Marcelo Rebelo de Sousa toma hoje posse para um segundo mandato como Presidente da República, pelas 10:30, perante o parlamento, com assistência reduzida devido à covid-19, e à tarde estará no Porto.

Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro com 60,67% dos votos expressos, o professor catedrático de direito jubilado, de 72, antigo deputado constituinte, irá prestar juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República eleito toma posse perante o parlamento, prestando a seguinte declaração de compromisso: "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".

A cerimónia de posse e juramento na Assembleia da República terá uma assistência na Sala das Sessões reduzida a menos de cem pessoas, com 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os convidados limitados às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português.

Após a leitura e assinatura do auto de posse, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues usará da palavra, para saudar o chefe de Estado, e em seguida Marcelo Rebelo de Sousa fará a primeira intervenção do seu segundo mandato.

De São Bento, o Presidente da República seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.

A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12:15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.

Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa estará no Porto, onde terá um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, pelas 14:30, antes de presidir a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15:30.

Marcelo Rebelo de Sousa irá ainda visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16:30, antes de regressar a Lisboa.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A exposição "Une Lumière de Printemps" (“Uma Luz da Primavera”), de Ilda David, é inaugurada no Luxemburgo, no Centro Cultural Português - Camões, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Com curadoria de Nuno Faria, a mostra insere-se nas aproximações ao mundo natural de Ilda David, que a artista “incansavelmente e metodicamente enceta como caminhadas”, apoiadas numa cartografia literária e iconográfica. "Une Lumière de Printemps" surge depois de “Almoço no campo” e “Por trás das árvores há um outro mundo”, que no ano passado a artista apresentou em Cascais e no Porto.

Ilda David formou-se na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, em 1981 e, além da pintura, tem trabalhado na área da ilustração, acompanhando livros de autores portugueses como Maria Velho da Costa, Camilo Castelo Branco, Manuel António Pina. A série concebida para “Fausto”, de Goethe, também deu origem a uma exposição.

"Une Lumière de Printemps" fica patente no Luxemburgo até 14 de maio.

DESPORTO

O FC Porto vai hoje tentar alcançar os quartos de final da Liga dos Campeões de futebol, precisando para isso de afastar a Juventus, de Cristiano Ronaldo, na segunda mão dos oitavos de final da prova, depois de ter vencido por 2-1 no primeiro embate, em casa.

Em dúvida para o embate estão Pepe e Corona, embora tenham sido convocados pelo técnico Sérgio Conceição e viajado até Itália.

Em Turim, os ‘dragões’ podem garantir 11.ª presença nos ‘quartos’ da prova mais importante de clube europeus, depois de 1986/87, 1990/91, 1992/93, 1993/94, 1996/97, 1999/00, 2003/04, 2008/09, 2014/15 e 2018/19.

O embate entre Juventus e FC Porto está agendado para as 21:00 locais (20:00 em Lisboa) e terá arbitragem do holandês Björn Kuipers.

O Sporting de Braga vai tentar recuperar o segundo lugar da I Liga de futebol, ao receber o rival minhoto Vitória de Guimarães, em partida que vai encerrar a 22.ª jornada da prova.

Depois de perder provisoriamente o segundo lugar para o FC Porto, a equipa bracarense pode agora recuperar o mesmo, caso vença os vimaranenses, mas, caso não consiga, não só perde o segundo posto, como vê o Benfica, quarto a apenas um ponto, aproximar-se perigosamente.

Do outro lado, surge um Vitória de Guimarães ainda à procura de alcançar uma série de resultados que lhe permita lutar pela presença nas competições europeias, sendo que um triunfo em Braga lhe permitiria reduzir para três pontos a desvantagem para o Paços de Ferreira, atual quinto classificado.

INTERNACIONAL

O Parlamento Europeu divulga hoje o resultado da votação de segunda-feira ao levantamento da imunidade de três eurodeputados independentistas da Catalunha, entre eles o antigo presidente da região Carles Puigdemont.

Em fevereiro passado, a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu deu “luz verde” ao levantamento da imunidade, e agora espera-se que o plenário confirme a posição na votação que decorreu na noite de segunda-feira.

Carles Puigdemont, que foi eleito para o Parlamento Europeu nas eleições de maio de 2019, e os seus antigos "ministros" Toni Comin e Clara Ponsati estão fugidos à justiça espanhola por estarem envolvidos na organização, em 2017, de um referendo considerado ilegal sobre a independência da Catalunha, uma região governada pelos movimentos separatistas, que têm a maioria no parlamento regional.

O levantamento da imunidade dos três deputados europeus iria permitir um novo exame, pela justiça belga, dos pedidos de extradição emitidos pela Espanha contra Puigdemont e Comin, que vivem na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça espanhola.

As autoridades judiciais na Escócia, onde vive Clara Ponsati, também suspenderam a avaliação do pedido de extradição enquanto esperam a decisão do Parlamento Europeu.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE
O futuro do trabalho e as mudanças no mercado laboral vão estar hoje em debate numa conferência de alto nível organizada pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

Intitulada “Trabalho remoto: desafios, riscos e oportunidades”, a conferência é promovida pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para abordar as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, com o surgimento de novas formas de trabalho, que "se colocam com particular premência" no atual contexto de pandemia, segundo nota da presidência.

A sessão de abertura da conferência, marcada para as 09:15, conta com intervenções do primeiro-ministro, António Costa, do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, e do comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e pode ser acompanhada pelo público em geral, mediante inscrição prévia.

A sessão de encerramento contará com os ministros do Trabalho do trio de presidências do Conselho da UE, composto pela Alemanha, Portugal e Eslovénia.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Centro de Estudos para a Boa Governação, organização civil liderada pelo ativista angolano Rafael Marques, promove a partir de hoje debates sobre cidadania e segurança pública em Cafunfo, palco de protestos que culminaram em várias mortes, no fim de janeiro.

O estatuto político-administrativo de Cafunfo, as vilas mineiras da região, proteção do direito à vida e garantia da integridade das instituições de soberania e situação socioeconómica na região diamantífera das Lundas são alguns temas em debate.

O encontro, que decorre entre hoje e quarta-feira, pretende reunir representantes das autoridades locais, da polícia, da diamantífera estatal ENDIAMA e da Sociedade Mineira do Cuango, consórcio de exploração diamantífera da região, e das comunidades.

A polícia angolana afirma que cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), que defende autonomia desta região rica em recursos minerais, tentaram invadir, em 30 de janeiro, uma esquadra policial e, em defesa, as forças de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.

A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de 20 mortos.

PAÍS

O Tribunal de Instrução Criminal de Almada ouve hoje três dirigentes da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) acusados no processo da aeronave que matou duas pessoas numa praia da Costa da Caparica, em 2017.

Em 02 de agosto de 2017, Sofia Baptista António, de 8 anos, e José Lima, de 56, foram colhidos mortalmente por um avião ligeiro, bilugar, modelo Cessna 152, que descolou do Aeródromo de Cascais (distrito de Lisboa) com destino a Évora, para um voo de instrução.

Após reportar uma falha de motor, cerca de cinco minutos depois de descolar, o avião fez uma aterragem de emergência no areal da praia de São João, no concelho de Almada (distrito de Setúbal).

Nesta fase facultativa requerida pelos arguidos, que visa decidir por um juiz de instrução criminal (JIC) se o processo segue e em que moldes para julgamento, são ouvidos o presidente do Conselho de Administração da ANAC, Luís Ribeiro, o diretor da Segurança Operacional, Vítor Rosa, e o chefe do Departamento de Licenciamento de Pessoal e de Formação, José Queiroz.

Em junho de 2019, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra sete arguidos: os elementos da ANAC e três responsáveis da Escola de Aviação Aerocondor - Ana Vasques, administradora, Ricardo Freitas, diretor de Instrução, e José Manuel Coelho, diretor de Segurança e Monitorização de Conformidade -, todos pelo crime de atentado à segurança de transporte por ar, agravado pelo resultado morte.

A Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, a Associação Comercial e Industrial do Funchal e os trabalhadores do Centro Internacional de Negócios são hoje ouvidos no parlamento sobre as alterações que o Governo da República pretende introduzir na Zona Franca.

A proposta do executivo de António Costa determina a prorrogação, até dezembro deste ano, da data limite para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira e a alteração do respetivo regime.

Segundo as novas regras, as empresas licenciadas só poderão continuar a beneficiar de um IRC reduzido - com uma taxa de 5% - nos lucros com origem em atividades realizadas no arquipélago e se os trabalhadores forem residentes fiscais na Madeira.

Esta alteração foi duramente criticada pelo executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP, e pela Associação Comercial e Industrial do Funchal, que a consideraram “completamente absurda”, antecipando uma debandada de empresas da Zona Franca.

SOCIEDADE

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega uma proposta para negociar a situação dos docentes das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, para tentar a abertura de um concurso extraordinário que permita aos docentes integrar os quadros.

Em causa está a situação precária de 40 docentes contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das duas escolas que, segundo a Fenprof, poderia resolver-se com um concurso extraordinário de vinculação para os docentes das áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais.

A Fenprof defende ainda que deveria ser aprovada uma norma específica que fixasse as condições necessárias para, no futuro, "os docentes contratados para Técnicas Especiais nestas áreas poderem vincular de forma dinâmica, de acordo com as necessidades permanentes do sistema e o princípio do não abuso – que não tem sido respeitado – do recurso à contratação a termo”.

A estrutura sindical tem sublinhado que estes docentes são uma necessidade permanente das escolas, apesar da sua situação profissional precária.

O caso chegou ao parlamento que, em fevereiro, aprovou um projeto de resolução do Bloco de Esquerda, pedindo a realização de um concurso extraordinário.