A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência decretado devido à pandemia de covid-19.

Na semana em que Portugal passou a ter apenas três concelhos em risco extremo de infeção (com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) e 14 em risco elevado, a proibição de circulação entre concelhos aplica-se a todos os municípios do continente, independentemente do nível de risco de transmissão do novo coronavírus.

A proibição da circulação entre os 278 municípios do continente durante o fim de semana tem sido aplicada, sucessivamente, desde o período do Ano Novo, mas registou um alargamento do horário de aplicabilidade a partir de 15 de janeiro, com o novo confinamento geral.

"É proibida a circulação para fora do concelho do domicílio no período compreendido entre as 20:00 de sexta-feira e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas", lê-se no decreto do Governo que regula o atual estado de emergência.

Segundo o diploma, existe um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, inclusive deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais.

No futebol, o líder Sporting procura bater o seu recorde de invencibilidade nas primeiras 22 jornadas da I Liga, na receção ao Santa Clara, e destacar-se ainda mais da concorrência na luta pelo título nacional.

Os 'leões' vêm de um empate (0-0) no clássico com o FC Porto, que serviu para manter a vantagem de 10 pontos sobre os 'dragões', entretanto ultrapassados no segundo lugar pelo Sporting de Braga, que reduziu para nove a diferença para os lisboetas.

A partir das 20:45, a formação comandada por Rúben Amorim, que soma 55 pontos, recebe o sétimo colocado, Santa Clara (28), e, caso alcance o 18.º triunfo na prova, ficará, provisoriamente, com 12 pontos de avanço sobre os bracarenses (46), 13 para os 'dragões' (45) e 16 em relação ao Benfica (42), que é quarto.

Caso consiga vencer ou empatar diante dos açorianos, o conjunto 'leonino', que ainda não perdeu qualquer jogo na competição, conseguirá, pela primeira vez na sua história, completar invicto as primeiras 22 jornadas da I Liga.

Com o 'nulo' conquistado face ao FC Porto, no Dragão, o 'onze' de Rúben Amorim igualou, 39 anos depois, o feito dos comandados do inglês Malcolm Allison, que, a abrir o campeonato de 1981/82, somaram 15 vitórias e seis empates, com 47-16 em golos.

A 22.ª ronda da I Liga arranca às 18:30, com o Paços de Ferreira a tentar consolidar o quinto lugar na receção ao Nacional, após o desaire averbado com o Santa Clara. O conjunto comandado por Pepa soma 38 pontos, mais três do que o Vitória de Guimarães, sexto, e poderá colocar pressão no Benfica, que apenas entrará em campo na segunda-feira.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Culturgest passa a dispor de uma biblioteca multidisciplinar no seu 'site', com toda a nova programação 'online' e conteúdos de memória dos últimos 27 anos, respondendo a uma necessidade que surgiu no contexto da pandemia.

Trata-se de uma biblioteca virtual que agrega as áreas de programação que a Culturgest representa, enquanto centro cultural multidisciplinar: teatro, dança, artes visuais, música, conferências, participação e a coleção de obras de arte da Caixa Geral de Depósitos. O público passa a ter acesso a 'microsites' temáticos, vídeos de conferências e espetáculos, áudios, fotografias e documentação que constituem a história visível do centro multidisciplinar, e que se afirmam como parte de uma "estratégia maior" da instituição.

O arranque do projeto é marcado pela conversa entre o programador de artes visuais da Culturgest, Bruno Marchand, e o curador Óscar Faria, no âmbito do lançamento do catálogo da exposição "Lendo Resolve-se: Álvaro Lapa e a Literatura".

A peça de teatro "As Virgens Suicidas", de John Romão, o espetáculo "A Love Supreme", de Ricardo Toscano, uma conferência de Steve Paxton, a conversa sobre "O Direito à Tristeza", realizada durante o primeiro confinamento, e a apresentação do projeto P.E.D.R.A., são outras produções disponíveis, a par de algumas gravações históricas, como "Não te Esqueças de Viver!", de Maria Filomena Molder, e o documentário "Jorge Martins - Quadros Inacabados", de Sérgio Trefaut.

DESPORTO

Auriol Dogmo, na final de lançamento do peso, e Pedro Pichardo, no triplo salto, são os destaques na lista de oito portugueses que hoje competem no segundo dia dos Europeus de atletismo de pista coberta de Torun.

Tanto Dongmo como Pichardo chegaram à Polónia como líderes europeus do ano, com larga margem de avanço, o que os coloca como principais 'apostas' portuguesas para medalhas.

Pichardo será o primeiro a entrar em cena, logo às 9:11, enquanto que Dongmo estará no 'fecho' do dia, a partir das 18:06, um pouco antes da final dos 3.000 metros, em que estará Mariana Machado (20:00).

Portugal pode ter um terceiro finalista no programa de hoje, no peso masculino, às 19:35, mas para isso acontecer Francisco Belo terá de ser um dos oito melhores na qualificação da manhã, a partir das 10:18.

Pela manhã também disputam-se eliminatórias de 400 metros (9:13, com Ricardo Santos e Mauro Pereira), no setor masculino. Ricardo Santos tem boas hipóteses de aceder a uma das três semifinais, também hoje, às 19:10.

No setor feminino, boas perspetivas de passar uma ronda também para Cátia Azevedo nos 400 metros (provas às 10:22 e 18:33). Marta Pen tem igualmente condições para se qualificar (eliminatória às 11:22).

ECONOMIA

Os trabalhadores do Bingo do Belenenses manifestam-se junto ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, para protestar contra os salários em atraso e tentar que a ministra Ana Mendes Godinho os receba e ajude a resolver o problema.

"Estes trabalhadores estão completamente desesperados, sem receber absolutamente nada, apesar de lhes ter sido comunicado que estavam em 'lay-off', e ninguém sabe porquê", disse à agência Lusa Glória Pereira, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul.

Segundo a sindicalista, os mais de 70 trabalhadores da sala de jogo do Bingo do Belenenses estão a passar "grandes dificuldades financeiras para conseguir fazer face aos encargos familiares", dado que não receberam os salários dos meses de janeiro e fevereiro nem o subsídio de Natal de 2020.

INTERNACIONAL

A Assembleia Nacional Popular da China inicia hoje a sessão plenária anual e tem em agenda a análise de um projeto de reforma eleitoral em Hong Kong, abrindo caminho para a possível marginalização de candidatos pró-democracia.

Segundo a agência noticiosa Xinhua, os deputados vão estudar uma proposta que visa "melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong".

Durante várias semanas, funcionários chineses sugeriram uma reforma eleitoral para garantir que Hong Kong é governada por "patriotas".

Os vereadores distritais, em grande parte filiados à oposição pró-democracia, obtiveram uma vitória esmagadora contra candidatos apoiados por Pequim, nas eleições locais, realizadas no final de 2019.

A reforma deve concentrar-se na designação da Assembleia Legislativa de Hong Kong, onde um sistema complexo já garante a maioria para o bloco pró-Pequim.

O anúncio da reforma ocorre um ano depois de Pequim impor uma lei de segurança nacional em Hong Kong, após os protestos pró-democracia quase diários na cidade, ao longo de 2019.

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) promove o seminário internacional a "Igualdade de género como fator de recuperação", para apresentação e discussão dos resultados de uma pesquisa sobre os impactos socioeconómicos da pandemia na igualdade entre mulheres e homens.

O estudo foi elaborado a pedido da presidência portuguesa, pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês).

Organizado em conjunto com o EIGE, agência da Comissão Europeia com sede em Vílnius, capital da Lituânia, o encontro começa às 09:00, cabendo a abertura à ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Segue-se uma intervenção da comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, que fará um balanço do primeiro ano da Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025.

O EIGE está representado no encontro pela diretora, Carlien Scheele, e pela investigadora da nota de pesquisa Lina Salanauskaite, às quais se junta Lina Coelho, investigadora e perita nacional para a igualdade de género da Comissão Europeia.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

São Tomé e Príncipe recebe as primeiras vacinas contra a covid-19, num lote de 24 mil doses, no âmbito da plataforma Covax, e espera começar a vacinação no próximo dia 15.

O Governo são-tomense já tem selecionado "um grupo prioritário" e, de acordo com a calendarização do Ministério da Saúde, essas 24 mil doses começarão a ser aplicadas à população a partir de 15 deste mês.

Com uma população de cerca de 210 mil pessoas, o país espera receber um total de 150 mil doses de vacinas que deverão chegar ao país "quer no quadro do projeto Covax, quer no quadro de parcerias bilaterais".

A Covax, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde, em parceria com a Vaccine Alliance (Gavi, presidida pelo antigo primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso) e a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (Cepi), pretende assegurar doses para as nações de rendimento baixo e médio.

São Tomé e Príncipe está em estado de calamidade, após um "aumento exponencial" dos casos e mortes associadas à covid-19.

O país regista, até ao momento, 30 óbitos e um total de 1.895 infeções pelo coronavírus SARS-CoV-2.

PAÍS

O Tribunal de Vila Nova de Gaia profere o acórdão do caso de um ex-diretor e quatro antigas funcionárias da Aldeia SOS de Gulpilhares acusados de maus-tratos a crianças e jovens à guarda da instituição.

O julgamento, que teve início em março de 2019, decorreu à porta fechada por decisão do coletivo de juízes, que alegou que as vítimas eram menores à data dos factos.

Apenas a leitura do acórdão, que irá decorrer a partir das 15:00 no quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Gaia, será pública.

No processo, o ex-diretor da Aldeia SOS de Gulpilhares Rui Dantas é um de seis acusados e pronunciados por maus-tratos, alegadamente cometidos entre 2013 e 2015, contra crianças e jovens aos cuidados da Aldeia SOS de Gulpilhares, que terão incluído "sapatadas e puxões de orelhas", para além de "os sujeitarem a tratamentos humilhantes".

São ainda arguidos no processo quatro antigas funcionárias da Aldeia e a própria instituição.

POLÍTICA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desloca-se às regiões autónomas da Madeira e dos Açores para se reunir com os representantes da República, presidentes dos governos e dos parlamentos regionais.

A Constituição estabelece que o Presidente da República nomeia para cada uma das regiões autónomas um representante da República, cujo mandato tem a mesma duração do mandato presidencial, terminando, portanto, na terça-feira, 09 de março.

Questionado pelos jornalistas sobre a deslocação, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou esperar debater com Marcelo Rebelo de Sousa o Plano de Recuperação e Resiliência para o arquipélago, no valor de 770 milhões de euros, e temas como a revisão da Lei de Finanças Regionais e o melhoramento das acessibilidades externas à região, para além da questão do representante da República.

De acordo com o programa divulgado pelo Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se pelas 15:00 com o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, na sua residência oficial, o Palácio de São Lourenço, num encontro em que também estarão o presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Manuel Rodrigues, e o presidente do Governo Regional.

A chegada ao Aeroporto João Paulo II, na ilha de São Miguel, está prevista para as 17:30 locais, 18:30 no continente e na Madeira.

Meia hora depois, o Presidente da República terá uma reunião com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, no Convento de Belém, a sua residência oficial, e com o presidente da Assembleia Legislativa Regional, Luís Garcia, e o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro.

Marcelo Rebelo de Sousa e José Manuel Bolieiro irão jantar, pelas 19:30 locais, no Palácio de Sant'ana, sede da presidência do Governo Regional dos Açores.

SOCIEDADE

O Papa Francisco inicia uma visita de quatro dias ao Iraque, a primeira de um papa a um país muçulmano de maioria xiita, numa missão em que se apresenta como "peregrino da paz".

Numa mensagem de vídeo publicado na véspera da sua partida, Francisco faz uma alusão a "anos de guerra e terrorismo" no Iraque e assume-se como peregrino para "implorar ao Senhor perdão e reconciliação".

Francisco, que tem no programa a visita à planície de Ur, o lugar de Abraão, onde é recordado que as três principais religiões monoteístas (Cristianismo, Judaísmo e Islamismo) têm a mesma origem, manifestou o "desejo de orar com irmãos e irmãs de outras tradições religiosas".

No vídeo divulgado, o Papa considerou o povo iraquiano "uma única família, de muçulmanos, judeus e cristãos".

A agenda papal inclui encontros com a comunidade católica, composta por 590 mil pessoas, cerca de 1,5% da população iraquiana, além de cristãos de outras Igrejas e confissões religiosas, líderes políticos e o grande aiatola Ali Sistani, a maior autoridade xiita do país.

O Papa vai passar por Bagdad, Najaf, Ur, Erbil, capital do Curdistão iraquiano, Mossul e Qaraqosh.