Portugal entrou hoje num novo período de estado de emergência para conter a pandemia da covid-19, mantendo até 16 de março as regras que vigoraram nos últimos 15 dias em território continental.

A regulamentação do 12.º período de estado de emergência, que entra em vigor no dia em que passa um ano sobre o anúncio dos primeiros dois casos de infeção em Portugal, foi aprovada pelo Governo na sexta-feira, um dia depois do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Nos próximos 15 dias, mantêm-se limitadas as deslocações para o estrangeiro a partir do território continental, por qualquer meio de transporte, e é mantido o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, mas passam a existir mais dois pontos de passagem autorizada em Ponte da Barca e Vinhais.

Neste novo período de estado de emergência continua também a vigorar a obrigação de recolhimento domiciliário dos portugueses, assim como a manutenção do ensino à distância para todos os níveis de ensino.

Os estabelecimentos comerciais que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, vão continuar a poder vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não essenciais.

Continuam ainda em vigor todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias, o que abrange limitações ao funcionamento do comércio não essencial e da restauração, assim como a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O realizador Diogo Costa Amarante estreia, no festival de Berlim, o filme "Luz de Presença", regressando à competição deste festival, quatro anos depois de ter recebido o Urso de Ouro de melhor curta-metragem por "Cidade Pequena".

Desta vez, concorre ao prémio máximo da 'Berlinale' com nova montagem e novo processo criativo a partir do filme "O verde do jardim", que apresentou em 2019, no Festival Curtas de Vila do Conde.

O filme é apresentado 'online', a profissionais do setor e à imprensa especializada, naquela que é a primeira etapa do festival, condicionado pela pandemia da covid-19. A segunda parte, com público e entrega de prémios, foi reagendada para junho.

Diogo Costa Amarante tem o filme em competição em Berlim numa altura em que tem em mãos um doutoramento em Arte Contemporânea e um projeto de longa-metragem, com o título provisório de "Safe only", cuja produção foi interrompida pela covid-19.

A Fundação Calouste Gulbenkian dá início, 'online', à exibição de um ciclo de cinco concertos gravados recentemente com obras de Beethoven, Haydn, Mendelssohn e Martinu.

O espetáculo que enceta este novo ciclo foi gravado em novembro do ano passado e realizou-se no grande auditório da fundação, em Lisboa, com a Orquestra Gulbenkian sob direção do maestro Hannu Lintu.

O concerto vai ficar disponível às 19:00 no Facebook da Gulbenkian Música e da Fundação Gulbenkian, assim como no canal de YouTube da fundação.

DESPORTO

As cerimónias fúnebres do guarda-redes de andebol do FC Porto Alfredo Quintana vão realizar-se a partir das 12:00, hora prevista para a saída do Hospital de São João, no Porto, onde morreu, na sexta-feira.

O corpo do internacional português vai ser levado para o tanatório de Matosinhos, num cortejo fúnebre que vai passar pelo Estádio do Dragão.

Quintana morreu na sexta-feira, aos 32 anos, após sofrer uma paragem cardiorrespiratória no dia 22 de fevereiro, durante o treino dos 'azuis e brancos', ao serviço dos quais conquistou seis campeonatos, uma Taça e duas Supertaças.

Quintana, que completava 33 anos em 20 de março, foi assistido de imediato, com apoio de uma viatura do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), tendo sido transportado para o Hospital de São João depois de estabilizado.

Nascido em Havana (Cuba), o guarda-redes, de 2,01 metros, ingressou no FC Porto em 2010, naturalizou-se português e tornou-se internacional em 2014, tornando-se numa referência da equipa das 'quinas', que representou em 67 jogos, tendo feito parte das seleções que conquistaram o sexto lugar no Europeu de 2020 e o 10.º no Mundial 2021, as melhores classificações lusas de sempre.

ECONOMIA

Os trabalhadores da Groundforce manifestam-se, no aeroporto de Lisboa, contra o atraso no pagamento dos salários de fevereiro e os "cortes cegos" nos setores da aviação e 'handling'".

Promovido pelo coletivo SOS Handling, o protesto decorre entre as 12:00 e as 14:00, na entrada da estação do Aeroporto do Metropolitano de Lisboa.

O protesto acontece após a administração da empresa que presta assistência em escala ao Grupo TAP ter comunicado, numa carta endereçada na quinta-feira aos trabalhadores, que a empresa não está em condições de pagar os salários de fevereiro sem que esteja concluído o processo de empréstimo bancário em curso, devido a uma falha num pagamento da TAP.

"O coletivo SOS Handling vem aqui demonstrar todo o apoio à primeira ação de mobilização dos trabalhadores da SPdH/Groundforce contra o não pagamento de salários e pela resistência ao corte de salários e direitos que se antevê com o empréstimo da austeridade", lê-se num comunicado emitido pela estrutura.

O presidente do Conselho de Administração da Lusa, Nicolau Santos, vai ser ouvido na Comissão de Cultura e Comunicação na sequência do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, sobre as condições de funcionamento da agência.

O grupo parlamentar do PSD apresentou um requerimento para audição, "com caráter urgente", do presidente do Conselho de Administração da Lusa, Nicolau Santos, e do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, "sobre as condições de funcionamento da Lusa", que foi aprovado na semana passada.

"Nos últimos tempos têm sido várias as preocupações manifestadas pela administração da agência Lusa relativamente a dificuldades sentidas pondo em causa o normal funcionamento da empresa", referem os deputados sociais-democratas no requerimento divulgado no passado dia 15 e dirigido à Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação.

Entretanto, na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que autoriza a realização de despesa pela prestação de serviços de interesse público a cargo da Lusa - Agência de Notícias de Portugal.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, dirige desde Bruxelas o primeiro debate entre os Estados-membros sobre a proposta de revisão da política comercial da União Europeia (UE), apresentada no mês passado pela Comissão Europeia.

Santos Silva, que durante o corrente semestre de presidência portuguesa do Conselho da UE dirige os trabalhos dos Conselhos de Negócios Estrangeiros na vertente comércio -- a política externa está a cabo do Alto Representante Josep Borrell -, convidou os 27 para uma primeira troca de pontos de vista sobre a comunicação publicada em 18 de fevereiro pelo executivo comunitário relativamente à revisão da política comercial da UE, que decorrerá por videoconferência.

Na carta-convite dirigida às capitais, e à qual a Lusa teve acesso, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros observa que, embora a adoção de conclusões por parte do Conselho relativamente à comunicação só esteja prevista para a reunião de 20 de maio, considera "oportuno ter já nesta fase uma troca de pontos de vista informal" entre os 27, com a presença do vice-presidente executivo da Comissão responsável pela pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis.

O Conselho realiza-se a partir das 10:00 locais (09:00 de Lisboa), por videoconferência, mas será dirigido desde Bruxelas pelo ministro Santos Silva, que no final dos trabalhos dará uma conferência de imprensa, juntamente com Valdis Dombrovskis.

INTERNACIONAL

A embaixadora da União Europeia na Venezuela, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, deverá sair do país hoje, depois de ter sido declarada 'persona non grata' pelo Governo do Presidente Nicolás Maduro.

Na quarta-feira, Caracas decidiu expulsar a embaixadora em retaliação a uma série de sanções decretadas pela União Europeia contra 19 funcionários do Governo venezuelano.

À diplomata portuguesa foram dadas, inicialmente, 72 horas para deixar a Venezuela, mas "razões puramente logísticas", relacionadas com a "disponibilidade de voos", segundo fontes europeias, atrasaram a saída.

No ano passado, a embaixadora recebeu igualmente ordem de expulsão, que acabou por ser revertida.

Em resposta à ordem de expulsão de Isabel Brilhante Pedrosa, Bruxelas declarou na quinta-feira a chefe da missão da Venezuela junto da União Europeia, Claudia Salerno, 'persona non grata'.

A decisão não implica, porém, a sua expulsão do território comunitário, uma vez que Claudia Salerno também é embaixadora da Venezuela na Bélgica e no Luxemburgo.

A decisão do Governo venezuelano foi condenada por Estados-membro e instituições comunitárias e, no caso de Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) disse que irá "agravar o isolamento internacional da Venezuela".

As organizações responsáveis pela iniciativa COVAX para um acesso global equitativo às vacinas covid-19 dão uma conferência de imprensa sobre o progresso da iniciativa e implementação das vacinas.

A Coligação para a Inovação na Preparação contra Epidemias (CEPI), a GAVI-Aliança Global para as Vacinas e a Organização Mundial de Saúde (OMS), são os colíderes da iniciativa e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, já avançou na segunda-feira que até ao fim de maio serão entregues 237 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 a 142 países.

Segunda-feira, o Gana e a Costa do Marfim foram os primeiros países a começar a vacinar os profissionais de saúde com doses fornecidas através do COVAX.

Hoje a iniciativa COVAX publicará a primeira ronda de atribuições das vacinas.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O chefe de Estado são-tomense, Evaristo Carvalho, preside a uma reunião com os restantes órgãos de soberania, para avaliar a situação da pandemia de covid-19 no país, após um aumento "exponencial" dos casos.

Na sexta-feira, o Governo agravou as medidas restritivas contra a pandemia de covid-19, encerrando escolas e proibindo missas e cultos para tentar travar a propagação da infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2.

As novas medidas restritivas entraram em vigor na segunda-feira e prolongam-se por 15 dias, abrangendo a suspensão das aulas do ensino diurno e noturno em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados, a realização dos cultos e missas e o encerramento dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, quiosques e padarias às 17:00.

O Governo admitiu que, após a reunião, as medidas de restrição "poderão vir a ser agravadas, em face da evolução da situação da pandemia no país".

São Tomé e Príncipe regista atualmente um total de 30 mortes associadas à covid-19 e 1.828 casos de infeção pelo novo coronavírus.

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas é ouvida na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, a pedido do PSD, sobre "problemas consulares registados nos últimos meses".

No requerimento a solicitar a audição de Berta Nunes, o PSD apontou "queixas sobre falta de atendimento presencial e telefónico, falta de resposta, atrasos de meses na marcação de atendimento e renovação ou emissão de documentos de identificação e passaportes, entre outros".

O requerimento social-democrata defende a identificação dos "problemas e respetivas soluções de forma a dignificar a missão consular e melhor servir as comunidades portuguesas espalhadas pelo globo".

PAÍS

O relatório final da comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior é apresentado no parlamento.

O documento teve como relator o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, que fará a apresentação preliminar do relatório final.

Entre as entidades que foram ouvidas presencialmente no âmbito da comissão de inquérito, requerida potestativamente pelo PSD, estiveram a atual ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, ouvida na qualidade de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro à data dos incêndios de junho de 2017, e os ex-ministros da Agricultura Luís Capoulas Santos e do Planeamento e das Infraestruturas Pedro Marques.

Foram igualmente ouvidos a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, representantes do conselho de gestão e da comissão técnica do Fundo Revita, associações de vítimas, representantes dos agricultores e atuais e ex-autarcas dos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.

O primeiro-ministro, António Costa, respondeu por escrito às questões enviadas, tendo afirmado que o Fundo Revita, destinado a apoiar as áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017, "foi pautado pela legalidade e cumprimento da sua missão" e que desconhece irregularidades além das que são do domínio público.

O julgamento do caso de um homem que é acusado de raptar e violar duas mulheres no Algarve entra na fase de alegações finais, no Tribunal de Faro.

Donald Fernandes, luso-canadiano de 36 anos, está acusado de ter raptado duas mulheres, de nacionalidades brasileira e britânica, em dias distintos do mês de maio de 2019, que depois terá alegadamente violado, agredido e ameaçado de morte.

Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, os crimes alegadamente perpetrados por Donald Fernandes aconteceram em casas do arguido, em Albufeira e em Boliqueime, no concelho de Loulé, onde as vítimas ficaram retidas durante vários dias.

Donald Fernandes está acusado de dois crimes de rapto agravado, seis de violação, dois de ameaça agravada, dois de ofensa à integridade física qualificada e dois de furto.