Rui Barreto defende reabertura progressiva das actividades económicas
“Estamos a reduzir progressivamente o número de casos, mas estamos a fazer, de forma segura e prudente, a reabertura", disse
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, defendeu hoje a reabertura progressiva das atividades económicas de forma “segura e prudente”.
O governante falava aos cerca de 25 empresários presentes, nesta manhã de sábado, no Salão Nobre da vice-presidência do Governo Regional, naquela que já é a quarta cerimónia de assinatura dos contratos do sexto aviso do ‘SI Funcionamento’, que também contou com a participação do vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, e do presidente do IDE, Duarte Freitas.
“Estamos a reduzir progressivamente o número de casos, mas estamos a fazer, de forma segura e prudente, a reabertura. Na segunda-feira, vamos reabrir as escolas, mais 6 mil alunos regressam e a intenção – do Governo Regional - é fazer uma avaliação de 14 dias, após o dia 12, para verificar se a situação se mantém e depois alterarmos os horários de funcionamento”. Rui Barreto
O governante disse que “aquilo que está a acontecer em muitos países europeus é um ziguezague, ora abre ora fecha”, contrariamente à estratégia da Região que passa por manter a economia aberta com horários de recolhimento obrigatório.
Referindo-se ao ‘SI Funcionamento’, considerou que o executivo tem feito uma distribuição “democrática” dos apoios, afirmando que serão apoiadas empresas de todos os concelhos da Região e, pela primeira vez, serão abrangidas empresas de todas as dimensões (micro, pequenas, médias e grandes).
Por outro lado, o vice-presidente do Governo Regional salientou o facto de o executivo ter triplicado a dotação inicial do aviso do SI Funcionamento, passando de 10 para 29 milhões, permitiu alargar o âmbito do apoio a mais empresas.
“Fizemos um prolongamento do prazo de candidaturas, ao contrário daquilo que diz a oposição, não houve nenhum atraso, aquilo que houve foi a possibilidade que o IDE conferiu a todas as empresas de dar mais um mês para que todas pudessem fazer a sua candidatura”. Pedro Calado
O governante aproveitou a ocasião para defender uma maior celeridade por parte do Tribunal de Contas “na apreciação e na concessão do visto prévio” ao Mep-RAM, o programa de apoio às empresas dos setores mais afetados (Comércio, Turismo e Restauração), no valor de 5 milhões de euros, que aguarda essa autorização.
“Há uma burocracia que o próprio país nos obriga a ter e que não coincide com a urgência da pandemia e do estado de emergência que vivemos nos tempos de hoje. As legislações e as regras mantêm-se exatamente iguais como se estivéssemos a funcionar numa situação normal”, criticou.
De referir que, no âmbito do Funcionamento já foram já aprovadas 1.285 candidaturas, cerca de 60% do total de candidaturas entradas (1862) para uma verba de 22 milhões de despesa pública.
Os apoios a fundo perdido destinam-se a cobrir despesas de tesouraria, tais como eletricidade, água, rendas e salários.
