Fim do estado de emergência depende do estado da pandemia
O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que dentro de duas semanas, nem Presidente da República, nem Governo, considerem necessário renovar o estado de emergência, mas frisou que um novo recurso a este regime depende do estado da pandemia.
Esta posição foi transmitida por António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em que anunciou um conjunto de atividades que irão reabrir a partir de segunda-feira no âmbito da terceira de quatro fases do plano de desconfinamento do Governo.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro assinalou que o estado de emergência é constitucionalmente uma iniciativa do Presidente da República, em que o Governo é ouvido e que carece de autorização do parlamento.
"Espero bem que, daqui a 15 dias, seja possível que o Presidente da República não sinta a necessidade de requerer o estado de emergência, ou que o Governo não sinta a necessidade de o pedir ao Presidente da República", afirmou.
No entanto, logo a seguir, deixou um aviso: "Garanto aos portugueses que o Governo nunca hesitará em tomar as medidas que se julgarem estritamente necessárias para a salvaguarda da saúde pública, ou seja, para a saúde e para a vida dos portugueses".
Neste ponto, o líder do executivo começou por se referir ao desejo já manifestado pelo Presidente da República no sentido de o país não precisar de mais nenhum de estado de emergência a partir de 30 de abril.
"E creio que esse é o desejo de todos os cidadãos portugueses e de todos os órgãos de soberania. Mas isso depende sempre do estado da pandemia e, portanto, da antevisão das medidas que são necessárias adotar", frisou o líder do executivo.
