PS-M questiona Governo Regional sobre o destino do dinheiro do empréstimo à RAM

O Partido Socialista-Madeira quer saber qual o destino que o Governo Regional deu às restantes verbas do empréstimo de 458 milhões de euros contraído pela Região.

Hoje, em conferência de imprensa realizada por via electrónica, o deputado sérgio Gonçalves referiu-se aos dados recentemente divulgados relativamente à execução orçamental no ano de 2020, chamando a atenção para o facto de "apenas um total de 137 milhões de euros" terem sido utlizados "em medidas para fazer face à pandemia nas referidas áreas (economia, saúde e apoio social)".

Na ótica do parlamentar, estas verbas “não são, de forma alguma, consistentes com o empréstimo a que a Região Autónoma da Madeira recorreu, no valor global de 458 milhões de euros, e que todos os madeirenses são chamados a pagar, enquanto contribuintes”.

Sérgio Gonçalves recordou que a justificação apresentada pelo executivo liderado por Miguel Albuquerque para a contração do empréstimo teve por base "dois fatores": "o combate à pandemia e mitigação dos seus efeitos na economia" e "a redução estimada de carga fiscal", recordou.

No que se refere à receita fiscal, o socialista lembra ainda que "a estimativa do Governo Regional apontava para uma redução de 195 milhões de euros, mas o que acabou por se verificar foi que essa redução foi de apenas 103 milhões de euros". Ou seja, “existiram ainda mais verbas à disposição do Governo Regional”, constatou.

Chegados agora a abril de 2021, numa altura em que as famílias e as empresas passam por enormes dificuldades, vemos que, dos 458 milhões de euros, apenas 137 milhões foram utilizados em medidas de apoio à economia, no combate à pandemia em termos de saúde e em medidas de apoio social

Sérgio Gonçalves confronta, por isso, o Governo Regional e insiste que "há uma questão que se impõe":

Para onde foi o dinheiro, porque, efetivamente, todos os madeirenses serão chamados a pagar este endividamento da Região – 458 milhões de euros – e não encontramos medidas efectivas de aplicação destas verbas?