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Guiana protesta por alegada violação da soberania por aviões militares venezuelanos

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A Guiana convocou o embaixador da Venezuela em Georgetown, Luís Edgardo Díaz Monclus, para entregar uma nota de protesto pela violação da soberania territorial por dois aviões militares venezuelanos, uma acusação que Caracas rejeita.

Em comunicado a Guiana explica que o ministro de Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Hugh Todd convocou o embaixador para entregar a nota e registar a condenação pela violação da soberania da Guiana.

Segundo a Guiana, na terça-feira 2 de março de 2021, pelas 13:30 horas locais (17:30 horas em Lisboa), "dois aviões de combate venezuelanos Suhkoi Su 30 voaram [sobre] a comunidade de Eteringbang e a pista de aterragem a muito baixa altura".

"Os aviões de combate deram volta em círculo ao lugar antes de continuar em direção a este", explica um comunicado do Ministério de Relações Exteriores da Guiana (MREG).

Segundo o documento, Hugh Todd "expressou preocupação pelo ato de agressão e afirmou que tal ação é uma clara violação do espaço territorial da Guiana, assim como do Direito e da Convenção Internacional".

Também adianta que "este ato não apenas desafia as boas relações entre vizinhos, mas, por extensão, a paz e a estabilidade da região".

"O embaixador Monclus registou a sua deceção ao inteirar-se deste facto (...) mencionou que só tinha conhecimento de uma missão de reconhecimento dentro do território venezuelano, para combater o narcotráfico e atividades ilícitas", explica o comunicado.

Caracas emitiu, hoje, um comunicado "condenando energicamente as imprecisões e falsas acusações" da Guiana que, diz, "procuram manipular a realidade para alimentar uma matriz negativa contra a Venezuela".

"Mais uma vez, de forma descabelada, o Governo da Guiana tenta gerar falsas versões sobre as operações regulares de patrulhamento das fronteiras da Venezuela, realizadas pelas Forças Armadas Bolivarianas, estritamente circunscritas ao território venezuelano, não em disputa, a fim de aparentar um suposto 'ato de agressão'", explica.

O documento, divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores da Venezuela, sublinha que "é desconcertante que, no afã de promover esta repetida campanha de difamação e vitimização" façam "uma denúncia sem fundamento, baseada em vídeos divulgados nas redes sociais, sem oferecer a localização precisa e georreferenciada da área em questão".

A Venezuela insiste em "retomar o espírito e os mecanismos para procurar uma resolução prática, pacífica e mutuamente satisfatória para a disputa territorial" e "condena a atitude de falsa vítima" da Guiana.

Em 08 de janeiro, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aprovou o estabelecimento de um novo território marítimo, denominado Fachada Atlântica Venezuelana, para dar "proteção adequada e salvaguardar a jurisdição da Venezuela nos espaços continentais, áreas marinhas, limítrofes, submarinas, insulares, lacustres, fluviais e o mar territorial".

Em 30 de junho de 2020 e pela primeira vez em 74 anos, o Tribunal Internacional de Justiça começou a analisar a disputa territorial entre os dois países, sobre a soberania do Esequibo, em cujas águas se encontraram reservas petrolíferas.

A disputa chegou ao TIJ a pedido da Guiana mas a Venezuela diz que o TIJ não tem jurisdição.

A região de Esequibo, que aparece nos mapas venezuelanos como "zona em reclamação", está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra.

Atualmente sob soberania da Guiana, a zona inclui uma área de 160 mil quilómetros quadrados, equivalente a três quartos do total do país.

A polémica agudizou-se nos últimos anos depois de a petrolífera norte-americana Exxon Mobil ter descoberto, em 2015, várias reservas de crude nas águas territoriais da zona em litígio.