A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai promover uma "ação nacional de luta" em 17 de abril em Lisboa, para exigir ao Governo "diálogo, negociação e soluções" para os problemas dos professores, anunciou hoje o secretário-geral.

Mário Nogueira disse em conferência de imprensa, em Coimbra, que a Fenprof vai também reclamar "respeito pelos professores e educadores".

"É intenção da Fenprof não só exigir do Governo diálogo (...), como denunciar no espaço geopolítico temporariamente presidido por Portugal os problemas que se vivem na educação, que afetam os professores", adiantou Mário Nogueira, numa alusão à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

A concentração nacional está marcada para 17 de abril às 15:00, no espaço adjacente ao Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, onde, desde janeiro, têm sido realizados "alguns dos eventos mais importantes" da presidência rotativa da UE.

Os problemas dos docentes, segundo Mário Nogueira, "resultam do facto de o designado diálogo social no país ser pouco mais que produto de exportação não consumido internamente".

"Não é por falta de abertura negocial e de propostas apresentadas pela Fenprof que os problemas, a maior parte anteriores à atual legislatura e alguns agravados pela pandemia, se arrastam, não sendo visíveis soluções ou vontade política do Ministério da Educação (ME) para as encontrar", lamentou.

O líder sindical salientou que desde 26 de outubro de 2019, dia em que o atual Governo tomou posse, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, "reuniu-se com as organizações sindicais de professores e educadores uma única vez, em 22 de janeiro de 2020", há um ano e dois meses.

"É verdade que o país tem vivido, no último ano, uma situação absolutamente excecional, imposta pela pandemia, mas isso não implica que o ME, relativamente às questões de prevenção e segurança sanitária, negasse informação à Fenprof, como estava obrigado por lei, sobre a situação epidemiológica nas escolas", afirmou.

Entre outras críticas, Mário Nogueira acusou o ministério da tutela de ter violados "normas de negociação coletiva, que estabelecem a segurança e saúde no trabalho como objeto de negociação", tendo também "rejeitado discutir as propostas apresentadas" pela federação.

"Da mesma forma, a pandemia não impede o cumprimento das normas legais sobre teletrabalho, designadamente em relação à responsabilidade da entidade empregadora de disponibilizar, instalar e manter os equipamentos e pagar as despesas inerentes à atividade desenvolvida naquele regime", defendeu.

O sindicalista disse que houve professores de grupos de risco que, "ao fim de 30 dias de ausência por esse motivo, viram o seu salário cortado" no contexto da pandemia da covid-19.

A Fenprof alerta que a classe enfrenta atualmente outros problemas, como os concursos de professores, a precariedade, os horários de trabalho, a necessidade de rejuvenescimento da profissão e o processo de municipalização da educação.

Na terça-feira, vai entregar na Assembleia da República a petição sob o lema "Não à alegada descentralização (municipalização) da educação", promovida como "oportunidade para repensar um erro que, a concretizar-se, demorará muito tempo a emendar".