Ricardo Vieira, Miguel de Sousa e António Trindade, aplaudem a recondução de Ireneu Barreto no cargo de Representante da República para a Madeira. 

Ricardo Vieira diz que o facto de Ireneu Barreto ser madeirense, fez com que ele tentasse ser um representante na República da Madeira. Ou seja, “foi mais delegado da Madeira junto de lisboa do que um representante da soberania em território regional”.

Considera que Ireneu Barreto teve grande importância sobretudo nesta fase da pandemia “por causa da confusão que se instalou em relação a quem mandava em quê”, e conseguiu conciliar uma solução que acabou por funcionar.

Quanto às suas funções principais de veto, nomeação de membros do GR e de alguma fiscalização, o advogado considera que o Representante da República “ficou aquém daquilo que seria normal exercer”. Mesmo assim, faz um balanço positivo e elogia um “mandato pacífico”, embora “um pouco apagado”, fruto da sua personalidade. Enaltece a “coragem”, face à sua idade, para continuar no cargo para mais um mandato.

Miguel de Sousa destaca Ireneu Barreto como “uma pessoa de bom trato” e não tem nada a opor na renovação do mandato. Discorda, contudo, do cargo de Representante da República para a Madeira e recorda que em 1979, quando havia a figura do Ministro da República, fez aprovar, na qualidade de presidente da JSD, uma moção para se acabar com o cargo, algo que nunca aconteceu.

Entende que “Belém deixou de ter um espião no Conselho de Ministros e hoje continua uma figura qualquer para tutelar a Madeira”. A haver representante da República acha que Ireneu Barreto “fica muito bem no cargo”.

O facto de Marcelo Rebelo de Sousa não ter conseguido chegar à Madeira foi, para Miguel de Sousa, uma “poupança” para o país.  “Não percebo como é que uma pessoa como o Presidente da República, que incentiva a ficar em casa, vem à Madeira de Falcon, que custa dezenas de milhares de euros, fazer um convite ao Representante da República quando bastava um telefonema”.

Na resposta, Ricardo Vieira explica que Marcelo pretendia “sublinhar a importância do cargo de Representante da República”, cargo esse que só acabará se Marcelo assim o quiser. “Hoje o cargo é um escudo entre as regiões e o Presidente da República e isso dá-lhe jeito porque no dia em que este cargo acabar, os assuntos regionais tomam lugar na sua secretária ao lado dos assuntos do Estado”, refere o advogado.

António Trindade diz que foi bom termos um madeirense no cargo de representante da república que “cumpriu com a sua função”, mas defende a criação de um Ministro das Autonomias.

“Países como Espanha, França, Alemanha e Itália, têm o exercício da política assente em realidades regionais”, algo que não acontece em Portugal que tem duas regiões autónomas. Por isso, é preciso “encontrar um ambiente que ultrapasse este contencioso entre um estado unitário muitas vezes prepotente e omnipresente e as duas regiões, qual pequenos Davides, andam a lutar com um grande Golias”, defende o gestor hoteleiro.

No seu entender, a única forma de ultrapassar este contencioso das autonomias é ter no seio da governação central, um Ministro que possa correr transversalmente a defesa das Regiões autónomas.

Miguel de Sousa discorda deste cargo porque os governantes regionais têm de discutir os assuntos com o Ministro da tutela, que tem os poderes para dar-nos aquilo que querem e não com um Ministro que não tem poderes e é somente um elo de ligação.

Opiniões manifestadas no 'Debate da Semana', programa da TSF-Madeira conduzido por Leonel de Freitas