A nova coordenadora do Ministério Público na Região, Isabel Dias, afirmou, esta manhã, após ser recebida pelo representante da República, que a Comarca da Madeira “tem falta de magistrados”, mas que se trata de uma “situação que ocorre por todo o país”. Ainda assim, destacou que os procuradores aqui colocados já dispõem de algum grau de especialização que lhes permite investigar processos de criminalidade económico-financeiros, crimes sexuais e violência doméstica.

Especificamente em relação à investigação dos crimes económicos na Madeira, que é feita em articulação com a PJ, a insularidade coloca “um problema com o acesso a meios técnicos” (policiais e peritos) e os magistrados e inspectores têm “de ser de alguma forma criativos a resolvê-lo”. “Temos aqui um processo que é muito, muito grande e que terá que haver algum tipo de solução. Nesse caso precisaremos sempre de reforçar os meios do Ministério Público”, exemplificou a magistrada, referindo-se ao inquérito da suposta burla com subsídios de viagens.

Segundo Isabel Dias, alguns dos 24 procuradores colocados na Madeira também lidam com processos de violência doméstica. É um problema que a preocupa, sobretudo porque por vezes culmina em crimes graves, como homicídios. No entanto, a coordenadora do MP defende uma abordagem a esta problemática antes desta se tornar num caso criminal: “A violência doméstica tem outras abordagens que devem ser privilegiadas e que nem estão a ser – a vertente socio-económica da inserção social das pessoas, porque em muitos casos na base da violência doméstica estão situações graves de alcoolismo, de saúde mental, abuso de estupefacientes, questões que têm a ver com a habitação onde as pessoas residem e com a disputa entre elas por causa disso. Esses problemas, que estão na origem dos crimes, têm que ser tratados a montante do procedimento criminal”.

Isabel Dias partilhou também informações sobre o impacto da pandemia no trabalho do Ministério Público na Madeira. Numa primeira fase o número global de inquéritos até decresceu. A tendência de descida verificou-se, por exemplo, no número de denúncias de violência doméstica, o que foi “espantoso” pois “seria expectável que aumentasse” com o confinamento obrigatório dos casais nas suas habitações. Já o crime patrimonial (furtos e roubos) “teve algum incremento nos últimos meses”, nota a porta-voz do MP, que encontra a explicação para o fenómeno na “falta de recursos das pessoas que as faz virar para esses campos”. Contudo, a procuradora sublinha que “o crime patrimonial nem sequer é muito preocupante na Madeira em comparação com o resto do território nacional”, já que “quase não há crime grave, é residual”. Por outro lado, informou que houve “uma dezena de casos de autos levantados por crimes de desobediência às regras de confinamento” desde o começo da pandemia.