O Presidente da República considerou hoje que os passos dados para salvaguardar a igualdade de género em Portugal não são ainda suficientes e afirmou que quis passar "das palavras aos atos" com mais mulheres na sua equipa.

Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, Marcelo Rebelo de Sousa assinala que no seu segundo mandato terá mais de 60% de mulheres entre os consultores da sua Casa Civil.

Segundo o chefe de Estado, "muito foi feito" na democracia portuguesa "para mitigar a discriminação contra as mulheres".

No seu entender, "os passos já dados para salvaguardar a igualdade na Lei, na Constituição, e na família, na revisão do Código Civil, na paridade no emprego, nos salários, nos cargos de direção, na política, nas responsabilidades familiares e domésticas, na proteção contra a violência, embora decisivos, não são, porém, ainda suficientes".

Nesta nota a propósito do Dia Internacional da Mulher, ao fim de um "ano marcado tragicamente pela covid-19", Marcelo Rebelo de Sousa começa por "exaltar o papel infatigável das mulheres nos serviços públicos e em todas esferas da sociedade no combate à doença".

"No apoio às vítimas, no acompanhamento e conforto dos seus familiares em tempos particularmente exigentes, quando elas mesmas se sentem tantas vezes esgotadas pelas circunstâncias - e até confrontadas, nos seus lares, nos seus empregos, nos seus transportes, na via pública, com a discriminação, o assédio, a violência", acrescenta.

Dirigindo-se "a todas as mulheres e em especial àquelas cuja invisibilidade, medo e desânimo são sofridos em silêncio, não só ao longo deste ano, mas ao longo das suas vidas", o chefe de Estado expressa "o seu reconhecimento solidário, o seu agradecimento sincero e uma palavra de esperança".

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado, com 60,67% dos votos expressos, e vai tomar posse para um segundo mandato na terça-feira, perante o parlamento.

Fonte de Belém disse à agência Lusa que, sem contar com o secretariado e com a equipa de imagem, a partir de 09 de março, passará a haver 21 mulheres e 12 homens na Casa Civil - que deixará de ter assessores e terá apenas consultores - e na Casa Militar serão três mulheres e quatro homens na Casa Militar, incluindo os chefes das duas casas.

Na Casa Militar não haverá mudanças na proporção por género. Na Casa Civil, neste final de primeiro mandato a maioria é masculina, com 16 homens e 11 mulheres, situação que se irá inverter.

A lista de 24 mulheres com estudos superiores na nova equipa de Marcelo Rebelo de Sousa, a que a Lusa teve acesso, inclui 12 que já estavam em Belém e 12 que irão entrar no segundo mandato, que começa na terça-feira.

Entre os novos rostos estão Djaimilia Pereira de Oliveira, escritora, doutorada em Letras, Inês Domingos, docente da Universidade Católica, mestre em Economia, ex-deputada do PSD, Isabel Aldir, médica, diretora do Programa Nacional contra o HIV e a Tuberculose, e Maria Amélia Paiva, diplomata, embaixadora em Moçambique.

Patrícia Fonseca, engenheira agrónoma, ex-deputada do CDS-PP, Zita Martins, professora do Instituto Superior Técnico, doutorada em Astrobiologia, Rita Saias, jurista, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), e Ana Patrícia Pereira, major da GNR, são outros dos novos elementos femininos na equipa do Presidente da República.