O Conselho de Ministros dedicado às florestas vai ser hoje presidido pelo Presidente da República, prevendo-se a discussão do regime jurídico de arrendamento forçado e do Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Este será o quarto Conselho de Ministros dedicado às florestas realizado pela atual governação do PS, depois de avançar com o pacote legislativo da reforma da floresta em outubro de 2016, inclusive o cadastro e a proibição de novas plantações de eucalipto, com a apresentação da versão final em março de 2017 e, depois, uma terceira reunião em outubro de 2018, ainda que tenham sido apresentadas medidas avulsas em outros momentos.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, considerou expectável que na reunião seja aprovado o Programa de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), assim como legislação que consagra o regime jurídico de arrendamento forçado.

Neste âmbito, a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA) alertou para o "abismo da insustentabilidade" da floresta em Portugal, esperando que "nada seja legislado" sem que as organizações do setor sejam consultadas.

A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) manifestou-se "muita satisfeita" com a realização de um Conselho de Ministros dedicado às florestas, mas tem "algumas reticências” sobre a possibilidade de “mais restrições legais", uma vez que desconhece quais os diplomas em discussão.

De uma forma consensual, as associações de proprietários e de empresas florestais consideram que o setor das florestas tem sido encarado como sinónimo de incêndios por parte do poder político, sobretudo após a tragédia de 2017, defendendo que se deve apostar mais na prevenção, no planeamento e na gestão do que no investimento no combate aos fogos rurais.

No âmbito da aprovação do PNGIFR, com a estratégia 2020-2030, em vigor desde junho de 2020, foi atribuída à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais a "elaboração do Programa Nacional de Ação e dos programas regionais a ele subordinados”, bem como a monitorização da execução do PNGIFR, plano que “introduz um modelo inovador de governação do risco”.

Além do Programa Nacional de Ação do PNGIFR, o Conselho de Ministros deve aprovar o regime jurídico de arrendamento forçado, após o parlamento o ter autorizado a legislar nesse sentido.

De acordo com a proposta do Governo, o regime jurídico de arrendamento forçado visa "garantir a exequibilidade" das operações definidas para as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, zonas percorridas por incêndios com áreas superiores a 500 hectares, permitindo que o Estado se substitua ao papel dos proprietários.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A competição de curta-metragem da 71.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Berlim conhece os vencedores, tendo entre os candidatos os filmes "Luz de Presença" e "Nanu Tudor", que envolvem produção portuguesa.

“Luz de Presença" marca o regresso de Diogo Costa Amarante ao festival, depois de ter conquistado o Urso de Ouro, em 2017, com a curta-metragem “Cidade Pequena”, e "Nanu Tudor", da realizadora moldava Olga Lucovnicova, é uma coprodução entre Portugal, Bélgica e Hungria.

A primeira parte da edição deste ano da Berlinale teve início na passada segunda-feira, e decorre até sexta-feira, apenas ‘online’, por causa da pandemia da covid-19. As sessões presenciais do Festival de Berlim, um dos principais da Europa, a par dos festivais de Cannes, Veneza e Locarno, ficam guardadas para os dias 09 a 20 de junho, assim como a cerimónia de entrega dos prémios.

Os vencedores da competição de longas-metragens serão conhecidos na sexta-feira.

DESPORTO

Benfica e Estoril Praia disputam um lugar na final da Taça de Portugal de futebol, na segunda mão das meias-finais, um dia depois de o Sporting de Braga ter garantido a primeira vaga, ao eliminar o FC Porto.

Após o triunfo fora de casa, por 3-1, no primeiro jogo, o Benfica tem a eliminatória praticamente nas ‘mãos’ e pode garantir a 38.ª final da Taça da sua história, enquanto o Estoril tenta a segunda presença.

Na primeira mão, o Estoril Praia esteve a vencer por 1-0, com um golo de André Vidigal, aos 23 minutos, mas o Benfica deu a volta ao marcador, com golos de Darwin Nuñez, aos 44 e 77 minutos, e Seferovic, aos 68.

O Benfica é o clube com mais Taças de Portugal conquistadas, com 26 títulos e 11 finais perdidas, enquanto o Estoril Praia foi apenas uma vez finalista, na época de 1943/44, precisamente a que teve resultado mais desnivelado de sempre, diante dos ‘encarnados’ (8-0).

O jogo no Estádio da Luz tem início marcado para as 20:15, com arbitragem de Hélder Malheiro, da Associação de futebol de Lisboa.

Para a final de Taça de Portugal está já apurado o Sporting de Braga, que na terça-feira foi ao Estádio do Dragão bater o FC Porto, detentor do troféu, por 3-2, depois do empate 1-1 registado em casa.

Auriol Dongmo é a primeira portuguesa a entrar em ação nos Europeus de atletismo em Torun, para uma qualificação no lançamento do peso que se antevê fácil, tal é o domínio patenteada pela atleta esta época.

Também nesta jornada competem quatro dos fundistas lusos que viajaram para a Polónia - Isaac Nader, Nuno Pereira e José Carlos Pinto estão nas eliminatórias de 1.500 metros, Mariana Machado nas de 3.000 metros.

Dongmo, nascida nos Camarões há 30 anos e naturalizada há menos de dois, faz a estreia por Portugal numa grande competição e chega a Torun como líder mundial do peso. A passagem à final faz-se com 18,40 metros, marca que superou várias vezes este inverno.

Mais 'complicada' é a tarefa dos jovens meio-fundistas, todos eles estreantes em grandes provas de pista coberta, mas já com excelentes resultados como juniores, especialmente em corta-mato.

INTERNACIONAL

A líder da oposição na Bielorrússia, Svetlana Tikhanovskaia, começa uma visita a Portugal, que se prolonga até domingo, tendo previstos encontros com o primeiro-ministro, António Costa, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Segundo anunciou na rede social Twitter, Tikhanovskaia vai reunir-se também com o ex-presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso “para discutir a crise na Bielorrússia e o apoio aos bielorrussos”.

No sábado, a líder da oposição da Bielorrússia junta-se a uma manifestação organizada pela Associação PRADMOVA, liderada por representantes da comunidade bielorrussa em Portugal, para mostrar solidariedade com os presos políticos no país e chamar a atenção da comunidade internacional.

A Bielorrússia atravessa uma crise política desde as eleições de 09 de agosto, que reconduziram o Presidente Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, para um sexto mandato, com 80% dos votos, um resultado que não é reconhecido pela UE.

A oposição denuncia a eleição como fraudulenta e milhares de bielorrussos têm saído às ruas por todo o país para exigir o afastamento de Lukashenko, manifestações reprimidas com violência pelas forças de segurança.

A principal figura da oposição, Svetlana Tikhanovskaia, reivindica a vitória nas presidenciais e acusa o Governo de fraude eleitoral.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O antigo primeiro-ministro cabo-verdiano Carlos Veiga, o primeiro chefe de Governo escolhido nas eleições livres e multipartidárias de 1991, apresenta, na Praia, a sua candidatura ao cargo de Presidente da República nas eleições de 17 de outubro.

Carlos Veiga, 71 anos, advogado e embaixador de Cabo Verde em Washington durante três anos, até 31 de janeiro de 2020, apresenta-se como candidato às presidenciais pela terceira vez, depois de ter tentado a eleição em 2001 e 2006.

O anúncio da candidatura foi feito em janeiro pelo próprio Carlos Veiga, antigo presidente do Movimento para a Democracia (MpD, atualmente no poder), mas até agora o partido liderado por Ulisses Correia e Silva, também primeiro-ministro, ainda não se pronunciou formalmente sobre o apoio a Veiga.

O principal opositor de Carlos Veiga deverá ser o antigo primeiro-ministro e presidente do PAICV, José Maria Neves, que tem vindo a admitir a possibilidade de concorrer ao cargo de Presidente da República, depois de ter liderado o Governo cabo-verdiano de 2001 a 2016.

Às eleições presidenciais de 17 de outubro já não concorre Jorge Carlos Fonseca, atual Presidente da República e que cumpre o segundo e último mandato.

PAÍS

O ex-comissário europeu Carlos Moedas vai explicar as razões e objetivos da sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, numa declaração marcada para as 18:00 no Instituto Superior Técnico (IST).

Não estarão presentes no local figuras partidárias, mas apenas o candidato, que responderá a algumas perguntas da comunicação social.

Carlos Moedas foi apresentado como candidato do PSD à Câmara de Lisboa na quinta-feira passada pelo presidente do partido, Rui Rio, que o considerou “a melhor solução” para a capital, mas o objetivo do partido é alargar este espaço de apoio.

“O objetivo é que seja uma candidatura o mais abrangente possível, dentro do espaço do centro-direita moderado, e que inclua também pequenos partidos e figuras da sociedade civil de Lisboa”, explicou fonte partidária.

Mais tarde, quando estiver formalmente fechada a coligação encabeçada por Moedas, haverá uma apresentação formal da candidatura à capital.

Rosa Grilo, condenada a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, Luís Grilo, é hoje ouvida no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para o qual recorreu.

António Joaquim e Rosa Grilo, que mantinham uma relação extraconjugal, foram acusados da coautoria do homicídio de Luís Grilo, em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

No julgamento de primeira instância, no Tribunal de Loures, Rosa Grilo foi condenada à pena máxima pelo crime de homicídio, profanação de cadáver e detenção de arma proibida, tendo recorrido para o Tribunal da Relação de Lisboa, que manteve a decisão.

António Joaquim foi absolvido de homicídio e profanação de cadáver e condenado apenas a dois anos de pena suspensa por detenção de arma proibida.

No entanto, a Relação reverteu a decisão e condenou António Joaquim a 25 anos de prisão, tendo o arguido recorrido igualmente para o STJ.

SOCIEDADE

A Comissão Europeia apresenta uma proposta de plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com medidas para reforçar a dimensão social na União Europeia (UE), uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho.

A apresentação deste aguardado plano ação relativo ao Pilar Social ocorre numa conferência de imprensa em Bruxelas marcada para as 10:00 de Lisboa (11:00 locais), que contará com o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, sendo que na ocasião será também divulgada uma recomendação sobre o apoio ativo e eficaz ao emprego dada a crise gerada pela covid-19.

Na quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já revelou alguns detalhes deste plano de ação, nomeadamente duas das suas metas: a de ter pelo menos 78% da população da UE empregada até 2030 (um reforço face ao anterior objetivo de 75%) e de pelo menos 60% dos trabalhadores receberem ações de formação todos os anos.

Uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da UE é a agenda social, estando prevista a aprovação deste plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira social agendada para 07 e 08 de maio, no Porto.