Zâmbia aprova controversa lei contra cibercriminalidade
O Presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, anunciou hoje a assinatura de uma controversa lei contra a cibercriminalidade, duas semanas depois da aprovação pelo parlamento, suscitando o medo entre a oposição, que teme que seja utilizada para silenciar vozes críticas.
De acordo com o seu gabinete, Lungu assinou a lei na terça-feira e espera que esta "traga racionalidade à forma como a internet é utilizada neste país.
"Trata-se apenas de proteger os cidadãos de abusos por pessoas que pensam poder dizer o que quiserem escondendo-se atrás do ciberespaço", acrescentou, citado pela agência France-Presse (AFP).
A lei, que permite o acesso a computadores privados em caso de "atividades ilegais", foi assinada duas semanas depois da aprovação pelo parlamento.
O ministro do Interior, Stephen Kampyongo, defendeu a necessidade da nova lei, evocando o crescente assédio 'online' no país, que afeta adultos e crianças.
De acordo com a lei, os infratores serão multados ou presos por um período que pode chegar a cinco anos.
O diretor executivo da associação 'Bloggers' da Zâmbia, Richard Mulonga, acredita que a decisão "não é boa para a democracia" e teme que os jornalistas de órgãos de comunicação social digitais estejam entre os mais visados, diz a AFP.
O porta-voz do partido da oposição Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND, em inglês), Cornelius Mweetwa, apontou que o texto permite às autoridades "interferir com as liberdades das pessoas antes das eleições".
A Zâmbia, um país sem litoral na África Austral que tem gozado de uma relativa estabilidade desde as suas primeiras eleições multipartidárias, em 1991, deverá ir a votos em 12 de agosto deste ano, data para que estão marcadas as eleições legislativas e presidenciais.
