O Governo anunciou hoje as diretrizes para o regresso às aulas presenciais no ensino superior, recomendando testes rápidos de antigénio regulares, pedindo às instituições para garantirem condições para que possam acontecer.

Segundo uma nota de imprensa conjunta da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), foi aprovada uma orientação técnica relativa às condições de realização de testes laboratoriais para o SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, nas instituições de ensino superior.

A estratégia de rastreios regulares, segundo a nota, "pode constituir uma medida adicional às medidas não-farmacológicas para uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais".

"A periodicidade para a realização de testes rápidos de antigénio, em programas de rastreio, não está definida, sendo os intervalos mais estudados os de mais do que um teste por semana, um teste a cada sete dias, e um teste a cada quatro dias", adianta o documento.

Isto, porque, explica o documento, "a maior frequência da utilização de testes rápidos de antigénio parece estar associada a uma maior redução da transmissão de SARS-CoV-2 e a um melhor desempenho dos testes, já que o aumento da frequência da sua utilização, no mesmo indivíduo, parece compensar a menor sensibilidade destes testes (comparativamente aos testes de amplificação de ácidos nucleicos, isto é, de PCR)".

"Para esta estratégia ter potencial no controlo da pandemia covid-19, a realização de testes laboratoriais regulares deve ter em consideração os recursos disponíveis de forma a garantir a sua exequibilidade", acrescenta.

Entre as recomendações, destaca-se "a realização de um teste rápido de antigénio a todos os estudantes, docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e colaboradores que reiniciem atividades presenciais e a realização de rastreios periódicos nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes".

As instituições de ensino superior, públicas e privadas, devem, assim, garantir "internamente as condições adequadas para a realização de testes rápidos de antigénio através dos seus próprios recursos humanos e materiais" ou garantir as condições para a realização desses testes "através de iniciativas específicas a lançar por autarquias ou outras instituições públicas ou privadas".

Uma terceira forma é "pela adesão a um programa de testagem articulado entre a DGES e a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), "Programa de testagem CVP - Ensino Superior", com vista ao fornecimento integral dos kits de testes rápidos de antigénio pela CVP (sem custos adicionais para as instituições)".

Este programa visa também a "realização de testes e a formação de recursos humanos das próprias instituições para garantir a criação de condições adequadas à realização massiva dos testes em todas as instituições de ensino superior".

Segundo a nota de imprensa, as instituições do ensino superior que queiram aderir a este programa articulado com a Cruz Vermelha, deverão informar a DGES a partir do dia 23 e, preferencialmente, até 30 de março", através da página oficial na internet.

A retoma das aulas presenciais no ensino superior está prevista para 19 de abril.