O 15.º período de estado emergência, decretado para permitir medidas restritivas de liberdades para tentar conter a pandemia de covid-19, começou hoje com a expectativa de que seja o último.

"No dia 06 de novembro de 2020 decretei o segundo e mais longo estado de emergência que hoje conhece aquela que desejaria que fosse a sua última renovação, até às 23:59 do próximo dia 30 de abril", disse na quarta-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país.

A entrada hoje em vigor da 15ª renovação do estado de emergência antecede o início, na segunda-feira, da terceira fase de desconfinamento gradual no território continental, que inclui o regresso às aulas presenciais no secundário e no ensino superior e a reabertura de lojas, restaurantes, cafés e centros comercias, com exceção de onze concelhos, que não acompanham esta nova fase.

A decisão da generalidade do território continental avançar para a próxima fase de desconfinamento foi anunciada na quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros que analisou a evolução da pandemia da covid-19 nas últimas duas semanas.

O plano de desconfinamento do Governo prevê quatro fases, duas já implementadas a 15 de março e a 05 de abril, estando a próxima prevista para 19 de abril e a última para 03 de maio.

Já nos Açores, a ilha de São Miguel passou para o nível de Alto Risco de contágio da covid-19 às 00:00 de hoje (01:00 de Lisboa), devido ao aumento do número de infeções por SARS-CoV-2 na última semana.

São Miguel, a maior e mais populosa ilha açoriana, é aquela que regista maior número de novas infeções, contabilizando na quinta-feira 360 casos ativos de covid-19.

Por estarem no nível de Alto Risco, todos os concelhos da ilha de São Miguel ficam com proibição de circulação na via pública entre as 20:00 e as 05:00 do dia seguinte durante a semana e entre as 15:00 e as 05:00 ao fim de semana.

Toda a atividade comercial fica encerrada nesses períodos, com exceção das farmácias, clínicas médicas e consultórios, postos de abastecimento de combustíveis com venda ao postigo e lojas de conveniência de venda de bens essenciais integrados em postos de combustíveis.

Os cafés e restaurantes da ilha só poderão funcionar para 'take-away' e entregas ao domicílio.

As escolas de todos os níveis de ensino vão continuar em ensino à distância por mais uma semana e é obrigatório o teletrabalho nas atividades e funções em que seja exequível.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O derradeiro álbum de Carlos do Carmo, "E Ainda...", em que canta poemas de Sophia de Mello Breyner, Hélia Correia, Júlio Pomar e Jorge Palma, entre outros, chega hoje ao mercado discográfico.

Carlos do Carmo morreu no passado dia 01 de janeiro, em Lisboa, aos 81 anos e, na opinião do musicólogo Rui Vieira Nery, foi "a maior força renovadora do fado, depois de Amália Rodrigues [1920-1999]".

O álbum esteve anunciado para 27 de novembro, foi antecipado pelo próprio fadista no seu espetáculo de despedida dos palcos, em 09 de novembro de 2019, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, e conta ainda com canções sobre poemas de Vasco Graça Moura, Herberto Helder, José Saramago e Mia Couto.

A edição física de "E Ainda..." conta com dois CD - o álbum de originais e o registo do espetáculo no Coliseu dos Recreios, em 2019. Será também disponibilizada uma "versão limitada" com um DVD do concerto e um vídeo com uma entrevista ao fadista, feita ao longo da gravação do álbum.

As longas-metragens "Soul" e "Wolfwalkers" lideram as nomeações para a 48.ª edição dos Annie, os prémios norte-americanos de cinema de animação, que são entregues hoje, numa cerimónia virtual.

"Soul - Uma aventura com alma", de Pete Docter e Kemp Powers, e "Wolfwalkers", de Tomm Moore e Ross Stewart, somam dez nomeações cada, incluindo Melhor Realização, Design de Produção e Argumento. "Soul" está indicado para melhor Longa-Metragem de Animação, enquanto "Wolfwalkers" surge na categoria de Melhor Filme Independente. Seguem-se, com sete nomeações cada, os filmes "Bora lá", de Don Scanlon, e "Para além da Lua", de Glen Keane.

Além de "Soul", para Melhor Longa-Metragem de Animação estão ainda indicados "Bora lá", "The Croods: Uma nova era", "Os Willoughbys" e "Trolls world tour".

Para melhor filme de produção independente também estão nomeados "Ovelha Choné: A Quinta contra-ataca", "Calamity Jane", "On-Gaku: On Sound" e "Ride Your Wave".

DESPORTO

O Sporting, líder da I Liga portuguesa de futebol, procura hoje, na visita ao Farense, retomar o caminho das vitórias, após ter cedido dois empates que permitiram a aproximação dos mais diretos perseguidores.

Apesar de se manterem isolados no topo e invictos na prova, os 'leões', que somam 66 pontos, vêm de igualdades com Moreirense e Famalicão e viram FC Porto (60), segundo classificado, e Benfica (57), terceiro, reduzirem a distância para seis e nove pontos, respetivamente.

Em Faro, a partir das 21:00, o Sporting vai defrontar um adversário que continua em zona de despromoção, no 17.º posto, e que nos últimos cinco jogos averbou quatro derrotas e apenas um triunfo, além de não vencer qualquer partida no seu reduto desde 10 de janeiro.

A 27.ª jornada arranca no Estádio do Bessa, a partir das 18:45, com a receção do Boavista ao Paços de Ferreira, duas formações com ambições diferentes e separadas por 10 posições.

O Grande Prémio de Portugal de MotoGP arranca no Autódromo Internacional do Algarve (AIA), em Portimão, com a disputa das primeiras duas sessões de treinos livres de MotoGP, com Miguel Oliveira, Moto2 e Moto3.

O circuito algarvio acolhe a prova do Mundial de Velocidade em motociclismo pelo segundo ano consecutivo, cinco meses depois de ter sido o palco da vitória do piloto português Miguel Oliveira (KTM) na prova da categoria rainha, no derradeiro evento de 2020.

Este ano, o GP de Portugal é a terceira das 19 provas do Mundial confirmadas até ao momento, numa temporada ainda marcada pelas restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Miguel Oliveira chega a esta ronda no 14.º lugar da classificação, com quatro pontos somados, a 36 do líder, o francês Johann Zarco (Ducati).

A pentacampeã europeia Telma Monteiro lidera os nove judocas portugueses que abrem hoje os Europeus da modalidade, a decorrer até domingo e que trazem a Lisboa alguns dos melhores judocas do mundo.

Telma Monteiro, a competir nos -57 kg, procura a sua 15.ª medalha em igual número de presenças. A judoca do Benfica soma na competição continental cinco medalhas de ouro, em 2015, 2012, 2009, 2007 e 2006, duas de prata, em 2020 e 2011, e sete de bronze, em 2019, 2018, 2014, 2013, 2010, 2005 e 2004.

Neste primeiro dia dos Europeus, Joana Ramos (-52 kg), que foi prata em 2011 e bronze em 2017, é outro dos nomes fortes na equipa portuguesa, bem como Catarina Costa (-48 kg), uma atleta em lugar de apuramento para os Jogos Olímpicos.

Maria Siderot (-48 kg), Joana Diogo (-52 kg), Wilsa Gomes (-57 kg), Rodrigo Lopes (-60k), ainda na luta pelo apuramento para Tóquio2020, João Crisóstomo (-66 kg) e André Diogo (-66 kg) completam o grupo que entra no primeiro dia dos campeonatos.

ECONOMIA

A segunda e última fase de adesão a medidas voluntárias para os trabalhadores da TAP termina hoje, depois de a companhia ter concedido mais uma semana aos colaboradores para analisarem as opções.

A TAP anunciou na sexta-feira que iria iniciar uma "nova e última vaga" de adesão a rescisões por mútuo acordo, reformas e pré-reformas, depois de ter registado cerca de 690 adesões ao programa voluntário de medidas laborais.

De acordo com contas da TAP, 70% destas adesões são referentes a rescisões por mútuo acordo, 14% a trabalho em tempo parcial, 8% a passagens à situação de reforma, 6% a pré-reformas e as restantes a licenças sem retribuição.

Após cinco anos de gestão privada, em 2020 a TAP voltou ao controlo do Estado, que passou a deter 72,5% do seu capital, depois de a companhia ter sido severamente afetada pela pandemia de covid-19 e de a Comissão Europeia ter autorizado um auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à transportadora aérea de bandeira portuguesa.

INTERNACIONAL

Os Presidentes francês, Emmanuel Macron, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, e a chanceler alemã, Angela Merkel, debatem hoje os riscos de escalada de um conflito causado pela concentração de militares russos na fronteira com a Ucrânia.

A França e a Alemanha fazem parte, em conjunto com a Rússia e a Ucrânia, das negociações do chamado formato da Normandia (os representantes destes quatro países encontraram-se informalmente durante a celebração do Dia D, em 2014, na Normandia) para tentar acabar com o conflito armado desencadeado, há sete anos, no leste da Ucrânia.

A Ucrânia alertou recentemente a comunidade internacional para o aumento da presença militar russa perto da sua fronteira e na Crimeia e para o aumento das violações do cessar-fogo na área de Donbass (leste), onde o exército ucraniano e os separatistas pró-russos lutam desde 2014.

A Rússia colocou, nas últimas semanas, dezenas de milhares de militares junto à fronteira com a Ucrânia e na península da Crimeia, alegando estar a realizar "exercícios militares" em resposta às ameaças da NATO, sublinhando que não aceita as intenções de Kiev de integrar a organização militar liderada pelos Estados Unidos.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, visita hoje a Escola Portuguesa de Luanda no arranque da sua primeira deslocação a Angola, que se prolonga até terça-feira.

De acordo com o programa oficial da visita, ainda hoje de manhã a secretária de Estado visita também o Colégio São Francisco de Assis, e, da parte da tarde, terá um encontro com membros da comunidade portuguesa no Camões -- Centro Cultural Português em Luanda.

Durante a sua permanência em Angola, Berta Nunes desloca-se a Lubango e Benguela, onde irá visitar empresas e consulados portugueses e terá encontros com autoridades locais e representantes da comunidade portuguesa.

Da agenda consta ainda, no último dia da visita, uma reunião com o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes.

A campanha eleitoral para as sétimas eleições legislativas em Cabo Verde termina à meia-noite de hoje, com os líderes dos dois maiores partidos, MpD, Ulisses Correia e Silva, e PAICV, Janira Hopffer Almada, a apostarem na cidade da Praia, por onde concorrem na votação de domingo.

Estes foram os únicos partidos que já governaram Cabo Verde, sempre com maioria absoluta, até ao momento (três legislaturas cada um).

No terreno, a campanha eleitoral movimentou 597 candidatos de seis partidos, mas também milhares de apoiantes e militantes mobilizados para passeios, caravanas e comícios, apesar dos apelos das autoridades de saúde e do aumento de casos de covid-19 em todo o país nos últimos dias.

Nas eleições de 18 de abril, que elegem os 72 deputados do país (33 na ilha de Santiago), votam 393.166 eleitores no arquipélago e na diáspora.

POLÍTICA

O Governo apresenta de manhã o Plano de Recuperação e Resiliência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, antes da sessão pública de apresentação do documento, à tarde, em Coimbra.

De acordo com a agenda do chefe de Estado, a "apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pelo Governo ao Presidente da República" está marcada para as 10:30, no Antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, e será fechada à comunicação social. Da parte da tarde, o primeiro-ministro, António Costa, apresentará o documento em Coimbra, no Convento São Francisco.

Em fevereiro deste ano, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, depois de ter apresentado um primeiro esboço à Comissão Europeia em outubro e de um processo de conversações com Bruxelas.

O PRR que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias destinadas a fazer face às consequências da pandemia de covid-19 prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA

O ministro das Finanças, João Leão, preside hoje a uma reunião informal dos responsáveis europeus da Economia e Finanças, com os planos nacionais para aceder às verbas da recuperação da União Europeia novamente na agenda.

Com início marcado para as 15:00 de Bruxelas (menos uma hora em Lisboa), o encontro, por videoconferência, servirá para os ministros debaterem a recuperação económica na UE pós-crise covid-19, nomeadamente no que toca à aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e ao financiamento do fundo de recuperação pós-pandemia.

Relativamente ao mecanismo, haverá um ponto de situação sobre os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR), dias antes de terminar o prazo, no final do mês, para entrega deste pacote de projetos e reformas por parte dos países a Bruxelas.

De acordo com fontes europeias, existe um grupo de quatro países mais avançados na preparação dos seus planos nacionais de reforma, entre os quais Portugal, que deverão enviar os seus documentos à Comissão Europeia ainda antes do prazo. No que toca ao fundo, 17 Estados-membros, incluindo Portugal, já ratificaram a decisão dos recursos próprios, passo crucial para a Comissão poder ir aos mercados angariar o financiamento do plano de recuperação, esperando-se que ainda este mês, ou em maio, os restantes 10 países o façam.