O Presidente da República ouve hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril, que na semana passada disse desejar que fosse a última.

De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa participará na 19.ª sessão de apresentação sobre a "Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal", que está marcada para as 10:00, juntamente com o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República e dirigentes partidários, também por videoconferência.

Depois, durante a tarde, a partir das 14:30, o chefe de Estado ouvirá os nove partidos com assento parlamentar, por esta ordem: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PCP, BE, PAN, PSD, CDS-PP e PS.

O atual período de estado de emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23:59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.

Na quinta-feira passada, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que "o que mais desejaria" seria que a próxima fosse a última renovação do estado de emergência e manifestou-se convicto de que essa é também a vontade de todos os portugueses.

Em Portugal, já morreram perto de 17 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 827 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, assinala hoje 175 anos, com o início de uma programação, que se vai estender ao longo da semana, e de uma parceria com a RTP, que vai dedicar um espaço exclusivo ao teatro na plataforma RTP Palco.

Até domingo, além de vários conteúdos de arquivo sobre a história do D. Maria II, vai ser possível assistir 'online' e gratuitamente a dois espetáculos de teatro: "A Origem das Espécies", criado e interpretado por Carla Maciel, Crista Alfaiate, Marco Paiva e Paula Diogo, e "Última Hora", de Rui Cardoso Martins, com encenação de Gonçalo Amorim.

Hoje, realiza-se ainda uma sessão especial do Clube dos Poetas Vivos, às 17:00, através do Instagram, dedicada ao tema de "A história de como a poesia foi ao D. Maria II".

DESPORTO

O FC Porto parte com um atraso de dois golos em relação ao Chelsea para a segunda mão dos quartos de final da Liga dos Campeões de futebol, numa eliminatória com princípio e fim na 'neutra' Sevilha.

Depois do desaire na quarta-feira por 2-0, o treinador Sérgio Conceição já vai poder contar com Sérgio Oliveira e Taremi, ambos ausentes da primeira mão por castigo.

O encontro está marcado para as 21:00 locais (20:00 em Lisboa), no Estádio Ramón Sánchez Pizjuán, em Sevilha, desta vez casa emprestada dos ingleses, e vai ser arbitrado pelo francês Clément Turpin.

O vencedor da eliminatória vai jogar com Real Madrid ou Liverpool, que se defrontam em Anfield Road após o 3-1 caseiro dos espanhóis.

A seleção portuguesa de futebol feminino tenta hoje assegurar a segunda presença na fase final de um campeonato da Europa, no embate da segunda mão do 'play-off' frente à Rússia, necessitando de recuperar da derrota por 1-0 na sexta-feira, em Lisboa.

O selecionador Francisco Neto já poderá contar com Jéssica Silva, que falhou o primeiro jogo devido às restrições de viagens impostas pela pandemia de covid-19, mas continuará sem Diana Silva (Aston Villa) e Vanessa Marques (Ferencváros), pelas mesmas razões.

O jogo realiza-se na Sapsan Arena, em Moscovo, a partir das 15:00 (hora de Lisboa), com arbitragem da francesa Stéphanie Frappart.

ECONOMIA

O Conselho Económico e Social (CES) aprova hoje, em plenário, o parecer sobre as Grandes Opções do Plano 2021-2025, no qual faz várias críticas à proposta do Governo.

No projeto de parecer que vai ser discutido, o CES considerou "particularmente grave" a falta de uma abordagem integrada da Segurança Social nas Grandes Opções do Plano (GOP), numa altura de pandemia em que é necessário assegurar proteção social para todas as pessoas.

O CES salientou a importância de políticas adequadas para promover o emprego e a coesão social, com as devidas políticas nacionais articuladas com os instrumentos comunitários disponíveis.

O CES assinalou também a "notável capacidade de adaptação" do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o seu esforço na resposta à pandemia, mas reconheceu-lhe as fragilidades "evidenciadas e exacerbadas pelo surto pandémico em Portugal, bem como aos seus impactos na saúde e morbilidade da população".

INTERNACIONAL

O Conselho de Ministros alemão reúne-se para apresentar uma modificação da lei de proteção contra infeções, em que será coordenada com os estados federados a aplicação de medidas para restringir a vida pública devido à pandemia de covid-19.

A intenção é permitir que a Federação e os Estados federados atuem em conjunto, na sequência da alteração à lei, aprovada no início da pandemia e que conferiu poderes acrescidos ao ministro da Saúde alemão, Jens Spahn.

O objetivo da modificação na lei é especificar que tipo de restrições serão aplicadas numa região quando a incidência semanal ultrapassar 100 casos positivos do SARS-CoV-2 por cem mil habitantes, reforma que já foi acertada com os dirigentes dos Estados, para que se atue a nível federal.

Na segunda-feira, a Alemanha ultrapassou os três milhões de casos de covid-19 (3,011 milhões) desde o início da pandemia. O número de mortes ascende a quase 79.000.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A Guiné-Bissau vai receber hoje vacinas no âmbito da iniciativa Covax, mas menos de metade das doses esperadas, devido a problemas de distribuição na Índia e capacidade de produção.

Ao país deverão chegar hoje à noite 28.000 doses.

A Guiné-Bissau deveria receber 120.000 doses da vacina Astrazeneca no âmbito da Covax, mecanismo de distribuição universal e equitativa de vacinas contra a covid-19, cogerido pela Organização Mundial de Saúde.

A Guiné-Bissau iniciou a vacinação contra a covid-19 em 02 de abril, na sequência da chegada ao país de 12.000 doses de vacina da Astrazeneca, no âmbito de uma parceria entre a União Africana e uma empresa de telecomunicações sul-africana.

A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulga os dados da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA) de 2020, abordando o papel da ajuda externa aos países em desenvolvimento na superação da crise da pandemia de covid-19.

A apresentação decorre em formato virtual e conta com a participação do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, da presidente do Comité de Assistência ao Desenvolvimento (CAD), Susanna Moorehead, e do diretor de Cooperação para o Desenvolvimento da organização, Jorge Moreira da Silva.

Os dados preliminares divulgados em abril incluem detalhes sobre ajuda humanitária, ajuda pública ao desenvolvimento gasta com refugiados em países doadores e fluxos para países menos desenvolvidos e África.

PAÍS

O tribunal de Setúbal inicia o julgamento do processo cível em que as famílias dos seis jovens que morreram durante uma praxe na praia do Meco, em 2013, reclamam indemnizações no valor global de 1,3 milhões de euros.

A primeira audiência de julgamento do processo contra João Gouveia e a Universidade Lusófona tem início previsto para as 09:00.

O tribunal deverá começar por ouvir o réu João Gouveia, que os familiares dos seis jovens responsabilizam pela tragédia ocorrida em 15 de dezembro de 2013, na praia do Meco, em Sesimbra, distrito de Setúbal.

Estão arroladas três dezenas de testemunhas.

O ex-presidente do Académico de Leiria Luís Pinto começa a ser julgado no Tribunal da Batalha por 50 crimes de recurso à prostituição de menores e dois crimes de pornografia de menores, um dos quais tentado.

Luís Pinto, 59 anos, é funcionário do Instituto Português do Desporto e Juventude e membro da comissão política concelhia de Leiria do PS, tendo pedido a suspensão do mandato na Assembleia Municipal de Leiria assim que foi pronunciado.

No despacho de acusação, é descrita a forma como o arguido iniciou conversações com a alegada vítima, em 2019, depois de o jovem, então com 16 anos, ter criado um perfil numa plataforma informática destinada a conversas, contactos e encontros de natureza homossexual, dizendo ser dois anos mais velho.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA

A Assembleia da República organiza uma conferência sobre o impacto na saúde e os efeitos sociais da pandemia de covid-19, com a participação das ministras da Saúde, Marta Temido, e do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

A conferência interparlamentar debaterá "os contributos que o combate à pandemia de covid-19 pode trazer para a definição de uma política de saúde europeia mais resiliente" e "quais os impactos sociolaborais da pandemia no emprego", segundo a organização.

Além das ministras Marta Temido e Ana Mendes Godinho, participam na discussão os comissários europeus da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, e do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, assim como o presidente do Conselho Económico e Social (CES) português, Francisco Assis.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, presidirá à sessão de abertura, sendo as sessões seguintes moderadas pelos presidentes da comissão parlamentar de saúde, Maria Antónia de Almeida Santos, e da comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, Pedro Roque.