O Governo deverá aprovar hoje os próximos passos no processo de desconfinamento, no mesmo dia em que entra em vigor um novo período de estado de emergência para conter a pandemia da covid-19, até 15 de abril.

"Se tudo correr bem, esta quinta-feira o Conselho de Ministros poderá confirmar que na próxima segunda-feira o país dará novos passos no desconfinamento", afirmou o primeiro-ministro, António Costa, na quarta-feira, especificando que deverá ser aprovado o alívio de medidas previsto para 05 de abril.

O plano apresentado em 11 de março prevê a partir de segunda-feira a reaberturas das escolas do 2.º e 3.º ciclos, de equipamentos sociais na área da deficiência; de museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; de lojas até 200 m2 com porta para a rua; de feiras e mercados não alimentares, dependendo de decisão municipal; de esplanadas; de ginásios sem aulas de grupo; prática de modalidades desportivas de baixo risco e atividade física ao ar livre até quatro pessoas.

"Estamos num bom momento de controlo da pandemia. O número de casos tem vindo a reduzir, o número de internados em cuidados intensivos tem vindo a diminuir, o número de óbitos tem vindo a diminuir e estamos já a executar o nosso programa de desconfinamento a conta-gotas", declarou o primeiro-ministro.

Na quinta-feira passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou a renovação do estado de emergência, após a necessária autorização da Assembleia da República, tendo assinado, posteriormente, o decreto do Governo que o regulamenta.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, estabelecimentos e serviços, desde 15 de janeiro.

A reabertura de atividades começou em 15 de março, pelas creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo do básico, comércio ao postigo e estabelecimentos de estética, como cabeleireiros.

O plano de desconfinamento do Governo prevê novas fases de reabertura em 05, 19 de abril e 03 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continuará interdita nos fins de semana e toda a corrente semana, até 05 de abril, para a abranger o período da Páscoa, e o dever de recolhimento domiciliário irá vigorar também até lá.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O artista plástico e escritor Pedro Neves Marques é um dos 69 artistas convidados da Bienal de Arte Contemporânea de Gwangju, que começa hoje, naquela cidade da Coreia do Sul, depois de ter sido adiada por duas vezes devido à pandemia de covid-19.

A Bienal de Gwangju é um encontro de arte contemporânea lançado em 1995 em Gwangju, na província de Jeolla do Sul, organizada pela fundação criada para o evento, e pela própria cidade sul-coreana.

Pedro Neves Marques, nascido em Lisboa e a viver em Nova Iorque, é artista plástico, escritor e realizador, tendo já exposto em instituições de arte como o Museu Coleção Berardo, em Lisboa, o Sursock Art Museum, em Beirute, a Kadist Art Foundation, em Paris, o Sculpture Center, em Nova Iorque, e o Museu de Serralves, no Porto, entre outras.

A Bienal de Gwangju, descrita pelo New York Times como a bienal de arte que concentra mais atenções em toda a Ásia, vai decorrer até 09 de maio, numa duração encurtada pela pandemia.

ECONOMIA

A entrega da declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2020 arranca hoje, prolongando-se até 30 de junho, com quase de dois terços dos contribuintes a poderem, se assim o quiserem, beneficiar do IRS automático.

Tal como sucede desde 2018 entrega da declaração do IRS tem de ser feita exclusivamente por via eletrónica o que implica que os contribuintes estejam na posse de uma senha válida de acesso ao Portal das Finanças.

Com o alargamento do IRS automático a novas tipologias de rendimentos, o universo potencial de agregados familiares que pode este ano beneficiar deste automatismo ascende a 3,5 milhões, de acordo com o número indicado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, à Lusa, o que equivale a quase dois terços dos que no ano passado entregaram declaração de IRS.

Os particulares que aderiram às moratórias privadas para o crédito à habitação retomam a partir de hoje o pagamento do empréstimo sendo que, segundo os dados do Banco de Portugal (BdP), estão nesta situação cerca de 86 mil famílias.

Lançada em março de 2020, no âmbito da Associação Portuguesa de Banco (APB), a moratória privada dirigiu-se a particulares abrangendo créditos à habitação, bem como créditos hipotecários e pessoais não abrangidos pelas moratórias públicas.

No caso do crédito à habitação, as moratórias privadas foram definidas para vigorar até 31 de março de 2021, retomando-se o pagamento destes empréstimos a partir de abril.

INTERNACIONAL

Aung San Suu Kyi, líder civil birmanesa cujo governo foi derrubado a 01 de fevereiro por uma junta militar, tem previsto comparecer hoje numa audiência "que deverá ser breve e dedicada a questões administrativas" num tribunal de Myanmar (ex-Birmânia).

Isso mesmo foi avançado quarta-feira pela equipa de advogados da Prémio Nobel da Paz em 1991, detida desde o golpe de Estado e que, até hoje, tem estado praticamente incontactável.

Suu Kyi, 75 anos, que enfrenta várias acusações da junta militar, entre elas a de corrupção, ainda não obteve autorização para se encontrar com os seus advogados e a entrevista com Min Min Soe decorreu na presença de guardas e policiais.

As novas autoridades militares acusam a ex-conselheira de Estado (na prática a mesma função de primeiro-ministro), que se encontra em prisão domiciliária desde a sublevação militar, de importação ilegal de um dispositivo telefónico e de um delito relacionado com a Lei dos Desastres Naturais.

Suu Kyi, que passou 15 em regime de prisão domiciliária durante o regime da anterior Junta Militar, pode ser condenada a uma pena de prisão até três anos pelo delito de importação ilegal.

A Junta Militar, liderada pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas birmanesas, Min Aung Hlaing, justificou a tomada do poder por uma suposta fraude eleitoral nas eleições legislativas de novembro passado, ganhas pela Liga Nacional para a Democracia (LND), liderada por Suu Kyi, tal como já acontecera na votação de 2015.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Quase 600 candidatos de seis partidos políticos iniciam hoje a campanha para as sétimas eleições legislativas em Cabo Verde, tentando conquistar em 18 de abril o voto de 393.166 eleitores no arquipélago e na diáspora.

Segundo o calendário definido pela Comissão Nacional Eleições (CNE), a campanha eleitoral iniciou-se oficialmente às 00:00 (mais duas horas em Lisboa) de hoje e decorrerá até às 24:00 de 16 de abril, mas os líderes dos principais partidos já percorreram praticamente todas as ilhas, nas últimas semanas, em pré-campanha, apresentando os candidatos locais.

Contudo, no arranque oficial da campanha eleitoral, os partidos políticos concorrentes ainda tentam um entendimento coletivo sobre a não realização de comícios, devido à evolução da pandemia de covid-19, cuja situação epidemiológica tem vindo a agravar-se nas últimas semanas.

De acordo com os editais da CNE consultados pela Lusa, as listas que se apresentam aos eleitores contam com 597 candidatos, começando com 15, entre efetivos e suplentes, no círculo eleitoral da ilha do Maio, até aos 168 em Santiago Sul, que inclui a capital, Praia.

Nas eleições legislativas cabo-verdianas são eleitos para um mandato de cinco anos 72 deputados, dois dos quais pelo círculo de África, dois pelo círculo da América e dois pelo círculo da Europa e resto do mundo.

Às legislativas de 18 de abril concorrem, em todos os 13 círculos eleitorais no país e no estrangeiro, o Movimento para a Democracia (MpD), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), todos com representação parlamentar.

Depois, o Partido Popular concorre em cinco círculos, o Partido Social Democrata em quatro e o Partido do Trabalho e da Solidariedade em cinco.