O número de jovens que entrou no sistema de acolhimento e de crianças até aos seis anos sinalizadas no Sistema Nacional de Intervenção Precoce está a aumentar, indica o último relatório do estado de emergência.

Num capítulo dedicado às respostas no âmbito da intervenção precoce na infância, o relatório referente ao estado de emergência entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro dá conta de que, durante este período, o número de sinalizações ao Sistema Nacional de Intervenção Precoce "aumentou face ao ano anterior, especialmente na região da grande Lisboa, aspeto que tem colocado este sistema em maior esforço".

O Sistema Nacional de Intervenção Precoce (SNIPI) integra um conjunto organizado de serviços da responsabilidade dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Segurança Social e da Educação dirigido a crianças até aos seis anos e suas famílias e tem como missão garantir a intervenção precoce na infância através de medidas de apoio da área social, da educação e da saúde.

O documento do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, refere que as equipas locais de intervenção do SNIPI receberam orientações de intervenção em contexto de estado de emergência para procurar "assegurar, sempre que necessário, que as situações mais problemáticas tivessem o adequado acompanhamento presencial por estes profissionais".

O relatório realizado pela Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, coordenada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, indica que foram disponibilizados recursos de apoio aos pais das crianças acompanhadas em contexto de intervenção precoce na infância, disponibilizados no site da segurança social.

O documento indica também que foi mantida a monitorização e acompanhamento da situação das crianças e jovens em acolhimento, do funcionamento e da organização das casas onde estão acolhidos.

Segundo o relatório, o acompanhamento foi mantido e intensificado principalmente no período anterior às férias de Natal, tendo sido dadas orientações às equipas dos centros distritais que acompanham estas casas para "devidamente salvaguardar o direito das crianças e jovens ao convívio com as suas famílias e garantir que os plano de convívios definido fossem efetivamente assegurados".

"De igual modo, foi iniciada a aplicação e a recolha dos questionários para a caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, dados fundamentais para a realização do próximo relatório CASA 2020, este ano com a particularidade de recolha de dados sobre o impacto da covid-19 nas crianças e jovens em acolhimento", precisa.

O relatório avança que, da monitorização levada a cabo, "o número de crianças e jovens que entrou no sistema de acolhimento é superior ao do ano passado".

O documento da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência indica ainda que as equipas distritais que acompanham as casas de acolhimento reportam "mais dificuldades ao nível dos recursos humanos", nomeadamente baixas médicas, dificuldade de contratação de pessoal qualificado para as funções, forte cansaço e desgaste das equipas, bem como dificuldades nos edifícios para separar crianças e jovens infetados e não infetado.