O julgamento de um ex-padre norte-americano acusado de abuso de menores em Timor-Leste e que deveria ser retomado na segunda-feira no Tribunal de Oecusse, foi adiado para 24 de maio, disseram à Lusa fontes judiciais.

O presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, confirmou à Lusa o adiamento, explicando que foi pedido pelos advogados do arguido, Richard Daschbach, e que se prende com os condicionalismos em vigor devido à cerca sanitária na capital.

O juiz explicou que as regras da cerca sanitária obrigam a quem tenha que viajar que apresente testes negativos da covid-19, e que a realização do julgamento obrigava à viagem até ao enclave de Oecusse de um dos juízes do coletivo, do tradutor, dos advogados de defesa e do arguido, dos membros do Ministério Público e de outras partes envolvidas.

"Foi feito um requerimento da defesa do arguido ao Tribunal de Oecusse que notificou o Ministério Pública para responder. O Tribunal recebeu essa resposta e proferiu um despacho no sentido do adiamento para o dia 24 de maio", explicou Deolindo dos Santos.

Daschbach, que está em prisão domiciliária em Díli, começou em fevereiro a ser julgado pelos crimes de abuso de menores, pornografia infantil e violência doméstica.

O julgamento, que está fechado ao público, tinha duas sessões marcadas no dia 22 e 23 de março.

Daschbach foi expulso da congregação da Sociedade do Verbo Divino (SVD) em Timor-Leste e do sacerdócio pelo Vaticano pelo "cometido e admitido abuso de menores" num orfanato do país, o Topu Honis.

"A SVD Timor-Leste quer reiterar enfaticamente que com base no hediondo crime cometido e admitido de abuso de menores no orfanato Topu Honis, o senhor Richard Daschbach foi expulso, depois de um processo penal eclesiástico, do estado religioso e clerical pela Congregação da Doutrina da Fé, no Vaticano, em 06 de novembro de 2018", refere-se num comunicado recente da organização.

Deolindo dos Santos explicou à Lusa que dada a evolução dos casos da covid-19 e com cercas sanitárias em vigor, o setor judicial está a trabalhar para "possibilitar que julgamentos possam ocorrer à distância", recorrendo a videoconferências, por exemplo.

"É necessário permitir que os julgamentos possam continuar e os nossos técnicos estão a trabalhar para resolver isso rapidamente. É uma preocupação permitir que os processos continuem, especialmente em casos urgentes e importantes", frisou.

Os tribunais, recordou, andam a planear uma crescente digitalização desde 2019, com o processo a ser condicionado pela falta de orçamento do Estado durante a maior parte de 2020, além dos condicionalismos da pandemia.

"Ainda não conseguimos implementar esses planos, que exigem equipamentos, sistemas de gravação e outros. Este ano temos orçamento previsto e aprovado e vamos ver se conseguimos arranjar esses aparelhos", afirmou.