Hoje é notícia

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, é ouvido hoje na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, sendo a situação na Groundforce um dos temas em cima da mesa.

A audição de Pedro Nuno Santos tem início agendado para as 09:00, no âmbito de requerimentos apresentados pelo CDS-PP e pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre a situação da empresa de 'handling' (assistência nos aeroportos), cuja situação de salários em atraso foi desbloqueada no imediato, mas que continua sem solução à vista quanto às restantes verbas de que necessita para se manter em atividade.

Conforme a agência Lusa noticiou na segunda-feira, os salários em atraso relativos a fevereiro dos 2.400 trabalhadores da SPdH (Serviços Portugueses de Handling, comercialmente designada Groundforce Portugal) já foram pagos, com recurso às verbas recebidas da TAP no âmbito do acordo celebrado na sexta-feira com a companhia, que detém 49,9% do capital da empresa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje a ronda de audiências com os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.

Na terça-feira, o Presidente da República considerou "muito provável" que o estado de emergência se prolongue até maio, acompanhando o plano de desconfinamento anunciado pelo Governo.

O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia de covid-19 e tem efeitos até 31 de março, iniciando-se um novo período de 15 dias a partir de 01 de abril.

O Presidente deverá enviar ainda hoje ao parlamento um novo projeto de decreto de renovação do estado de emergência, que será debatido pelos deputados na quinta-feira.

Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa ouve o PCP, BE, PSD e PS.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A peça "Os Filhos do Mal", construída sobre histórias reais de pessoas que viveram a ditadura do Estado Novo, estreia-se hoje na sala virtual do Teatro Municipal S. Luís.

As seis personagens formam um mosaico sobre a ditadura, o modo como a violência desse período as afetou, como integraram as experiências do passado nos seus percursos e de que forma o regime tem ainda impacto na atualidade, segundo o ator e encenador André Amálio, que criou a peça para o Teatro Europa, numa produção conjunta com o Teatro S. Luís, de Lisboa.

"Os Filhos do Mal" ficam em cena até 04 de abril, com representações de quarta-feira a sábado, disponíveis das 19:00 às 24:00, até 31 de março, e das 14:00 às 19:00, nos dias seguintes.

A peça também fica disponível para escolas, mediante marcação.

O festival Beast, do Porto, dedicado ao cinema dos países de Leste, regressa em quarta edição, desta vez apenas 'online', na plataforma Filmin, com 60 filmes, encontros, entrevistas e foco na Roménia.

Deste país vem o filme de abertura, "Ivana The Terrible", obra entre o documentário e a ficção da realizadora Ivana Mladenovic, e produções como "Acasa, My Home", de Radu Ciorniciuc, filme distinguido no festival de Sundance, em 2020.

Ao todo, no festival, há 12 filmes em concurso, na secção "East Wave", e 10 na secção experimental, com outros quatro na secção de documentário. O programa inclui também secções focadas em documentalismo, filmes experimentais e em criações de estudantes de cinema, e pode ser visto até 04 de abril.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol começa hoje a trilhar caminho para o Mundial2022, com uma receção ao Azerbaijão, em Turim, no primeiro de três jogos a contar para o Grupo A da qualificação europeia.

O jogo com os azeris, que inicialmente esteve marcado para o Estádio de Alvalade, em Lisboa, acabou por ser deslocado para Itália, face às restrições impostas pela pandemia de covid-19.

Sem o lateral Raphaël Guerreiro, que na terça-feira foi dispensado devido a lesão, Fernando Santos poderá estrear o jovem Nuno Mendes, chamado pela primeira vez à seleção AA, enquanto Anthony Lopes e José Fonte devem, presumivelmente, assumir os lugares que seriam de Rui Patrício e Pepe, também eles ausentes destes três primeiros jogos de qualificação, por problemas físicos.

O jogo entre Portugal e Azerbaijão tem início às 19:45 (hora de Lisboa), no Estádio da Juventus, em Turim, e será dirigido pelo alemão Daniel Siebert.

ECONOMIA

José Honório, antigo vice-presidente do BES e ex-administrador do Novo Banco, é hoje ouvido - após um adiamento - na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

O responsável é ouvido um dia depois de Vítor Bento, antigo presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, que abandonou o cargo dois meses depois de ter aceitado liderar o BES. Segundo Vítor Bento, o ex-presidente e a sua equipa souberam da resolução do BES em 01 de agosto de 2014 (foi efetivada dia 03), tendo o responsável e a sua equipa (que incluía João Moreira Rato e José Honório) sido convidados a ficar à frente do Novo Banco.

Pouco mais de um mês depois, em 13 de setembro, Vítor Bento e a equipa abandonaram a liderança do Novo Banco.

A Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco tomou posse no dia 15 de dezembro de 2020, tendo resultado das propostas aprovadas de BE, PS e Iniciativa Liberal para a sua constituição.

O prazo para os trabalhadores da TAP aderirem às medidas voluntárias propostas pela companhia termina hoje, depois de ter sido prolongado por dez dias, para dar mais tempo aos colaboradores para decidirem.

Em 10 de março, o presidente executivo da companhia, Ramiro Sequeira, disse que a transportadora já tinha recebido 500 pedidos para aderir a estes programas, mas relembrou que "as pessoas até assinar têm tempo de reconsiderar" e que, por isso, a gestão tomou "a decisão de ampliar o prazo de fecho das medidas voluntárias, que era dia 14 [de março]". "Demos mais dez dias, exatamente porque sentimos que as pessoas precisavam de mais tempo", afirmou no programa da RTP "Tudo é Economia".

De acordo com uma mensagem enviada aos colaboradores em 10 de fevereiro, a que a Lusa teve acesso, "as medidas voluntárias disponíveis para os colaboradores da TAP S.A. contemplam: rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento".

INTERNACIONAL

A ex-líder birmanesa e Nobel da Paz em 1991, Aung San Suu Kyi, detida pela Junta Militar que tomou o poder em 01 de fevereiro, é hoje ouvida em audiência num tribunal de Myanmar (antiga Birmânia) sobre um conjunto de acusações que o seu advogado nega.

Suu Kyi, de 75 anos, é acusada pelo novo regime militar de aceitar subornos, de importar ilegalmente 'walkie-talkies', de não cumprir as restrições ligadas à pandemia, de violar uma lei de telecomunicações e de incitar à perturbação pública.

O advogado da antiga líder de facto do país considerou todas as alegações "sem fundamento e absurdas".

Se for considerada culpada das acusações, enfrenta longas penas de prisão e pode ser impedida de ter atividade política.

O seu partido, a Liga Nacional para a Democracia, ganhou as eleições parlamentares de novembro passado por larga maioria, mas em 01 de fevereiro os generais birmaneses tomaram o poder, alegando fraude eleitoral nas legislativas e contestando a vitória de Suu Kyi.

Desde o golpe de Estado repetem-se as manifestações de protesto, marcadas pela violência policial e do exército.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

António Costa Moura entrega hoje ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, as cartas credenciais como novo embaixador de Portugal em Moçambique.

O diplomata de 58 anos chega a Maputo depois de ter sido embaixador de Portugal na Finlândia.

No seu percurso, destaca-se o cargo de secretário de Estado da Justiça, que ocupou durante o Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015.

Ingressou na carreira diplomática em 1991 e já passou por África quando desempenhou as funções de primeiro secretário da embaixada de Portugal em Angola, entre 1994 e 1997.

Em Maputo, substitui Maria Amélia Paiva, escolhida pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, para o lugar de assessora diplomática em Belém.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, presta hoje declarações perante o Ministério Público, por "crimes públicos".

O procurador-geral da República quer ouvir o presidente do Supremo Tribunal de Justiça com base numa denúncia, "que se encontra autuada com a data de 13 de abril de 2018", feita por "Bubacar Bari contra o juiz conselheiro Paulo Sanhá".

Em causa estão, alegadamente, "denegação da justiça, prevaricação, abuso de poderes e administração danosa, ou seja, desvio de avultados fundos para proveito próprio, enquanto presidente do Supremo Tribunal de Justiça".

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo realiza hoje uma visita de um dia a Bissau com o objetivo de reforçar a cooperação bilateral com a Guiné-Bissau.

O representante do Presidente russo para o Médio Oriente e África chega a Bissau às primeiras horas da manhã, seguindo para um encontro, no Palácio do Governo, com a chefe da diplomacia guineense, Suzy Barbosa.

Ainda no Palácio do Governo, Mikhail Bogdanov tem um encontro com o primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo participa depois num encontro com o ministro da Defesa, Sandji Fati, e faz uma visita de cortesia ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

PAÍS

Um jovem de 25 anos começa hoje a ser julgado no Tribunal de Coimbra, acusado de sete crimes de homicídio na forma tentada, após ter efetuado disparos à porta de uma discoteca na Figueira da Foz, em 2019.

O arguido, que está preso preventivamente, terá, na madrugada de 01 de dezembro daquele ano, efetuado disparos contra sete pessoas, duas das quais seguranças, à entrada da discoteca NB, na Figueira da Foz, distrito de Coimbra.

Segundo o Ministério Público, o jovem tinha sido proibido de entrar naquela discoteca entre os finais de 2018 e início de 2019, "na sequência de episódios de violência física e verbal dirigidos contra funcionários e clientes, no interior daquele espaço".

O Ministério Público considera que o arguido tinha como sua intenção matar, como forma de retaliação por não poder entrar na discoteca, salientando ainda que outras pessoas poderiam ter sido atingidas pelos disparos, nomeadamente clientes dentro do estabelecimento ou pessoas que circulavam na via pública.

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) é hoje ouvida no parlamento, no âmbito da discussão das propostas para uma lei-quadro de criação, modificação e extinção destas autarquias.

Em apreciação estão três propostas, entre as quais uma do Governo e um projeto de lei do Bloco de Esquerda, que definem regimes jurídicos de criação, modificação e extinção de freguesias, além de um outro do Partido Ecologista "Os Verdes" para a reposição de freguesias extintas em 2013, desde que essa seja a pretensão das respetivas populações.

Os Verdes e o BE pretendem que a reversão das fusões da reforma de Miguel Relvas (Governo PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho) seja feita ainda este ano, a tempo das autárquicas do outono, tal como também defende o PCP, que preferiu submeter o seu projeto de lei para a reposição das freguesias extintas em 2013 a votação, na semana passada, tendo sido rejeitado.

No parecer que enviou à Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, no final de janeiro, a Anafre lamentou o atraso na apresentação da proposta pelo Governo e constatou "que todas as sugestões de relevância" que fez durante um ano e meio de negociações "não se encontram plasmadas" no texto final do Governo, apesar de ter sido informada de que essas propostas "seriam aceites na sua generalidade".

Entre as posições de que a Anafre "não pode abdicar de ver contempladas na legislação que vier a ser produzida", segundo o parecer, estão a criação de uma lei-quadro que preencha o atual vazio legal relativamente à criação, modificação e extinção de freguesias e que esta preveja um "regime transitório, simplificado, claro e limitado no tempo, que permita corrigir as situações resultantes da reforma administrativa de 2013".

SOCIEDADE

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai hoje ao parlamento para ser ouvido pela comissão eventual de acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia de covid-19, numa altura em que o desconfinamento já arrancou no ensino básico.

Encerradas desde 22 de janeiro, as escolas voltaram a abrir portas na semana passada, começando pelas creches, pré-escolar e 1.º ciclo. Em 05 de abril será a vez do 2.º e 3.º ciclos e duas semanas mais tarde, em 19 de abril, o secundário e ensino superior.

O regresso será acompanhado de uma campanha de rastreio em todas as escolas, que já decorreu na semana passada no pré-escolar e 1.º ciclo, e da vacinação dos profissionais do ensino, que começa a partir de sábado e deverá estar concluída até ao final de abril.

O degelo no Ártico e os seus efeitos no resto do mundo são o tema do encontro anual Arctic Science Summit Week, que Portugal organiza e que entra hoje na sua parte científica.

O comissário do encontro, João Canário, disse à agência Lusa que o degelo é incontornável como tema do encontro, cujo mote é "Alterações regionais, impactos globais", o que vale mesmo para um país com "tradições atlânticas" como Portugal.

"Tudo o que se passa no Atlântico é afetado pelo que se passa no Ártico. E o que se passa é que [o Ártico] está a aquecer ao dobro do ritmo do resto do planeta, no que se chama amplificação ártica e que implica o desaparecimento do gelo marinho num oceano que tem cada vez menos gelo. 2020 foi o segundo ano em que houve menos gelo no mar", indicou.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior abre oficialmente a parte científica do encontro, depois de uma série de reuniões de trabalho que já decorrem desde sexta-feira passada.

Na abertura do encontro científico, que termina no dia 26, a perspetiva do povo Inuit será o centro da intervenção de Sheila Watt-Cloutier e a astrobióloga Zita Martins falará do Ártico como um cenário de estudo para a deteção de sinais de vida nas luas geladas do Sistema Solar.