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Saída da Turquia da convenção de Istambul é "mensagem perigosa"

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O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, advertiu que a decisão da Turquia de se retirar da Convenção de Istambul sobre a Prevenção da Violência contra as Mulheres "envia uma mensagem perigosa" a todo o mundo.

Num comunicado, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, que defende que esta decisão de Ancara põe em perigo a proteção e os direitos das mulheres e raparigas naquele país, recordou que este pacto é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, "mais importante do que nunca" face ao aumento da agressão contra as mulheres como resultado da pandemia da covid-19 e dos numerosos conflitos, nos quais são as principais vítimas.

"Chegou o momento de mostrar liderança e intensificar os esforços globais para combater a violência contra mulheres e raparigas, e não de recuar. É por isso que só podemos lamentar profundamente e expressar a nossa incompreensão perante a decisão do Governo turco de se retirar desta convenção", advertiu Borrell.

"Esta decisão compromete a proteção e os direitos fundamentais das mulheres e raparigas na Turquia. Também envia uma mensagem perigosa a todo o mundo", acrescentou.

O chefe da diplomacia europeia instou a Turquia a inverter esta decisão e a "voltar a aderir em breve à União Europeia na defesa dos direitos das mulheres e raparigas, um elemento fundamental dos direitos humanos, da paz, da segurança e da igualdade no século XXI".

A Turquia retirou-se no sábado da Convenção de Istambul, um tratado pan-europeu para prevenir a violência contra as mulheres, assinado por 45 países há uma década.

A partida, anunciada no jornal oficial do Estado, foi tomada por decreto emitido pelo Presidente turco Recep Tayyip Erdogan, islamista conservador, que tinha assinado o mesmo tratado quando era primeiro-ministro em 2011.