A Comissão Europeia apresenta hoje uma proposta para a criação de um livre-trânsito digital que comprove a vacinação ou recuperação da covid-19, para facilitar a circulação na União Europeia (UE) em altura de pandemia.

Em causa está uma recomendação que o executivo comunitário vai emitir para um documento digital que comprove que os cidadãos foram vacinados, testaram negativo ou recuperaram da doença.

A iniciativa visa facilitar as viagens e a retoma do turismo no espaço comunitário, numa altura em que muitos países ainda impõem restrições como obrigação de testagem ou de quarentena para conter a covid-19.

A ideia de criar este certificado digital começou por ser abordada, no início deste ano, pelo primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi depois apoiada pelo chefe de Governo português, António Costa.

Outros países também dependentes do turismo, como Malta, Itália, Espanha, já se mostraram a favor da criação deste documento digital, enquanto outros como França, Alemanha e Holanda disseram preferir outras alternativas.

Caso tenha 'luz verde' dos países, este livre-trânsito digital deverá entrar em vigor antes do verão para permitir nessa altura a retoma do setor do turismo, um dos mais impactados pela pandemia.

Em Portugal, o 13.º estado de emergência decretado devido à pandemia de covid-19 entrou hoje em vigor e vai prolongar-se até 31 de março.

O novo estado de emergência incorpora o plano do Governo de desconfinamento gradual das atividades, ao mesmo tempo que pretende garantir que a Páscoa não seja um "momento de deslocação e de encontro", mas "mais um momento de confinamento", segundo o primeiro-ministro, António Costa.

Assim, no próximo fim de semana, de 20 e 21 de março, e no período da Páscoa, entre 26 de março e 05 de abril, a circulação entre concelhos em Portugal continental voltará a ser proibida.

O plano arrancou na passada segunda-feira, com a reabertura de creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do básico, bem como do comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.

O plano de desconfinamento, a vacinação e a resposta à crise provocada pela covid-19 deverão ser os temas centrais do debate de política geral com o primeiro-ministro na Assembleia da República.

Esta será a terceira vez que António Costa estará presente num debate sobre política geral no parlamento.

Trata-se de um novo modelo que surgiu esta sessão legislativa na sequência de um acordo PS/PSD e que substituiu os debates quinzenais de cerca de hora e meia que se realizavam desde 2008.

O debate sobre política geral de hoje terá duas rondas de perguntas ao primeiro-ministro, num total de três horas, e será aberto pelo Bloco de Esquerda, seguindo-se PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e PS.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O filme "Elo", da realizadora Alexandra Ramires, é candidato a duas nomeações dos Prémios Quirino, a anunciar hoje, de reconhecimento ao cinema de animação do espaço ibero-americano.

"Elo" é candidato a uma nomeação para os prémios de Melhor Curta-Metragem e de Melhor Desenvolvimento Visual.

O filme é uma animação a grafite em papel e sem diálogos, com argumento de Alexandra Ramires e da escritora Regina Guimarães.

Na lista de candidatos às nomeações para os Quirino, também está "Le retour des vagues", filme de vários autores, coassinado por Francisco Moutinho de Magalhães, feito em contexto escolar na Escola de Imagem Gobelins, em França.

A quarta edição dos Prémios Quirino foi marcada para 29 de maio, em San Cristóbal de La Laguna, Tenerife, em Espanha, sendo antecedida pelo Fórum Ibero-Americano de Coprodução e Negócios, dedicado a profissionais de cinema de animação.

DESPORTO

Sporting e Benfica disputam a final da segunda edição da Taça da Liga de futebol feminino, em Leiria, a partir das 18:00.

As 'leoas', que lideram a Liga com os mesmos 16 pontos do Famalicão, mas com menos um jogo, reencontram as 'águias', detentoras do troféu e terceiras a um ponto, quatro dias depois do triunfo por 1-0 no Seixal, para o campeonato.

Na final da primeira edição, disputada em janeiro, o Benfica ergueu o troféu, após bater o Sporting de Braga, atual campeão nacional.

ECONOMIA

Portugal realiza hoje dois leilões de Bilhetes do Tesouro a seis e 12 meses com um montante indicativo global entre 1.250 milhões de euros e 1.500 milhões de euros.

As maturidades dos dois leilões de hoje são em 17 de setembro (seis meses) e em 18 de março de 2022 (12 meses), segundo o IGCP - Agência da Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

Nos anteriores leilões com estas maturidades, em 20 de janeiro, Portugal colocou 1.500 milhões de euros, igual ao montante máximo anunciado, em BT a seis e 12 meses, com os juros a descerem para mínimos de sempre.

A Reserva Federal (Fed) dos Estados Unidos divulga hoje as novas projeções macroeconómicas para a economia norte-americana, esperando-se que deixe as taxas de juro inalteradas.

A Fed iniciou na terça-feira uma reunião de política monetária de dois dias, finda a qual serão divulgadas as perspetivas para a atividade económica, depois de em dezembro ter sido antecipado um crescimento de 4,2% em 2021 e de 3,25% em 2022, nos dois casos uma revisão em alta em relação a anteriores previsões.

Em relação à taxa de desemprego, o banco central norte-americano previa que ficasse em 5% no final deste ano, mas dependendo da evolução da pandemia de covid-19.

Os analistas esperam que a Fed deixe as taxas de juro nos níveis atuais, entre zero e 0,25%.

O banco central dos Estados Ubidos baixou as taxas de juro no início da pandemia, em março de 2020, e fez elevadas injeções de liquidez através da compra de dívida.

INTERNACIONAL

A votação das eleições legislativas nos Países Baixos termina hoje, depois de iniciada segunda-feira com os eleitores mais idosos e vulneráveis, como parte das medidas adotadas no âmbito da pandemia.

A covid-19 e as medidas de restrição impostas para combater os contágios são precisamente a questão central em causa nestas eleições para a câmara baixa do parlamento holandês e as que ocuparam quase todas as discussões durante a campanha.

Para este escrutínio apresentam-se 37 partidos - um recorde desde 1922 - que vão desde a direita liberal, do Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD, do primeiro-ministro, Mark Rutte), à extrema-direita, com o Partido pela Liberdade (PVV), de Geert Wilders.

As sondagens apontam Mark Rutte como favorito, apesar da contestação demonstrada em diversas manifestações contra as medidas de combate à covid-19 impostas pelo Governo e apesar de o executivo se ter demitido recentemente na sequência de um escândalo relacionado com abonos de família.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Os ministros africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico iniciam três dias de debate sobre o futuro do continente, subordinado ao tema "A industrialização e diversificação sustentável de África na era digital no contexto da covid-19".

Trata-se da 53.ª conferência da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), com sede em Adis Abeba.

Devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, a participação presencial é limitada aos oradores, embaixadores africanos instalados em Adis Abeba e membros do Gabinete da Conferência a nível ministerial. Os restantes participam em formato virtual.

PAÍS

O Tribunal de Espinho começa a julgar quatro homens, com idades entre os 30 e 34 anos, suspeitos de terem tentado assaltar uma residência em Santa Maria da Feira e sequestrado os donos da habitação.

O caso ocorreu em 24 de abril de 2000, e os assaltantes foram surpreendidos pela GNR quando se preparavam para fugir, após um alerta dado por um vizinho.

Os arguidos, dois dos quais estão em prisão preventiva, estão acusados de dois crimes de roubo agravado, um crime de detenção de arma proibida, um crime de furto e outro de falsificação de documento.

SOCIEDADE

A 65.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres das Nações Unidas, que decorre desde segunda-feira, conta hoje com uma iniciativa da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia sobre igualdade de género.

Na iniciativa será debatido o tema "Igualdade de género e as consequências socioeconómicas da crise causada pela covid-19. Construir medidas de emergência e recuperação sensíveis ao género".

O Ministério da Presidência justifica a escolha do tema com base no "impacto devastador" da pandemia nas mulheres e no "aprofundamento da desigualdade de género" por ela causado.

A presidência portuguesa alerta ainda para o risco de agravamento da desigualdade entre mulheres e homens e mesmo de retrocesso nos progressos alcançados.

O evento paralelo contará com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a vice-presidente da Comissão Europeia Vera Jourová e a comissária europeia com a pasta da Igualdade, Helena Dali.

Criada em 1946, a Comissão sobre o Estatuto da Mulheres integra o Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e é o órgão mundial de formulação de políticas dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de género e à capacitação das mulheres.