A Câmara de Lisboa inicia hoje um plano de testagem em massa gratuito, destinado aos residentes das freguesias do concelho com mais de 120 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes em 14 dias.

De acordo com dados disponibilizados no ‘site’ da autarquia, atualizados na terça-feira, há 10 freguesias nesta situação: Ajuda, Alvalade, Arroios, Estrela, Marvila, Olivais, São Vicente, Santa Clara, Santa Maria Maior e Santo António.

Os residentes maiores de 16 anos nestes territórios poderão agendar telefonicamente um teste rápido antigénio nas farmácias que já aderiram ao plano de testagem, cerca de uma centena. Cada munícipe poderá fazer dois testes por mês.

A lista de freguesias abrangidas por este plano de testagem será atualizada quinzenalmente, de acordo com a evolução do número de infetados com o novo coronavírus e vai estar disponível nos ‘sites’ e redes sociais do município e da Associação Nacional de Farmácias.

O parlamento discute sete diplomas que preveem a redução do número de alunos por turma e mudanças nos exames e provas finais deste ano, medidas que os proponentes consideram urgentes devido à pandemia de covid-19.

São três projetos de resolução, de PCP, PEV e Chega e um projeto de lei do PCP sobre a avaliação externa, e três projetos de lei sobre o número de alunos por turma, em que os partidos proponentes (BE, PCP e PEV) pouco divergem.

O projeto do BE propõe que no pré-escolar a definição das turmas respeite um rácio de 19 crianças por docente, aumentando para 20 nos 1.º e 2.º ciclos e para 22 alunos no 3.º ciclo e no secundário.

Também o PCP recorda que reduzir o número de alunos em cada sala de aula é uma intenção antiga, sublinhando que agora “é uma das medidas com mais urgência para se travar a propagação da covid-19”.

A proposta do PEV, por outro lado, prevê que, “independentemente do grau de ensino em causa, as turmas não possam ter mais do que 20 alunos”, uma medida que consideram “fundamental para garantir o retorno ao ensino presencial com todas as condições de segurança”.

A respeito das provas de aferição e exames finais, os projetos em discussão não são tão semelhantes e se, por exemplo, o projeto de resolução do Chega, submetido antes das medidas anunciadas pelo Governo, recomenda que se mantenham apenas os exames finais para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, a Iniciativa Liberal (IL) está preocupada com os exames de melhoria.

Em Moçambique, cerca de mil deslocados de Palma, vila no norte do país que foi alvo de um ataque terrorista na quarta-feira passada, chegam a Pemba, a bordo de um navio.

Fonte ligada a operações de resgate e segurança disse à Lusa que ainda há população refugiada em praias do distrito de Palma a aguardar transporte e que ainda não há sinais claros de controlo da vila pelas forças militares, apesar de haver operações em curso.

Ao contrário do que aconteceu após outros ataques de grupos rebeldes em 2020, desta vez não se verificou uma chegada em massa de embarcações artesanais lotadas às praias de Pemba.

A violência está a provocar uma crise humanitária com quase 700 mil deslocados e mais de duas mil mortes.

O movimento terrorista Estado Islâmico reivindicou na segunda-feira o controlo da vila de Palma, junto à fronteira com a Tanzânia.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, reúne-se com estruturas representativas dos trabalhadores do setor, na sequência de um pedido de reunião urgente, sobre o apoio social previsto para estes profissionais.

A apresentação deste pedido foi feita depois de conhecidos casos de recusa de apoio e subscrita por entidades como o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), a Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo, a Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual, Cinema e Publicidade, a Associação Portuguesa de Realizadores, a Plateia - Profissionais das Artes Cénicas, a Associação para as Artes Performativas em Portugal (Performart), a Rede - Estruturas para a Dança Contemporânea e a Ação Cooperativista.

Segundo o Ministério da Cultura, o “apoio extraordinário para artistas, autores, técnicos e outros profissionais [do setor] tem por objetivo abranger o maior número de trabalhadores independentes”, e foi solicitado por 5.151 pessoas, conforme os dados divulgados no sábado.

Na terça-feira, depois de conhecidas situações de recusa, e “após cuidada análise dos casos individuais reportados”, o Ministério da Cultura disse estar “a trabalhar numa proposta de solução”, que será apresentada hoje às entidades representativas.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol de sub-21 procura confirmar a qualificação para a ronda eliminatória do Campeonato da Europa da categoria, ao defrontar a Suíça, em encontro da terceira e última jornada do Grupo D.

Líder isolada da ‘poule’, com seis pontos, graças aos triunfos sobre Croácia (1-0) e Inglaterra (2-0), a formação de Rui Jorge encara os helvéticos às 18:00 locais (17:00 em Lisboa), no Estádio Stozice, em Ljubljana, com arbitragem do sueco Glenn Nyberg.

Um empate assegura a vitória no Grupo D e uma vaga na próxima fase, que também poderá ser confirmada com uma derrota por um golo frente à Suíça, exceto 1-0 ou 2-1, ou se a Croácia não derrotar a Inglaterra à mesma hora, em Koper, também na Eslovénia.

A Suíça reparte o segundo lugar com a Croácia, ambas com três pontos e os mesmos golos marcados e sofridos, embora com desvantagem no confronto direto (2-3), ao passo que a Inglaterra está em último, sem pontos e com hipóteses remotas de qualificação.

ECONOMIA

O prazo para empresas e particulares aderirem às moratórias de crédito públicas termina hoje, sendo que quem o fizer agora poderá, no máximo, adiar o pagamento dos créditos até ao final deste ano.

As regras determinam que apenas podem ainda aderir às moratórias públicas os créditos que foram formalizados até 26 de março de 2020 e quando estejam em causa clientes que nunca aderiram antes a esta medida ou que beneficiaram dela por um período inferior a nove meses.

Em março de 2020, o Governo anunciou a disponibilização de moratórias de crédito (conhecidas por moratórias públicas), o que permitiu a milhares de famílias e empresas afetadas pela pandemia suspender o pagamento dos créditos (juros e/ou capital), alargando o prazo do empréstimo.

As situações em que o trabalhador pode optar pelo teletrabalho, independentemente de acordo com o empregador, devem ser alargadas e abranger a Administração Pública, segundo o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, que o Governo leva hoje à Concertação Social.

No documento com 25 páginas, a que a Lusa teve acesso, que será a base para a regulamentação de novas formas de trabalho, os autores defendem que a legislação deve “alargar as situações em que o trabalhador tem direito a teletrabalho independentemente de acordo com o empregador, em modalidade de teletrabalho total ou parcial”.

Esta medida deve ter em conta nomeadamente situações “no âmbito da promoção da conciliação entre trabalho e vida pessoal e familiar” e “em caso de trabalhador com deficiência ou incapacidade”.

Até agora o Governo ainda não avançou com propostas nesta área, indicando que só o fará após a apresentação do Livro Verde na Concertação Social, mas no parlamento o Bloco de Esquerda (BE) apresentou já um projeto com vista a alargar o teletrabalho a quem tem crianças menores de 12 anos a cargo.

De acordo com o documento enviado aos parceiros, a regulação do teletrabalho deve ser, no entanto, aprofundada “com salvaguarda dos princípios basilares do acordo entre empregador e trabalhador”.

INTERNACIONAL

A crise político-militar em Myanmar (antiga Birmânia), desencadeada na sequência do golpe de estado de 01 de fevereiro, com a forte repressão do novo poder sobre as manifestações centra a reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU.

Os 15 membros do Conselho de Segurança iniciarão a sessão, que acontecerá à porta fechada, com um ‘briefing’ sobre a situação em Myanmar, que será feito pela enviada especial da ONU, Christine Burgener.

Para já, ainda não há nenhuma certeza de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas possa chegar a um acordo sobre uma nova declaração, no final da reunião, sendo para tal necessária unanimidade dos membros, incluindo a China e a Rússia, apesar de o Kremlin ter desaprovado, na segunda-feira, a repressão sangrenta contra as manifestações pró-democracia, revelando-se preocupado com o crescente número de mortes de civis.

No dia 10 de março, o Conselho de Segurança condenou “fortemente a violência contra manifestantes pacíficos, incluindo mulheres, jovens e crianças”, numa declaração suscitada pelo Reino Unido, que condenou a junta militar de Myanmar, que derrubou o regime democraticamente eleito da líder birmanesa Aung San Suu Kyi.

Pelo menos 459 pessoas já morreram desde o golpe, que os militares justificam alegando fraude eleitoral cometida nas eleições legislativas de novembro passado, nas quais a Liga Nacional para a Democracia, partido de Suu Kyi, venceu com maioria.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A Comissão Económica para África (ECA) lança a edição de 2021 do relatório sobre a Situação Económica Mundial e Perspetivas 2021 (WESP 2021), que defende ações políticas fortes e mais apoio da comunidade internacional ao continente africano.

O relatório sublinha que para sustentar uma recuperação resiliente, os países africanos precisam de ações políticas fortes e de mais apoio da comunidade internacional para evitar uma crise da dívida e um crescimento baixo e prolongado.

O documento foi produzido conjuntamente pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA) da ONU, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), as cinco comissões regionais da ONU e a Organização Mundial do Turismo da ONU.

PAÍS

A Câmara de Lisboa e a Associação Hagadá assinam um protocolo para a criação do futuro Museu Judaico, que vai ser construído em Belém e será projetado pelo arquiteto Daniel Libeskind.

O Museu Judaico de Lisboa vai ser construído entre a Avenida da Índia e a Rua das Hortas, na freguesia de Belém.

A construção do novo museu em Belém foi aprovada pelo executivo da Câmara de Lisboa em dezembro, depois da revogação do processo de instalação do equipamento em Alfama, localização que tinha sido alvo de contestação dos moradores.

O Museu Judaico de Lisboa vai ser projetado pelo arquiteto Daniel Libeskind, que desenhou os museus judaicos de Berlim, São Francisco e Copenhaga, bem como os memoriais do Holocausto nos Países Baixos, no Canadá e nos Estados Unidos e a reconversão do Ground Zero, em Nova Iorque.

SOCIEDADE

A Agência Espacial Europeia (ESA) abre as candidaturas para o recrutamento de novos astronautas, um processo com portugueses interessados, que ocorre passados mais de dez anos e que só ficará concluído em outubro de 2022.

As vagas para quatro a seis astronautas permanentes e para até 20 "reservistas", incluindo pela primeira vez um astronauta com alguma deficiência física, mantêm-se abertas até 28 de maio.

Desde 2008 que a ESA, da qual Portugal é Estado-Membro desde 2000, não recrutava astronautas. Agora, fá-lo a pensar em futuras missões à Lua ou mesmo a Marte e tendo em vista aumentar o número de mulheres no espaço.

À Lusa, a agência espacial portuguesa Portugal Space indicou, sem quantificar, ter sido "contactada por diversas pessoas interessadas em concorrer" ao novo recrutamento.

Depois de validadas as candidaturas apresentadas, segue-se o processo de seleção dos candidatos que decorre em várias etapas - que incluem testes técnicos, cognitivos, de coordenação motora e de personalidade, exercícios individuais e em grupo, provas médicas e entrevistas.

Os "eleitos" serão anunciados em outubro de 2022 se a pandemia da covid-19 não perturbar o processo, que inclui diversas deslocações para a prestação de provas.

O candidato a astronauta com algum grau de deficiência física pode ser admitido com uma altura inferior a 1,30 metros, uma ou duas próteses abaixo do joelho ou ao nível do tornozelo e dismetria (diferença de comprimento entre pernas).