O vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, publicou na quarta-feira o Plano Amazónia 2021/2022, com metas para a redução da desflorestação e das queimadas na Floresta Amazónia, assim como outros crimes ambientais na região.

O documento, publicado em Diário Oficial da União, delimita a fiscalização ambiental a 11 municípios com as maiores taxas de desflorestação da região amazónica.

De acordo com o plano, o Governo, presidido por Jair Bolsonaro, coloca como meta a redução da desflorestação e das queimadas ilegais aos níveis médios registados entre 2016 e 2020.

A média de desflorestação nesse período foi de cerca de 8.700 quilómetros quadrados, segundo organizações não-governamentais (ONG).

Contudo, a meta do Governo foi criticada pelo Observatório do Clima, uma rede que reúne cinquenta organizações ambientais, que indicou que o objetivo de Bolsonaro e de Mourão é deixar a desflorestação ainda mais elevada do que quando assumiram o poder, em janeiro de 2019.

"Quando Bolsonaro assumiu [a Presidência], a desflorestação era de 7.500 quilómetros quadrados. Ele elevou-a em 48%, para 11.088 quilómetros quadrados. A média 2016/2020 é de 8.700 quilómetros quadrados. Ou seja, o General Mourão quer ser aplaudido por prometer deixar o Governo com uma devastação 'apenas' 16% maior do que antes de ele assumir", apontou a organização na rede social Twitter.

Ainda segundo o Observatório do Clima, Mourão já chegou a prometer a embaixadores europeus, no ano passado, reduzir a desflorestação para 7.000 quilómetros quadrados em 2022, um número inferior à média agora apresentada.

Também a ONG Greenpeace criticou as metas do executivo, que classificou de "plano vazio e vergonhoso", com "falsas soluções" para a desflorestação, que é o maior fator de emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

"O Plano é problemático e não considera políticas públicas estruturadas para o combate da desflorestação, como o PPCDAM (Plano de Prevenção e Combate do Desmatamento na Amazónia), principal instrumento de redução das décadas anteriores, e que acabou sendo desconfigurado pela atual gestão. Além disso, exclui a participação da sociedade civil, povos indígenas e comunidades tradicionais na sua execução", lamentou a ONG.

Ainda segundo a Greenpeace, é com este plano que o Governo brasileiro "demonstra uma tentativa desesperada" de receber recursos externos "sem, de facto, se comprometer em conter a destruição das florestas" e condicionando "a obrigação de reduzir as emissões de gases (...) à transferência de recursos de países desenvolvidos".

Na prática, o plano apresenta diretrizes a vários Ministérios, para a continuidade do combate aos crimes ambientais após a retirada dos militares da região, agendada para 30 de abril com o fim da Operação Verde Brasil 2.

Esta é a primeira vez que o Governo de Bolsonaro apresenta uma meta oficial de combate à desflorestarão na Amazónica, que em março alcançou valores recorde de 367,6 quilómetros quadrados devastados.

A divulgação do documento ocorre a uma semana da realização da Cimeira do Clima, organizada pelo Presidente norte-americano, Joe Biden.

Para a cimeira virtual, Biden convidou 40 líderes mundiais, incluindo Jair Bolsonaro e os chefes de Estado chinês e russo, Xi Jinping e Vladimir Putin.