Portugal inicia hoje a terceira fase do desconfinamento com a reabertura de mais escolas, lojas, restaurantes e cafés, um levantamento de restrições que não é acompanhado nos 10 concelhos onde a incidência da covid-19 é maior.

Nesta nova etapa do levantamento gradual das medidas de confinamento, cerca de 300 mil estudantes regressam às escolas secundárias do território continental, uma possibilidade que é estendida também ao ensino superior, mas cabe às universidades e aos institutos politécnicos decidirem como será feito esse regresso às aulas presenciais. A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

Na área da restauração, a partir de hoje será possível frequentar restaurantes, cafés e pastelarias no interior, mas com a limitação de grupos de quatro clientes, podendo manter-se o serviço de esplanada que já estava autorizado, que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

No que se refere ao comércio, os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem também reabrir ao público, mas têm de cumprir a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde.

Estas reaberturas aplicam-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras que vigoraram nos últimos 15 dias, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as restrições mais "apertadas" da primeira fase de desconfinamento. Apesar deste novo passo no desconfinamento do país, a fronteira terrestre com Espanha permanece encerrada, só sendo permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Os alunos do ensino secundário e do superior regressam hoje às aulas presenciais, depois de quase três meses em casa, com rastreios à covid-19 que, nestes níveis de ensino, passam também a incluir os estudantes. Desde 22 de janeiro em casa, os alunos mais velhos regressam agora às aulas presenciais com medidas de segurança sanitária reforçadas, designadamente a realização de rastreios à covid-19. No ensino superior, apesar de grande parte dos estudantes continuar para já em casa, uma vez que as instituições preferiram privilegiar as aulas práticas e retomar, noutros casos, o regime de ensino misto, a realização dos testes rápidos de antigénio começou no dia 12 de abril.

Dez concelhos ficam impedidos de avançar hoje para a terceira fase do plano de desconfinamento do continente português, dos quais quatro recuam à primeira fase. Por registarem, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, uma taxa de incidência de casos de covid-19 acima de 240 por 100 mil habitantes, Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam hoje para a fase anterior do plano, ou seja, regressam à primeira etapa, que foi implementada a partir de 15 de março, com o fecho de esplanadas, lojas (é permitido o comércio ao postigo), museus, ginásios ou monumentos, a proibição de feiras não alimentares e a proibição de circular para fora do município. Noutro patamar, são seis os concelhos que estão impedidos de avançar para a terceira fase do plano, mas também não retrocedem, mantendo as medidas relativas à segunda fase, que vigorou entre 05 de abril e domingo. São eles Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela, que registaram uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes na mais recente avaliação quinzenal e podem ter em funcionamento esplanadas (até às 22:30 nos dias úteis e às 13:00 no fim de semana, com um máximo de quatro pessoas por mesa), ginásios sem aulas de grupo e equipamentos sociais na área da deficiência. Apesar de estarem impedidos de avançar para a terceira fase, estes 10 concelhos voltam hoje a ter aulas presenciais para o secundário e o superior, como no resto do continente.

No Desporto, os treinos dos escalões de formação das modalidades desportivas de médio risco voltam a ser permitidos a partir de hoje, após 13 meses de paragem global, no início da terceira fase do plano de desconfinamento em Portugal. Depois do regresso da prática de desportos de baixo risco e da atividade física ao ar livre ou em ginásios e academias até quatro pessoas, em 05 de abril, o Conselho de Ministros decidiu prosseguir a estratégia de reabertura deste setor face à pandemia de covid-19. No lote de novidades estão as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro. Nessa altura tinha estagnado a retoma dos escalões jovens, ensaiada desde o segundo semestre de 2020, que passou agora a impor a realização obrigatória de um teste negativo ao novo coronavírus até 72 horas antes do início das atividades desportivas. A expectativa é minimizar os danos da pandemia na formação, que, apesar de se ter reinventado à distância, reteve apenas 89.792 atletas dos quase 252.704 inscritos nas federações de andebol, basquetebol, futebol, hóquei em patins e voleibol em 2019/20.

O Governo também decidiu estender a atividade física ao ar livre até grupos de seis pessoas, mantendo os ginásios sem aulas de grupo em quase todos concelhos do território continental. A exceção são quatro concelhos que recuam à primeira fase de desconfinamento e outros seis que vão continuar inseridos na segunda etapa durante a próxima quinzena. Na cultura, teatros, salas de cinema e de espetáculos reabrem hoje na generalidade do território nacional, depois de três meses de encerramento devido à pandemia de covid-19.

O funcionamento das salas nesta reabertura será nos mesmos moldes aquando do encerramento, com obrigatoriedade de uso de máscara, de distanciamento, de higienização dos espaços, de circuitos de circulação. Quanto aos horários de funcionamento, segundo a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, as salas de espetáculos, cinemas, auditórios e teatros terão de encerrar às 22:00, durante a semana, e às 13:00 aos fins de semana.