PSP realiza Operação ‘Páscoa em Casa’ na Madeira e Porto Santo
A fiscalização decorre até 5 de Abril
A Polícia de Segurança Pública (PSP) vai intensificar a presença na via pública durante a semana da Páscoa, através da operação ‘Páscoa em Casa’, com vista ao cumprimento das normas definidas para a prevenção da pandemia da Covid-19.
Até 5 de Abril, a PSP vai fiscalizar na Madeira e no Porto Santo, o uso de máscaras na via pública e o cumprimento do distanciamento social recomendado; a proibição de ajuntamentos ou concentração de pessoas, em especial nas zonas balneares e nas esplanadas, que permite um máximo de 5 pessoas por mesa, com uso da máscara quando não se encontrem a comer e/ou a beber.
Será ainda fiscalizado o cumprimento pelos estabelecimentos dos horários em vigor e das regras de prevenção da pandemia estabelecidas para funcionários e clientes, assim como o cumprimento da interdição de circulação na via pública (recolher obrigatório) a partir das 19 horas nos dias úteis, ou das 18 horas, nos sábados, domingos e feriados.
Mesmo após a mudança da hora legal neste fim-de-semana, mantém-se a hora de início da interdição de circulação na via pública, não sendo permitida a prática desportiva, nem passeios de curta duração e de animais de companhia.
A PSP alerta ainda que sempre que um cidadão necessite de se deslocar nesse período, por motivos profissionais, deverá fazer-se acompanhar de declaração da entidade empregadora ou, sendo outros motivos, de comprovativo da necessidade dessa deslocação e do seu enquadramento nas exceções legalmente previstas.
