).

A plataforma digital multilingue que vai permitir a todos os cidadãos da União Europeia dar a sua opinião sobre o Futuro da Europa é oficialmente lançada hoje em Bruxelas com o lema "O futuro está nas suas mãos".

A plataforma, interativa e multilingue, visa dar aos cidadãos um papel maior na definição das políticas europeias, sendo o instrumento central da Conferência sobre o Futuro da Europa, que vai ser inaugurada oficialmente a 09 de maio e que decorre até à primavera de 2022.

Através da plataforma, os cidadãos "vão poder dar a sua opinião sobre qualquer tópico que considerem importante para o futuro da UE", "apresentar as suas ideias, comentar as ideias de outros, criar e participar em eventos" para discutir o futuro da UE, através de uma ferramenta desenvolvida tendo em conta a ameaça da desinformação, do discurso de ódio e de outras interferências, como os 'trols' (provocadores) ou 'bots' (aplicações para simular ações humanas).

A plataforma será hoje apresentada pelos três copresidentes do conselho executivo da Conferência, a comissária da Democracia, Dubravka Suica, em representação da Comissão, a secretária de Estados dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, em representação do Conselho da UE, e o eurodeputado Guy Verhofstadt, pelo Parlamento Europeu.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A 27.ª edição do Congresso Mundial de Arquitetos, que se realiza no Brasil, inicia hoje uma nova ronda de debates, abrindo a semana com uma discussão em torno do tema género e cultura e que reúne uma arquiteta argentina e outra brasileira.

Com início marcado às 09:00 locais (13:00 em Lisboa), o debate reúne Gabriela de Matos, brasileira fundadora do projeto Arquitetas Negras, e a argentina Zaida Muxi, estudiosa das questões de género aplicadas ao urbanismo e à arquitetura.

A moderação do encontro fica por conta da arquiteta Tainá de Paula, co-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - RJ, que exerce atualmente, também, o cargo de vereadora no Rio de Janeiro.

Inicialmente previsto para julho do ano passado, o "maior encontro da arquitetura e do urbanismo no mundo" esperava receber mais de 20 mil participantes para debater várias questões sob o tema "Todos os mundos, um só mundo", reunindo o pensamento global sobre arquitetura e urbanismo, no qual seriam debatidas propostas para o futuro das cidades.

Promovido pela União Internacional de Arquitetos (UIA) desde 1948, o Congresso Mundial de Arquitetos ocorre pela primeira vez no Brasil.

A UIA tem como parceiro institucional o Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP), organização não-governamental, com sede em Lisboa, constituída pelas associações profissionais de arquitetos dos países e territórios de língua portuguesa, sendo observador consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

PAÍS

Representantes dos ex-trabalhadores da Cofaco vão ser recebidos hoje na Secretaria Regional do Mar dos Açores para debaterem a sua situação bem como a nova fábrica da empresa no Pico.

Em maio de 2018, a conserveira Cofaco, dona do atum Bom Petisco, encerrou a fábrica da ilha do Pico, despedindo 162 trabalhadores, com o compromisso de abrir uma nova fábrica até janeiro de 2020, com capacidade inicial para 100 trabalhadores e a possibilidade de aumentar o efetivo até 250, mas o projeto nunca avançou.

O Sindicato das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio, Escritórios, Hotelaria e Turismo (SITACEHT) dos Açores, que estará presente na reunião, já apelou à rápida regulamentação da majoração de apoios sociais para os ex-trabalhadores da Cofaco do Pico.

SOCIEDADE

A Guarda Nacional Republicana inicia a partir de hoje e até ao dia 25 de abril uma operação "intensiva" dirigida aos veículos pesados, orientando as ações nas vias de maior tráfego da sua área de intervenção.

A operação é orientada "para as vias mais críticas" e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, de modo "a promover a segurança rodoviária e a diminuição do risco de ocorrência de acidentes".

Entre 2019 e 2020, a GNR registou 11.159 acidentes envolvendo veículos pesados, que resultaram em 14 vítimas mortais e 36 feridos graves, entre condutores e passageiros.