Os trabalhadores independentes madeirenses vivem na incerteza há vários meses, sem rendimento, num ano "catastrófico" devido à pandemia, sobrevivendo com a ajuda da família e centros sociais e ansiando por respostas da Segurança Social, que tardam em chegar.

"Nunca sabemos quando é que vamos receber e não conseguimos continuar a viver assim", explicou à agência Lusa André Spínola, prestador de serviços há sete anos na empresa Alexgo Travel, da área do turismo, o principal setor económico da Madeira, frisando que muitas vezes "falta um bem essencial em casa".

O caso de André é agravado pelo facto de a namorada trabalhar na mesma empresa e viver a mesma situação, e pelas necessidades associadas à situação do filho, que sofre de autismo: "Apesar de estar numa instituição, vem aos fins de semana a casa e temos ainda mais despesas, como é normal", contou.

Também colaborador desta empresa de animação turística e transportes, José Coelho destacou a importância do apoio da família, sem a qual "tudo seria muito mais complicado", e dos centros sociais, que, por vezes, ajudam com cabazes de compras.

Os trabalhadores independentes lembraram que estão há um ano sem trabalhar. Nos primeiros tempos da pandemia de covid-19 surgiu um apoio do Estado, variável de acordo com alguns critérios, de que usufruíram a partir de abril de 2020 e que tinha seis meses de duração.

Um segundo apoio público nacional (de 438,81 euros mensais) foi anunciado meses depois, mas uma confusão gerada pela falta de esclarecimentos a estes trabalhadores madeirenses, com implicações na aceitação dos pedidos para receber ambas as ajudas, complicou-lhes então as contas.

Em setembro nada receberam e em outubro foi-lhes entregue o valor correspondente a esse pagamento em falta, relativo ao primeiro apoio. Segundo José Coelho, em novembro, dezembro e janeiro ninguém recebeu as ajudas referentes ao segundo apoio. O pedido de fevereiro "está 'registado', mas, até agora, não há dinheiro".

Outro prestador de serviços desta empresa é Nuno Mendes, que ali trabalha há cinco anos e disse que não recebe nada "há três meses". A "única certeza" que tem é que, se não pagar as contribuições à Segurança Social, fica "automaticamente fora do apoio".

O segundo apoio anunciado em 2020, com um valor fixo de 438,81 euros, abrangia "toda a classe de trabalhador independente, ao contrário do primeiro", sublinhou Hugo Amâncio, prestador de serviços há 12 anos e membro da Associação de Defesa do Trabalhador Independente (ADTI), frisando, todavia, que o Estado "não está para apoiar o trabalhador".

"Não criou um apoio, mas um empréstimo, porque nos aumentou a contribuição mínima de 20 para 65,73, euros, ou seja, aumentou-nos a mensalidade, quando nós não temos rendimentos. Além disso, ainda criou uma forma de nos prender, de nunca recorrermos ao desemprego ou a outros apoios, que foi fidelizar-nos durante 30 meses, ou seja, uma contribuição de 65 euros durante 30 meses ou, em alguns casos, 18 meses", protestou, lembrando que na região há "cerca de 340 trabalhadores independentes".

Hugo Amâncio sublinhou que os prestadores de serviços não têm direito ao subsídio de desemprego e que a "grande injustiça" é que o trabalhador de contrato, "quando está no desemprego, não tem de pagar contribuições à Segurança Social", ao contrário do independente.

"Sei de colegas que estão a receber 280 euros [da Segurança Social]. Aumentaram em janeiro os ordenados mínimos nacionais sem perguntar aos empresários se podiam suportar este aumento. Passaram para 682 euros a nível regional. Como é que a Segurança Social me dá 280 euros para viver, quando a empresa em que trabalho tem de me pagar 682 euros?", salientou.

O grupo de trabalhadores independentes também sublinhou a dificuldade em conseguir justificações da Segurança Social: "as respostas diferem", remetem-nos para reclamações através de 'email', tardam ou nunca chegam.

Para Marco Gonçalves, sócio-gerente da Alexgo Travel, 2020 foi "catastrófico", com quebras entre "os 90% e 100%". As ajudas anunciadas são "linhas de crédito" e não apoios, como a maioria das pessoas pensa, referiu.

O responsável afirmou que apenas conseguiu a linha de apoio do Turismo de Portugal, apesar de a sua empresa "ter as suas contribuições e Segurança Social pagas, dar imenso emprego e estar no setor principal da economia regional".

Marco Gonçalves salientou que a sua empresa é "sólida e coesa", mas está a "endividar-se à banca para manter os postos de trabalho", considerando que a única maneira de resolver o problema poderá passar por um "despedimento coletivo".

"Aguentar até quando? É a parte humana que me faz aguentar, porque a parte material, o mais objetivo, era ter cessado a atividade como muitos fizeram nesta área", concluiu.

Os dois primeiros casos de pessoas infetadas em Portugal com o novo coronavírus foram anunciados em 02 de março de 2020, enquanto a primeira morte foi comunicada ao país em 16 de março. No dia 19, entrou em vigor o primeiro período de estado de emergência, que previa o confinamento obrigatório, restrições à circulação em Portugal continental e suspensão de atividade em diversas áreas.

A suspensão ou restrição de atividade em variados setores, como restauração, comércio, turismo e cultura, entre outros, elevou o número de falências em Portugal, agravou situações de precariedade e provocou aumento do desemprego.