Apoiando uma exigência de bolseiros, PCP e BE reclamaram hoje no parlamento a prorrogação de todas as bolsas de investigação científica, e não apenas as de doutoramento, face aos condicionamentos do segundo confinamento derivado da pandemia da covid-19.

Em março, ainda durante o segundo confinamento generalizado no país, o Governo decidiu prolongar até maio o termo das bolsas de investigação para obtenção do grau de doutor que terminavam nesse trimestre, enquanto medida excecional e temporária no âmbito da pandemia. A prorrogação está condicionada à dotação orçamental das entidades financiadoras, como universidades e Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), e a requerimento do beneficiário fundamentado em "grave prejuízo" gerado pelo confinamento.

Contudo, em março de 2020, durante o primeiro confinamento, todas as bolsas de investigação científica, incluindo as bolsas de doutoramento, foram prorrogadas automaticamente por dois meses pela FCT, mas apenas as da FCT, representando um investimento adicional para a entidade pública de 12 milhões de euros, que cobriu cerca de 5.000 bolsas financiadas diretamente pela agência que trabalha na dependência do Governo.

Hoje, no parlamento, secundando protestos de bolseiros, PCP e BE questionaram o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, sobre as razões de desta vez apenas terem sido prorrogadas bolsas de doutoramento.

A deputada comunista Ana Mesquita lembrou, na audição regimental do ministro, que a atividade de todos os bolseiros de investigação científica foi condicionada, no segundo confinamento, entre meados de janeiro e início de abril, à semelhança do primeiro confinamento, entre março e abril de 2020, pelo fecho de universidades, centros de investigação, arquivos, bibliotecas e laboratórios e pela prestação de assistência à família em casa.

Dirigindo-se a Manuel Heitor, a parlamentar questionou "porque não há uma tomada de medidas" face a "necessidades identificadas".

Num projeto de lei apresentado em 10 de março, um dia antes da aprovação em Conselho de Ministros do diploma que prorroga o termo das bolsas de doutoramento, o grupo parlamentar do PCP propõe o prolongamento das bolsas por seis meses.

Pelo BE, o deputado Luís Monteiro exigiu ao titular da pasta da Ciência que "aplique as mesmas regras" e acabe com o que considerou "uma guerrinha contra os bolseiros de investigação científica".

"Estão só a pedir a prorrogação das bolsas", frisou.

O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, desvalorizou os reparos, invocando-os como uma "não questão, que está resolvida".

Sem ceder às reivindicações, disse que o prolongamento das bolsas, decidido em março último, destina-se aos doutorandos que queiram concluir as teses de doutoramento.

Para sexta-feira, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) agendaram uma concentração junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em Lisboa, onde será entregue um abaixo-assinado exigindo a prorrogação de todas as bolsas em curso ou que tenham terminado durante a vigência das medidas de contingência.

As bolsas de doutoramento, que têm a duração de quatro anos, são um subsídio atribuído mensalmente aos beneficiários que exercem trabalhos de investigação científica para obtenção do grau académico de doutor.

Para auferirem desse apoio, que pode ser concedido pela FCT ou por uma universidade, os requerentes não podem ter qualquer outra atividade remunerada, ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação.

O leque de bolsas de investigação científica inclui, também, bolsas de iniciação, mestrado e pós-doutoramento.