Madeira

"Igualdade não pode ser negociada"

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A Comissão para a Igualdade da CGTP defende que "a igualdade não pode ser negociada, tem de ser, isso sim um ponto de partida". A União dos Sindicatos da Madeira, em  consonância com a CIMH da CGTP-in, realizou esta manhã uma conferência de imprensa para assinalar o Dia Internacional da Mulher.

Luísa Paixão afirmou que "na verdade, a luta pela igualdade para todas e para todos é uma luta que sempre esteve lado a lado com luta das mulheres pela sua autodeterminação, sendo aliás um dos seus princípios basilares, por isso é nosso objectivo que esta semana de luta sirva para chamar a atenção e denunciar as discriminações e ataques aos trabalhadores, principalmente, às mulheres trabalhadoras, que em paralelo travam uma outra batalha contra a sua invisibilidade".

"Sabemos que, teoricamente, Portugal é um dos países em que a legislação protege a igualdade, condena a violência de género e a discriminação a todos os níveis, no entanto, infelizmente, essa proteção não é uma realidade com que nos deparemos no dia-a-dia e não podemos deixar que a pandemia que atravessamos e o confinamento que a bem da saúde pública se impõe faça travar a nossa luta nem recuar as conquistas alcançadas com tanto sacrifício", alertou.

Na ocasião, disse ainda ser necessário enfrentar o assédio moral e profissional de frente, "como algo que existe e tem de ser combatido". No entanto diz que só pode ser combatido com um verdadeiro empoderamento dos trabalhadores e das trabalhadoras, através da dignificação merecida do seu trabalho.

"No que diz respeito às desigualdades que afetam as mulheres, mais concretamente ao nível laboral, a realidade leva-nos a concluir que, no nosso país, as mulheres constituem o grupo em que o trabalho é mais mal pago. Se, por um lado, há uma taxa de participação feminina no mundo laboral acima da média europeia (73%), representando cerca de 50% do emprego em Portugal, por outro lado, são as mulheres que mais sofrem com a precariedade laboral e são elas que recebem os salários mais baixos, num país onde os salários dos trabalhadores em geral tem vindo a decrescer progressivamente", disse Luísa Paixão.

A dirigente da  União e da CGTP-In alertou que são também as mulheres que mais sofrem com a desregulação dos horários de trabalho, "pois, em geral trabalham uma hora e meia mais do que os homens, tendo em conta que o trabalho doméstico, segundo os estudos efectuados são maioritariamente realizados pelas mulheres".

"A pandemia covid-19 veio acentuar ainda mais os factores de risco laboral para todos os  trabalhadores, mas essencialmente para as mulheres, pois todos nós sabemos que os  trabalhadores precários foram os primeiros a perder o seu posto de trabalho, grupo em que as mulheres estão em maioria, grande parte delas sem direito a subsídio de desemprego. Este facto é comprovado pelos dados disponíveis, que mostram também o risco de pobreza que, sendo grave entre os trabalhadores, tem vindo a crescer mais entre as mulheres. Dos trabalhadores que solicitaram apoio extraordinário, 80% são mulheres", concretiza.

Além do mais, ainda relacionado com a pandemia, e mais concretamente com o teletrabalho, indica que a percentagem de mulheres que exercem esta modalidade é superior à dos homens, muitas vezes por relação directa com as responsabilidades para com a família, maioritariamente assumidas pelas mulheres.

!Perante esta situação, podemos concluir que a pobreza, como consequência directa da precariedade e da insegurança no emprego, pode levar as trabalhadoras a serem vítimas silenciosas de assédio moral e profissional., daí a importância de, dada a fragilidade das vítimas, se legislar sobre medidas que protejam eficazmente as vítimas em caso de denúncia. Sabemos que, em momentos de crise como esta que agora atravessamos, as desigualdades tendem a acentuar-se, mas nunca podemos deixar que sejam os mais fragilizados por um sistema económico que não dignifica o trabalho a pagar a crise, nem podemos recuar naquilo que conquistamos, no árduo caminho em direção à igualdade", conclui, acrescentando a necessidade de engrossar a luta para defender a saúde, dignificar o trabalho e avançar na igualdade.