Cabo Verde vai a eleições este domingo para eleger parlamento e governo
CNE diz que logística foi concluída e apela a votação em massa, num acto que pode reeleger o actual primeiro-ministro ou eleger a primeira mulher para o cargo
![Fotos FERNANDO DE PINA/LUSA](https://static-storage.dnoticias.pt/www-assets.dnoticias.pt/images/configuration/R/39826811_30760149.jpg)
A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, Maria do Rosário Gonçalves, afirmou ontem que a "logística eleitoral" para as legislativas deste domingo foi "concluída com sucesso", apelando à votação em massa dos cabo-verdianos.
"Estão criadas todas as condições para que a votação aconteça amanhã [domingo]. Apelamos a uma votação massiva", afirmou, em conferência de imprensa, na Praia, a presidente da CNE.
Maria do Rosário Gonçalves disse ainda que, apesar das dificuldades logísticas devido às restrições nos transportes interilhas, devido à pandemia de covid-19, o balanço "é positivo" e o processo decorreu "dentro da normalidade", também no que toca à campanha eleitoral, concluída na sexta-feira.
A votação de domingo contará com cerca de 60 observadores da Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO).
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Contudo, acrescentou a presidente da CNE de Cabo Verde, a presença de observadores da União Africana, que também estava prevista, não se concretizará devido a problemas nos transportes.
De acordo com os números atualizados hoje pela CNE, para estas eleições estão previstas 1.245 mesas de voto no arquipélago, para um total de 340.241 eleitores inscritos, e 236 na diáspora, para 52.752 eleitores recenseados em 21 países.
Assim, quase 393 mil eleitores cabo-verdianos são chamados no domingo às urnas para as sétimas eleições legislativas, escolhendo entre 597 candidatos de seis partidos os 72 deputados ao parlamento na próxima legislatura.
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Nesta votação, que vai definir o Governo para os próximos cinco anos e que acontece num momento de recordes diários de novos infetados por covid-19 no arquipélago, os cabo-verdianos vão ter mais uma hora para votar, face às legislativas de 2016, com a abertura das mesas antecipada para as 07:00 locais (09:00 em Lisboa), como prevenção à pandemia.
A medida, tomada pela CNE, visa "garantir o cumprimento das normas sanitárias vigentes no país" e, por outro lado, "evitar a aglomeração de pessoas no dia da votação".
Em todo o território nacional, a admissão de eleitores na assembleia de voto vai poder ser feita até às 18:00 locais (20:00 em Lisboa). Trata-se do mesmo período de votação das eleições autárquicas de outubro passado, adotado de forma excecional.
O número máximo de eleitores por mesa é fixado em 350 eleitores, para o território nacional, "tendo em vista minimizar os constrangimentos logísticos, nomeadamente a falta de edifícios públicos e de cidadãos para desempenharem as funções de membros de mesa de voto", de acordo com a CNE.
Para garantir a segurança e proteção dos membros das mesas das assembleias de voto serão disponibilizadas a todos os elementos designados equipamentos de proteção individual, como máscara cirúrgica, viseira e luvas, "sendo obrigatório o seu uso durante o ato eleitoral".
Aos eleitores será disponibilizado álcool gel para higienização das mãos à entrada de cada mesa de assembleia de voto, devendo os mesmos observar o distanciamento social mínimo de 1,5 metros nas filas junto às mesas das assembleias de voto, sendo ainda "priorizada" a votação dos eleitores que integram os grupos de risco, nomeadamente idosos e doentes crónicos.
De acordo com os editais consultados pela Lusa, as listas que se apresentam aos eleitores contam com 597 candidatos, começando com 15, entre efetivos e suplentes, no círculo eleitoral da ilha do Maio, até aos 168 em Santiago Sul, que inclui a capital, Praia.
Nas eleições legislativas cabo-verdianas são eleitos para um mandato de cinco anos 72 deputados, dois dos quais pelo círculo de África, dois pelo círculo da América e dois pelo círculo da Europa e resto do mundo.
A estas legislativas concorrem, em todos os 13 círculos eleitorais no país e no estrangeiro, o Movimento para a Democracia (MpD), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), todos com representação parlamentar.
Depois, o Partido Popular concorre em cinco círculos, o Partido Social Democrata em quatro e o Partido do Trabalho e da Solidariedade em cinco.
O MpD, então na oposição, venceu com maioria absoluta (quase 54% dos votos) as eleições legislativas em 2016, afastando do poder, ao fim de 15 anos, o PAICV (ambos os partidos já venceram, cada um, três eleições legislativas).