As pressões e ameaças estão a silenciar as vozes da denúncia na Venezuela, disse hoje o Instituto de Imprensa e Sociedade da Venezuela (IPYSVE), alertando que "o jornalismo venezuelano enfrenta riscos cada vez mais notáveis".

"O medo e o silêncio acentuaram num país imerso numa realidade complexa devido à crise política e económica, onde as vozes da denúncia foram silenciadas por pressões, ameaças, abusos de poder do Estado, desinformação e opacidade" explica.

A denúncia foi feita durante a apresentação, virtual, do relatório "O vírus da censura" sobre as violações à liberdade de expressão no país, em 2020 "o ano da pandemia causada pela covid-19, que deteriorou não apenas a saúde dos direitos de comunicação, mas também a democracia", explica.

Segundo o relatório, "a violência, as detenções arbitrárias, as limitações no acesso à informação e os processos judiciais propagam-se com força e adquiriram resistência".

"Esses mecanismos de controle e opressão exercidos pelas autoridades estatais contra os jornalistas, meios de comunicação e cidadãos, foram os padrões de silenciamento que mais fragilizaram a liberdade de expressão e de informação na Venezuela em 2020", precisa.

Segundo o IPYSVE "durante a situação de confinamento devido à emergência sanitária provocada pela pandemia, destacaram-se detenções arbitrárias acompanhadas de procedimentos judiciais (...) práticas discricionárias realizadas por funcionários policiais, militares e órgãos de 'inteligência' (serviços de informação), assim das como autoridades de justiça".

"O trabalho informativo dos trabalhadores da imprensa foi ainda afetado pela precariedade do acesso a serviços básicos como a eletricidade, água, gás e gasolina, além de falhas de infraestrutura nos serviços de telecomunicações", sublinha.

Sobre os números, em 2020, o IPYS Venezuela "constatou 374 casos, que acumularam 636 violações às garantias de liberdade de expressão e de informação, em ambientes tradicionais e digitais".

"Embora o número de incidentes seja inferior ao evidenciado em 2019 (quando se registaram 534 factos que incluíram 1.032 violações), os condicionamentos atuais à imprensa em um país em confinamento são a prova de um cenário que continua a se agravar, devido aos controles excessivos que comprometem a autonomia, independência, diversidade e pluralidade do jornalismo", afirma.

O IPYS sublinha que "338 violações se registaram sob a categoria de agressões e ataques, 102 de abuso de poder estatal, 63 limitações de acesso à informação pública, 29 ações legais administrativas, 13 casos de censura prévia, 12 casos de censura interna e um caso de impunidade".

"Também registámos dois assassinatos e uma tentativa de homicídio, violações de extrema gravidade que ameaçaram a vida e a integridade dos comunicadores sociais do país", sublinha.

Com 41 casos, abril foi o mês de 2020 que registou mais violações da liberdade de expressão, seguindo-se março (39), janeiro, maio e junho, cada um com 35.

Os registos dão conta que se seguem fevereiro e outubro (cada mês com 33 violações), julho (32), dezembro (32), agosto (28), setembro (18) e novembro (13).

Sobre o número de vítimas, o IPYSVE totalizou 325 (195 homens e 130 mulheres) divididos em repórteres gráficos (fotógrafos, 32), diretores de órgãos de comunicação social (23), locutores (22), operadores de câmara (19), motoristas (7) e apresentadores de televisão (6).

Foram ainda afetados 122 órgãos de comunicação social privados, 36 deles independentes, 24 estrangeiros (internacionais), 12 estatais e cinco comunitários.

As regulações e ataques afetaram, entre outros, a 49 estações de rádio, 28 de televisão e seis agências de notícias.