A circulação entre concelhos em Portugal continental está proibida desde as 00:00 de hoje e vai manter-se até às 05:00 de 05 de abril (segunda-feira após a Páscoa), no âmbito do estado de emergência para combate à covid-19.

A medida - que já esteve em vigor na Páscoa de 2020 e noutros períodos, e tem sido mantida no atual período de confinamento geral aos fins de semana - pretende "garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento", segundo o primeiro-ministro, António Costa.

Inicialmente, esta proibição de circulação entre os 278 concelhos do continente tinha início às 20:00 de hoje, mas uma declaração de retificação publicada em Diário da República antecipou a entrada em vigor para as 00:00.

Segundo o diploma do Governo, existe um conjunto de exceções à proibição, inclusive deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O programa de comemoração da Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, começa de véspera, em alguns palcos, que escolhem autores como Herberto Helder, Harold Pinter e Samuel Beckett.

O Teatro Nacional D. Maria II estreia 'online' a peça "Teatro", com texto, encenação e espaço cénico de Pascal Rambert, com base em memórias dos atores Beatriz Batarda, Cirila Bossuet, João Grosso, Lúcia Maria e Rui Mendes. A peça fica disponível na Sala Virtual do D. Maria, até 09 de abril, e é para ser seguida "como uma canção".

"À Espera de Godot", de Samuel Beckett, é a proposta do Teatro Nacional São João, com encenação de Gábor Tompa e realização de Luís Porto. Fica disponível a partir das 21:00, na sala virtual do teatro, até 04 de abril.

O Teatro Municipal do Porto estreia "A Paisagem", uma cocriação de Paula Diogo, Tónan Quito e do coletivo Foguetes Maravilha, a partir de uma conversa sobre duas peças curtas de Harold Pinter. O espetáculo tem início às 21:00, na plataforma BOL Live Streaming. Antes, às 19:00, nas redes sociais Facebook e YouTube deste teatro municipal, pode ser visto o espetáculo "Passos em Volta", da companhia João Garcia Miguel, com textos de Herberto Helder.

O músico cabo-verdiano Mário Lúcio é o homenageado da edição deste ano do Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa (Festlip), que decorre até dia 30 de março, apenas 'online'.

O 13.º Festlip reúne artistas do Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, em espetáculos de música e teatro, debates, atividades para crianças e exibição de filmes em parcerias com o FIL -- Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens e o Cabíria Festival.

O encenador Moacyr Goês, a atriz Marta Borges, a companhia de teatro Sikinada, de Cabo Verde, o Coletivo Complexo Duplo, do Rio de Janeiro, Solange Salvatierra, de São Tomé e Príncipe, e o encenador João Branco, fundador e diretor artístico do Festival Internacional de Teatro do Mindelo -- Mindelact, estão entre os participantes.

A programação pode ser acompanhada através da página da Feslip no Facebook.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol realiza hoje o primeiro treino em Belgrado, na véspera do encontro com a Sérvia, referente à segunda jornada do Grupo A da fase de qualificação para o Mundial2022.

A equipa de Portugal, que na quarta-feira venceu o Azerbaijão (1-0), em Turim, Itália, no arranque do apuramento, realizará o treino oficial no Estádio Rajko Mitic, pelas 17:30 (16:30 em Lisboa), com os primeiros 15 minutos abertos à comunicação social, um apronto que deverá contar com os 24 convocados pelo selecionador português, Fernando Santos.

A sessão de treino no relvado do Marakana, reduto do Estrela Vermelha, será antecedida de conferência de imprensa de antevisão à partida de sábado, feita por Fernando Santos e um jogador a designar, a partir das 16:45.

Portugal defronta no sábado, às 20:45 (19:45 em Lisboa), a Sérvia, que também entrou com o pé direito na qualificação, ao bater a República da Irlanda, em casa, por 3-2, fechando na terça-feira a ronda tripla inicial de apuramento para o Mundial2022 com a visita ao Luxemburgo.

ECONOMIA

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje o valor do saldo orçamental de 2020 sabendo-se já que Portugal, depois de em 2019 ter registado o primeiro excedente nas contas públicas desde 1973, regressará aos défices orçamentais.

A pandemia covid-19 veio alterar o cenário económico e depois de um período de melhoria das contas públicas e de um excedente de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, agora o cenário é de regresso a défices orçamentais elevados.

As previsões divulgadas pela Comissão Europeia no final do ano passado apontavam para um saldo orçamental negativo de 7,3% do PIB, um valor igual ao inicialmente previsto pelo Governo português que já veio, no entanto, admitir que o resultado final poderá ficar mais próximo do previsto no orçamento suplementar de 2020 que era de 6,3% do PIB.

O Banco de Portugal (BdP) divulga hoje projeções para a evolução da economia em 2021 e para os dois anos seguintes.

Esta será a primeira vez este ano que o supervisor do sistema financeiro vai divulgar projeções para a economia portuguesa, podendo manter, rever em alta ou em baixa os valores para que apontava quando, no final do ano passado, divulgou o Boletim Económico de dezembro.

Na ocasião, o Banco de Portugal estimou que o Produto Interno Bruto suba 3,9% em 2021, apontando ainda para um crescimento de 4,5% em 2022 e de 2,4% em 2023.

A recuperação projetada pelo BdP para 2021 é mais pessimista que a do Governo, que espera um crescimento do PIB de 5,4%, e da generalidade das instituições que faz projeções sobre Portugal.

Os trabalhadores da empresa de exploração de bares e cantinas Eurest cumprem hoje uma greve nacional de 24 horas e manifestam-se em Lisboa, Porto e Coimbra contra o despedimento coletivo de 146 pessoas.

A paralisação e as ações de rua foram convocadas pela Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESATH), em protesto pelo despedimento coletivo que a empresa está a levar a cabo e que abrange 146 trabalhadores de vários locais de trabalho.

Para a FESATH não existe justificação para a Eurest, depois de recentemente ter feito um despedimento coletivo de 116 trabalhadores, proceder agora ao despedimento coletivo de 146 trabalhadores, 141 dos quais mulheres.

INTERNACIONAL

O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, visita hoje Lisboa para reuniões com o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em que vai abordar o aumento da produção de vacinas contra a covid-19.

Segundo nota à imprensa da representação da Comissão Europeia em Portugal, Breton, que lidera o grupo de trabalho da União Europeia (UE) para as vacinas, vai abordar nestas reuniões "os últimos progressos alcançados pelo grupo de trabalho para aumentar a produção de vacinas" e "como Portugal pode colaborar com a Incubadora HERA".

A Incubadora HERA é o plano europeu de preparação no domínio da biodefesa contra as variantes da COVID-19, que integra investigadores, empresas biotecnológicas, fabricantes e autoridades públicas para detetar novas variantes do novo coronavírus, incentivar o desenvolvimento de vacinas, acelerar o processo de aprovação destas vacinas e assegurar o aumento das capacidades de produção.

Nas reuniões que vai manter em Lisboa, o comissário vai também abordar "temas na agenda da presidência portuguesa [do Conselho da UE] das áreas do digital e da indústria".

Thierry Breton vai reunir-se com o primeiro-ministro às 16:30, no Palácio de São Bento, seguindo depois para o Ministério da Economia, para a reunião com Pedro Siza Vieira, que será seguida de declarações conjuntas à imprensa pelas 18:00.

A candidatura do independentista catalão Pere Aragonês à presidência do Governo regional é hoje votada pelo parlamento da Catalunha.

Aragonês não dispõe ainda dos apoios necessários para ser eleito, mas é o único candidato que vai a votos.

Segundo disse na quarta-feira a presidente do parlamento, Laura Borràs, foram ouvidos todos os líderes parlamentares catalães.

Pere Aragonês, que foi eleito nas listas da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), tinha já alcançado um pré-acordo com o mais pequeno dos partidos independentistas com representação na assembleia regional, a CUP (Candidatura de Unidade Popular, extrema-esquerda), mas as conversações com o JxCat (Juntos pela Catalunha, direita) estavam na quarta-feira mais atrasadas.

Um acordo entre os partidos separatistas nesta região de Espanha assegurou a eleição como presidente do parlamento regional de Laura Borràs, do JxCat, partido do separatista Carles Puigdemont.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se hoje, por videoconferência, para aprovar a proposta de acordo de mobilidade dentro da organização.

Da agenda da XV reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP consta a "apreciação do projeto de Acordo sobre a Mobilidade na CPLP, com vista à sua aprovação na XIII Conferência de chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em Luanda, em 2021", segundo o convite dirigido aos seus homólogos pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares.

O acordo sobre a mobilidade é a prioridade da presidência da organização lusófona, atualmente exercida por Cabo Verde.

Aprovada em fevereiro em sede de reunião técnica conjunta sobre mobilidade na CPLP, a proposta final prevê que a certificação das ordens académicas e profissionais e as contribuições dos cidadãos para a Segurança Social serão determinadas pelos regulamentos internos dos Estados.

Estes eram dois pontos de divergência entre os membros, entretanto ultrapassados com esta solução.

Em relação ao terceiro aspeto que faltava consensualizar - taxas e emolumentos dos títulos de mobilidade -, os Estados-membros decidiram, por consenso, definir um "teto máximo".

O Conselho de Ministros é constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos nove Estados-membros da CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

PAÍS

Um jovem de 21 anos acusado de ter matado a tiro outro jovem que se encontrava a trabalhar numa discoteca em Boliqueime, Loulé, em agosto de 2019, conhece hoje o acórdão do Tribunal de Faro.

O crime remonta à madrugada de 23 de agosto de 2019, quando Lucas Leote, de 19 anos, que pertencia ao 'staff' da discoteca Lick, no Algarve, foi atingido mortalmente com um tiro na cabeça, tendo o suspeito do disparo fugido do local.

António Tavares está acusado de um crime de homicídio qualificado, dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de detenção de arma proibida e um crime de condução de veículo a motor sem habilitação legal.

O arguido, que em tribunal se mostrou arrependido, alegando que não teve intenção de matar, esteve fugido durante cerca de um ano até ser detido nos arredores de Paris e entregue às autoridades portuguesas em agosto do ano passado.

A ministra da Saúde, Marta Temido, e o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, assinalam hoje o arranque das obras de construção da Unidade de Saúde Familiar de Alcântara, um investimento de 2,9 milhões de euros.

A futura unidade servirá 15.200 utentes e vai dispor de gabinetes de consulta médica, de enfermagem, salas de tratamento, sala de exames, sala de saúde oral e serviços de apoio psicólogo e serviço social, terapia da fala e nutrição.

O projeto insere-se no Programa Lisboa, SNS Mais Próximo, uma colaboração entre a autarquia e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que prevê um investimento global de cerca de 40 milhões de euros.

Vinte arguidos de diferentes grupos que se dedicavam ao tráfico de droga, sobretudo cocaína e heroína, em toda a região Centro, começam hoje a ser julgados pelo Tribunal de Coimbra, numa sessão agendada para o auditório da Reitoria da Universidade local.

A maioria dos arguidos está acusada de tráfico de droga agravado, estando ainda presentes crimes como detenção de arma proibida ou resistência e coação sobre funcionário, referente à fuga de um dos grupos quando foi intercetado pela PJ.

Os crimes foram cometidos entre 2017 e 2019.

Cinco dos 20 arguidos já foram condenados várias vezes por tráfico de droga, três estão em prisão preventiva e dois em prisão domiciliária.

O julgamento vai decorrer no Auditório da Reitoria Universidade de Coimbra, por forma a cumprir as regras de distanciamento necessárias face à pandemia, devido ao número elevado de arguidos e advogados presentes no processo.

POLÍTICA

O Conselho de Ministros volta a reunir-se hoje para aprovar as medidas que acompanham a renovação do estado de emergência aprovada na quinta-feira pela Assembleia da República.

A Assembleia da República autorizou uma nova renovação do estado de emergência até 15 de abril para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias. O deputado da Iniciativa Liberal não estava presente no momento da votação, mas anunciou que é contra.

A votação de quinta-feira foi idêntica à que se verificou nas cinco anteriores renovações do estado de emergência, aprovadas no parlamento e decretadas pelo Presidente da República desde 13 de janeiro.

Este foi o 14.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, após ter ouvido os partidos com assento parlamentar e o Governo.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima quarta-feira, 31 de março. Esta renovação terá efeitos entre as 00:00 de 01 de abril e as 23:59 de 15 de abril.

SOCIEDADE

A PSP passa hoje a ter presença reforçada na via pública até 05 de abril, no âmbito da operação "Páscoa em Casa", para dissuadir e prevenir comportamentos de propagação da covid-19.

Por ocasião da época Pascal, face à "necessidade de garantir o cumprimento da proibição de circulação entre concelhos, a PSP leva a cabo a operação #Páscoa em Casa", que teve início às 00:00 de hoje e decorrerá até às 00:00 de 05 de abril, anunciou na quinta-feira a direção nacional da Polícia de Segurança Pública.

A operação vai decorrer em todo o país, com os efetivos da PSP "mais presentes na via pública, alavancando o sentimento de segurança dos cidadãos e contribuindo para a dissuasão e prevenção de comportamentos que potenciem risco de disseminação da covid-19".

O aumento da presença policial pretende ser notório nos "interfaces" dos meios de transporte coletivo, nos principais eixos rodoviários, nos nós de circulação interconcelhia, nos parques e zonas ribeirinhas e outros locais que, pelas características naturais, potenciem um forte afluxo de pessoas.

A PSP sublinha que a população deverá continuar a observar o dever geral de recolhimento, limitando as saídas de casa ao estritamente necessário e pelo tempo imprescindível, com os cidadãos que necessitem de se deslocar por motivos profissionais a terem de ter na sua posse uma declaração da entidade empregadora.